Voto nulo e branco nas Eleições 2024; entenda a diferença

Com a chegada do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para o dia 6 de outubro, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às urnas para escolher seus prefeitos e vereadores. 

Apesar do processo eleitoral ser repetido a cada dois anos, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre uma questão importante: qual a diferença entre o voto nulo e o voto branco?

Entenda agora qual a diferença entre voto branco e nulo, quais os impactos no resultado das eleições e como justificar seu voto caso não consiga comparecer ao local de votação.

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O que é o voto branco?

O voto branco é uma forma do eleitor expressar que não tem preferência por nenhum candidato. 

Na urna eletrônica, existe a opção “branco”, que pode ser escolhida caso o eleitor não queira votar em nenhum dos políticos concorrentes. 

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Esse tipo de voto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirma a liberdade de escolha do eleitor, mas não é contabilizado para nenhum candidato ou partido.

O que é o voto nulo?

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido registrado. 

Por exemplo, se o eleitor digitar um número inexistente, como “00”, o voto é automaticamente considerado nulo. 

Diferente do voto branco, o voto nulo é normalmente visto como um protesto, ou uma forma de rejeição às opções disponíveis na eleição.

Votos em branco ou nulos vão para algum partido?

Os votos em branco e nulos não são computados para nenhum partido ou candidato. Nenhuma das opções são consideradas no cálculo final das eleições e não impactam nos resultados.

Até 1997, o voto em branco era contabilizado como uma indicação de que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato vencedor. 

No entanto, com a mudança na legislação, o voto branco e nulo passou a não ter peso na definição de vencedores.

Leia mais: Qual o valor da multa por não votar e como pagar?

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Qual é o impacto dos votos em branco e nulos nas eleições?

O principal efeito dos votos em branco e nulos é a redução do número total de votos válidos. 

Como esses votos não são contabilizados, a quantidade de votos necessários para eleger um candidato diminui. 

Leia também: O que você precisa saber antes de votar

Isso ocorre porque o número de votos válidos é o que define a maioria necessária para que um candidato vença a eleição.

Por exemplo, se uma eleição tem 100 votos no total, e 30 deles forem brancos ou nulos, só restarão 70 votos válidos. 

Isso significa que o candidato vencedor precisará de 36 votos válidos para ser eleito, ao invés dos 51 votos que precisaria se todos os 100 fossem considerados.

O voto nulo pode anular uma eleição?

Não, votos nulos não anulam uma eleição. Existe um mito de que, se uma grande quantidade de votos for anulada, a eleição seria cancelada ou repetida. 

Entenda: Papel de prefeitos e vereadores nas eleições

Somente em casos de irregularidades graves uma eleição pode ser anulada, como fraudes comprovadas ou erros que comprometam a integridade do processo eleitoral, isso não está relacionado ao número de votos nulos.

Por que o voto é obrigatório no Brasil?

No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos, conforme estabelecido pela Constituição Federal. 

No entanto, o eleitor tem o direito de comparecer ao local de votação e escolher não votar em nenhum candidato, utilizando o voto nulo ou branco. 

Entenda: Quais documentos preciso para tirar titulo de eleitor?

Essa obrigatoriedade garante uma participação maior da população nas decisões políticas do país.

Para eleitores com 16 e 17 anos, acima de 70, ou analfabetos, o voto é facultativo, ou seja, opcional.

Como justificar a ausência nas eleições?

Se o eleitor não puder comparecer às urnas no dia da eleição, ele precisa justificar a ausência. 

A justificativa do voto pode ser feita no próprio dia da votação, em qualquer seção eleitoral, através do e-Título ou no Justifica Internet disponível no site do TSE.

É importante lembrar que quem não vota e não justifica a ausência pode sofrer penalidades, como a impossibilidade de emitir passaporte ou participar de concursos públicos.

Entender a diferença entre voto branco e nulo é importante para que o eleitor possa fazer sua escolha de forma consciente nas Eleições Municipais de 2024. 

Saiba mais: O que acontece se eu não votar?

Os votos brancos e nulos provocam a redução do número de votos válidos, facilitando, em certa medida, a eleição de candidatos com menos votos totais. 

Se você preferir não escolher nenhum candidato, saiba que seu voto não influenciará diretamente no resultado, mas ainda assim é uma forma de participação no processo democrático.

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