Saldo bloqueado no FGTS ? Veja os principais motivos e soluções
em 25 de maio de 2022 às 13:33
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um benefício previsto em lei, criado pelo governo federal, que funciona como uma reserva de dinheiro para o trabalhador.
O benefício é depositado, mensalmente, pelo empregador e fica disponível para saque em algumas situações específicas, como, por exemplo, demissão sem justa causa.
Porém, ao tentar sacar o saldo em conta, o beneficiário pode se deparar com a mensagem dizendo que o saldo está bloqueado.
Neste artigo explicaremos em quais situações o saldo pode estar bloqueado e como fazer para desbloquear e sacar esse saldo. Continue a leitura.
O que você vai ler neste artigo:
O que é saldo bloqueado no FGTS?
Estar com o saldo do FGTS bloqueado significa que não é possível movimentar o dinheiro que existe em conta. Ou seja, o valor em conta fica indisponível para utilização.
Existem algumas razões pelas quais o saldo do FGTS pode ser bloqueado, e é preciso entender quais são para poder ter acesso ao dinheiro que é, por direito, seu.
Importante: De acordo com a Lei 8.036/1990, o FGTS só pode ser sacado em algumas situações específicas, como, por exemplo, demissão sem justa causa, rescisão por acordo, aposentadoria, quanto o titular da conta tiver idade igual ou superior a 70, entre outros.
Saldo FGTS bloqueado por empréstimo
Uma das razões pela qual o saldo do FGTS poderia ficar bloqueado, seria quando 10% do saldo mais os 40% da multa rescisória fossem usados como garantia para empréstimo.
Leia mais: Veja como fazer empréstimo com garantia do seu FGTS
Atualmente, a Caixa Econômica Federal, primeiro banco a oferecer esta modalidade de empréstimo, está com a linha de crédito temporariamente suspensa.
Saldo FGTS bloqueado pelo saque-aniversário
Todos os anos, quem tem a modalidade de saque-aniversário habilitada, consegue fazer o saque de uma porcentagem do saldo do fundo de garantia, no mês do seu aniversário.
Porém, quem optar por essa opção e for demitido, fica sem o direito de ter acesso ao fundo e recebe somente a multa rescisória de 40% que o empregador deve pagar. Todo o restante do dinheiro fica bloqueado.
Antecipação do saque-aniversário
Quem decide fazer a antecipação do saque-aniversário, garante o adiantamento das parcelas de saque-aniversário que seriam feitas anualmente.
Saiba mais: Antecipação saque-aniversário quanto tempo cai na conta
Ao realizar a contratação da antecipação do saque-aniversário, o contratante oferece o seu saldo do FGTS como garantia e, até que o empréstimo seja quitado, o saldo ficará bloqueado.
Veja mais: Bloqueio da consulta ao saldo do FGTS: o que fazer se isso acontecer
Essa modalidade de empréstimo permite que você tenha dinheiro de forma rápida, e na meutudo é possível antecipar até 7 parcelas do saldo FGTS, com uma taxa baixa, sem comprometer sua renda.
Para realizar a contratação, basta ter saldo disponível nas contas ativas ou contas inativas do FGTS, ser maior de 18 anos, estar com o CPF sem restrições com a Receita Federal e habilitar a opção de saque-aniversário pelo aplicativo do FGTS.
Veja mais: Como autorizar bancos a consultar seu FGTS
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Saldo de FGTS pode ser bloqueado judicialmente?
Outro motivo que pode deixar o saldo do FGTS bloqueado é por determinação judicial quando não há pagamento de pensão alimentícia.
Nos casos em que a pessoa ficar devendo a pensão alimentícia, o Poder Judiciário poderá emitir um comunicado à Caixa Econômica, responsável por todas as contas do FGTS, para que o banco faça o pagamento da pensão com os valores depositados na conta da pessoa.
Estou com saldo do FGTS bloqueado, o que fazer?
Caso o saldo esteja bloqueado por determinação judicial para pagamento de pensão alimentícia, o desbloqueio só poderá ser feito quando a dívida for quitada.
E após pagar a dívida, o desbloqueio não acontece de forma imediata. Ainda é necessário esperar que o Poder Judiciário faça um ofício determinando o desbloqueio do saldo.
Já se o bloqueio for proveniente de empréstimo, é possível fazer o pagamento antecipado das parcelas e, assim que o empréstimo for quitado, a Caixa Econômica será notificada para que faça o desbloqueio da conta.
Atenção: Às vezes, o saldo de algumas contas pode aparecer como bloqueado quando o banco detectar divergências ou informações erradas na base de dados do beneficiário.
Como sacar saldo bloqueado do FGTS?
Como mencionamos anteriormente, a informação de que o saldo do FGTS está bloqueado pode estar relacionada a diversas razões.
Saiba mais: Descubra 4 formas de sacar o seu FGTS retido
Abaixo listamos algumas dessas razões e como desbloquear o saldo. Veja a seguir:
Desbloqueio em caso de saque-aniversário
Caso tenha optado pela opção de saque-aniversário, para que o saldo seja desbloqueado, é necessário voltar para a modalidade de saque-rescisão.
Saiba mais: O que significa saque FGTS em processamento? Veja o que fazer
Porém, a mudança só terá efeito após 2 anos, contados a partir da data de solicitação de retorno. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa.
Desbloqueio em caso de decisão judicial
Em caso de bloqueio do saldo por ordem judicial para pagamento de pensão alimentícia, o desbloqueio só será realizado quando o beneficiário realizar o pagamento total da dívida.
Após quitar a dívida, o beneficiário poderá solicitar o desbloqueio do benefício por meio de um representante legal.
Desbloqueio em caso do FGTS ter sido garantia de empréstimo
No caso em o saldo FGTS foi usado como garantia de empréstimo, o desbloqueio somente acontecerá quando toda a dívida for quitada.
Há a opção de fazer a antecipação do pagamento das parcelas pendentes para liberar o saldo.
Basta entrar em contato com a Caixa e a instituição financeira com quem contratou o empréstimo.
Desbloqueio em outras situações
Em outros casos para desbloquear o saldo do FGTS, não sendo os que foram citados até o momento, o beneficiário deve ir até a Caixa para entender melhor a situação e resolver.
A Caixa terá informações completas sobre o que fazer e te direcionará da melhor forma, em algum caso específico.
Vale ressaltar que é muito importante levar algum documento de identificação, a carteira de trabalho e comprovante de residência.
Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre saldo bloqueado no FGTS, deixe sua pergunta nos comentários e iremos te ajudar!
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Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para desbloquear o FGTS?
Se o saldo está bloqueado por determinação judicial para pagamento de pensão alimentícia, ele será desbloqueado com a quitação da dívida e emissão de ordem judicial para o desbloqueio. Quando o bloqueio é feito por empréstimo com o FGTS, o desbloqueio ocorre em até 7 dias após o pagamento da dívida.
O que quer dizer quando o saldo está bloqueado?
Estar com o saldo do FGTS bloqueado significa que não é possível movimentar o dinheiro que existe em conta. Ou seja, o valor em conta fica indisponível para utilização.
É possível retirar o FGTS bloqueado?
A informação de que o saldo do FGTS está bloqueado pode estar relacionada a diversas razões. É preciso entender qual a razão para, assim, poder proceder da maneira correta.
Como consultar meu saldo FGTS se a conta foi bloqueada?
Esse bloqueio acontece quando você deseja antecipar o saque-aniversário e libera a consulta 9 dias úteis antes do primeiro dia do seu mês de aniversário. O bloqueio é determinado pela Caixa Econômica e será necessário aguardar para seguir a contratação.
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