Tem como estornar um Pix? Como fazer e quanto tempo demora

Cerca de 82% dos brasileiros utilizam o Pix como forma de pagamento e de transferência bancária, segundo uma pesquisa feita pela Ipsos-Ipec.

Com um volume tão alto de transações, é essencial saber como estornar um Pix. Afinal, nunca sabemos quando pode acontecer algum erro na transferência, como digitar um número errado ou enviar um valor maior que deveria.

Por isso, a seguir, explicamos como funciona o estorno do Pix, em quais situações é possível receber e quanto tempo leva. Acompanhe a leitura!

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Consignado
CLT Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Tem como estornar Pix?

Sim, é possível estornar ou reaver um Pix feito ou recebido, mas depende do modo como a transferência foi feita e da situação específica.

O Pix é uma transação instantânea e irrevogável, por isso, não é possível cancelar um pagamento já concluído, simplesmente por erro do próprio titular.

Fique no topo com a meutudoAdicione a meutudo como preferência de fonte de busca no seu Google

No caso de erros do próprio pagador, sem indícios de fraude, não há obrigação da devolução dos valores, dependendo da devolução voluntária de quem recebeu.

No entanto, em casos de fraudes ou falhas operacionais do sistema da instituição, o valor pode sim ser estornado.

Leia mais: Como receber um Pix: 5 formas com passo a passo e dicas

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

Atenção e o respeito à minha necessidade

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023

Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

‹ ›

Simular empréstimo

O que é estorno de Pix, afinal?

O estorno de Pix é um processo que envolve o cancelamento de uma transação Pix e a devolução do dinheiro à conta de origem.

Entretanto, vale lembrar que pelo Pix ser uma modalidade de pagamento instantâneo, ou seja, a transação é realizada imediatamente e, após o envio do valor, não é mais possível cancelá-la.

Porém, o Banco Central criou o MED (Mecanismo Especial de Devolução),  uma funcionalidade específica do Pix, desenvolvida para simplificar os processos de estorno em situações de fraude, ampliando as chances de a vítima recuperar os recursos.

As regras do Pix e do MED estão detalhadas no site do Banco Central, onde constam todas as características, vantagens e informações sobre a transação.

O Banco Central diz que “o MED é destinado a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução”.

Também vale lembrar que é possível entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor e solicitar a devolução, mas não há garantias de que o saldo seja devolvido.

Saiba mais: Empréstimo na hora via Pix: como conseguir totalmente online

Como pedir estorno de Pix? Passo a passo para cada situação

Para pedir o estorno de um Pix, acesse o extrato bancário no aplicativo da instituição, selecione a transação específica e acione o Mecanismo Especial de Devolução (MED) dentro do prazo de 80 dias corridos, caso tenha sido vítima de golpe ou fraude.

É importante entender que o Pix é uma transferência bancária instantânea, por isso, ela não pode ser cancelada de forma direta caso tenha havido algum erro ou engano por sua parte.

Para ter o estorno de um Pix, siga os passos abaixo:

1. Confira os dados no comprovante da transação
2. Tente contato com a pessoa que recebeu sua transferência Pix
3. Use a opção “Solicitar devolução” no aplicativo bancário, se houver
4. Em caso de suspeita de fraude ou golpe, registre um Boletim de Ocorrência (BO) e entre em contato com o banco responsável
5. Abra uma contestação junto ao banco e solicite o MED
6. Informe os dados solicitados pelo banco
7. Acompanhe as atualizações do pedido no aplicativo

O procedimento para o estorno pode variar conforme o motivo do pedido de devolução, conforme explicamos nos tópicos a seguir.

Leia mais: Saiba como evitar e se prevenir de golpes do Pix

Casos de golpe ou fraude (MED)

Em casos de golpe ou fraude, você pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução. Confira como fazer:

1. Abra o aplicativo do banco em questão e acesse a área Pix
2. Procure por “Contestar Pix” ou “Relatar golpe”
3. Selecione a transação suspeita
4. Forneça os detalhes solicitados
5. Registre um Boletim de Ocorrência (BO) online ou em delegacia local
6. Aguarde a análise do banco e acompanhe as notificações e novidades

Os prazos do MED informados pelo Banco Central são:

• Solicitação do MED: até 80 dias após o ocorrido
• Análise da situação: até 7 dias após contestação
• Bloqueio cautelar do valor: até 72 horas, durante a análise inicial
• Devolução efetiva: até 6 horas após confirmação de fraude ou até 48 horas em casos de falha operacional
• Monitoramento: até 90 dias, caso a conta do fraudador esteja sem saldo no momento da tentativa.

Aprenda: Como funciona a chave aleatória do Pix e como usar

Pix enviado por engano (chave errada)

Em caso de Pix enviado com erros ou enganos cometidos pelo próprio titular, o MED não é aplicável. Erros de digitação ou desentendimentos comerciais não entram como fraude ou golpe.

Por isso, nesse caso, o recomendado é entrar em contato com o recebedor usando os dados do comprovante do Pix, enviando uma mensagem amigável pedindo a devolução do valor.

Se o destinatário se recusar a devolver o dinheiro, você pode registrar um BO e buscar orientação jurídica ou o Juizado Especial Cível para saber como proceder a partir daí.

Leia também: Pix agendado: cai que horas, como fazer e evitar golpes

O que fazer se não consigo contato com o recebedor?

Se você não conseguir entrar em contato com o recebedor do Pix errado, siga as instruções abaixo:

• Confirme se os dados do destinatário estão corretos
• Solicite educadamente a devolução do valor ao recebedor
• Registre um BO em caso de golpe, fraude ou se a pessoa se negar a colaborar
• Acione o banco e solicite o MED, em casos de golpes ou fraudes
• Guarde e registre todos os protocolos e comprovações relacionados

Aprenda: Como criar e gerar um QR code Pix para sua conta

Qual a chance de um Pix ser estornado?

Não há um percentual fixo para as chances de um Pix ser estornado ou não. Cancelar um Pix não é tão simples quanto outros tipos de transações, por ser uma transferência instantânea, ou seja, que acontece no mesmo momento.

O principal método para reaver um Pix é através do MED, criado para cobrir especialmente casos que envolvem falhas operacionais dos bancos, fraudes ou golpes.

Confira os fatores que contribuem para as chances de você ter (ou não) um Pix devolvido:

• Tipo de ocorrência:
  • Fraude, golpe ou falha operacional: se enquadram no MED
  • Arrependimento de compra, erros, enganos, desacordos comerciais: devolução depende da colaboração do recebedor
• Rapidez da contestação do Pix: você deve reportar a situação o quanto antes para a instituição financeira responsável (máximo 80 dias); agir logo aumenta as chances de o valor ainda estar na conta do recebedor e poder ser bloqueado pelo banco
• Cooperação do destinatário: quando o caso se enquadra no MED, a instituição pode te ajudar e bloquear o valor na conta do recebedor; mas se for o caso de erros ou falhas de quem enviou, depende da colaboração de quem recebeu o valor
• Rastreabilidade: o bloqueio feito pelo banco só consegue alcançar dinheiro que está na conta do destinatário e a devolução pode ser integral ou parcial; o MED 2.0 permite identificar também valores que foram repassados rapidamente a outros usuários, aumentando as chances de recuperação do saldo.

Resumindo, a chance de recuperação depende da situação específica, da velocidade que você agir e da agilidade e colaboração do banco ou do destinatário.

Saiba mais: É possível cancelar Pix agendado? Tutorial de como cancelar

Como fazer estorno e devolver um Pix?

Para devolver um Pix recebido por engano, acesse o extrato bancário ou o histórico de transações do Pix no aplicativo do banco, selecione o valor recebido e clique em “Devolver”.

Confira as etapas envolvidas na devolução de um Pix errado recebido:

1. Abra o aplicativo bancário
2. Entre no extrato de transações
3. Selecione a transação específica
4. Clique em “Devolver”
5. Defina o valor a devolver, se houver a opção
6. Confirme a operação com a senha ou a validação biométrica

Caso você não devolva o valor recebido errado, você estará cometendo um crime de apropriação indébita, conforme consta no artigo 169 do Código Penal.

Aprenda: Fraude do Pix: é responsabilidade do banco? Como reaver?

Quanto tempo demora para estornar um Pix? Prazos MED

O prazo para você solicitar o estorno via MED é de até 80 dias corridos desde a data da transferência. A análise da instituição a partir daí, é de 7 dias corridos.

Confira as principais informações e prazos sobre o tempo que leva para o estorno do Pix:

• Pedido do pagador: até 80 dias após a transferência
• Contestação da devolução (recebedor): até 80 dias
• Análise da instituição: 7 dias corridos
• Efetivação da devolução (fraude confirmada): 24 a 48 horas após conclusão, se houver saldo na conta do recebedor.

Você pode tirar todas as dúvidas sobre o funcionamento do MED no site do Banco Central.

Leia mais: O que significa Pix indisponível?

O que fazer se não conseguir o estorno do Pix?

Se você não conseguir o estorno do Pix mesmo após tomar todas as providências cabíveis, também existem alternativas legais e administrativas que podem te ajudar a resolver o caso:

• Recorrer ao Procon: se o Pix estiver relacionado à compra de produtos ou à aquisição de serviços e houver falha no atendimento da instituição financeira
• Reclamar no Banco Central: você pode abrir uma reclamação junto ao Banco Central e buscar os próximos passos por lá
• Entrar com ação judicial: caso nada funcione, você pode acionar a Justiça para reaver o valor. Esse entra como último recurso e pode ser usado caso haja negligência da instituição financeira envolvida.

Leia também: Comprovante de Pix Falso: Como identificar e não cair em golpe

Como evitar erros ao fazer um Pix?

Para evitar erros e falhas na hora de fazer um Pix, confira com atenção todos os dados como o nome do destinatário e a chave Pix fornecida antes de concluir a transação.

Confira mais dicas para evitar erros ao fazer seu Pix a seguir!

Confira a transação antes de enviar

Antes de enviar o Pix, é importante que você confira todos os dados da transação, desde o valor que está sendo enviado até os dados do destinatário.

Somente após a confirmação é que você pode enviar o Pix tranquilamente.

Tenha cuidado ao cadastrar a chave Pix

Ao cadastrar sua chave Pix, tome muito cuidado ao inserir números e letras. Um dígito errado pode fazer o valor ir parar na conta de uma terceira pessoa.

Saiba mais: Quantas chaves Pix posso ter?

Por isso, na hora do cadastro, verifique cuidadosamente se está cadastrando o dado corretamente.

Valide os dados com quem irá receber

Antes de enviar o Pix, sempre confirme o nome de quem irá receber o valor. Repita o nome da pessoa ou do estabelecimento para que não ocorra futuros problemas.

Gostou de saber mais informações sobre o Pix e que é possível reaver, em alguns casos, o dinheiro enviado?

Se este conteúdo foi útil, não deixe de se cadastrar gratuitamente aqui para receber mais artigos informativos semanalmente em seu e-mail.