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PIX: 7 dúvidas sobre fraudes que você precisa saber

Desde novembro, o PIX tem feito diferença nas transações financeiras dos brasileiros. São transferências instantâneas, 24 horas por dia, todos os dias do ano e ao alcance de um clique. É claro que a novidade empolgou muita gente, embora muitos questionem a segurança do novo sistema e a facilidade de aplicar golpes. Pensando nisso, vamos esclarecer as 7 dúvidas sobre fraudes mais frequentes em relação ao PIX, vamos lá?

O PIX é seguro?

Ele conta com os mesmos protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional, que também servem para DOCs e TEDs. As transações ainda contam com as camadas de segurança oferecidas pelas próprias instituições financeiras através de celulares, como biometria, reconhecimento facial e outras.

Além disso, as transações e os dados dos usuários devem ser protegidos por duas medidas de segurança principais: a criptografia e a autenticação, que, por obrigação, devem fazer parte dos procedimentos adotados pelos agentes financeiros participantes do PIX para evitar fraudes e prejuízos financeiros aos usuários.

As chaves facilitam fraudes?

As chaves do PIX funcionam como o endereço da conta e podem ser um e-mail, CPF/CNPJ ou número de celular. Ao mesmo tempo em que a chave pode substituir várias informações e dar rapidez à transação, ela é um dado facilmente acessado. Por isso, os cibercriminosos podem se aproveitar dessa facilidade para enganar as pessoas e é preciso tomar cuidado ao compartilhar a chave Pix. 

Para evitar esse cenário, o Banco Central criou sistemas de monitoramento e regras que verificam o número de consultas ao PIX em comparação com o número de transferências realizadas. Isso vale por banco e por cliente, de modo que um criminoso não poderia consultar diversas pessoas em sequência com facilidade. No entanto, como o sistema do PIX é novo, é difícil de afirmar até que ponto as medidas terão eficácia.

O que faço se usei o celular como chave Pix, mas troquei de número?

Nesse caso, a pessoa precisa acessar o app ou internet banking, excluir o número de celular antigo e cadastrar o novo. Se o novo não estava sendo usado por ninguém, a chave passa a valer imediatamente. Mas se o novo número era usado por outra pessoa até então, ela precisará confirmar que o número agora passou para você. Depois disso, são sete dias para que a chave comece a valer.

Não é possível cancelar as transações em caso de fraude?

Como o diferencial do PIX é a rapidez na transação, é preciso ficar um pouco mais atento, já que não é possível revertê-la. Você pode alterar o valor a ser pago ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Caso a transferência tenha sido um engano, é possível negociar com o recebedor a devolução do valor pago, já que é uma funcionalidade disponível no Pix e é sempre iniciada pelo próprio recebedor.

Existe um mecanismo que ajude a evitar fraudes?

A instituição pode segurar o pagamento por 30 minutos durante o dia ou uma hora durante noite, caso observe alguma suspeita de fraude ou falha. Se uma transação anormal acontecer, o banco pode suspendê-la por esse breve período para analisar. Caso seja comprovada a fraude, a transação não acontece.

Há limites para as transações via PIX?

Sim. Para mitigar riscos, o Banco Central definiu limites de valor para as transferências e pagamentos via Pix, que serão mais rigorosos em um primeiro momento, já que o sistema está começando a funcionar e será preciso tempo para analisar as falhas que podem vir a acontecer.

Atualmente, o PIX se encontra na etapa A de início dos testes. Aqui, as transferências e pagamentos via QR Code para contas de mesma titularidade, em dias úteis, entre 6h e 20h, terão um limite equivalente a 50% do disponibilizado para a TED do usuário em seu banco. Já em finais de semana e feriados, nos mesmos horários, o limite será o mesmo disponibilizado para o cartão de débito – e não metade.

Meus dados estão protegidos usando o PIX?

As transações do sistema PIX estão protegidas pela Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, e também sob o guarda-chuva da Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018). Do ponto de vista legal, as instituições financeiras têm a obrigação de proteger as informações de cada cliente em relação ao PIX, sob pena de sanções por parte do Banco Central. 

Conseguiu entender melhor sobre como realizar transações com segurança pelo PIX? É importante lembrar que o sistema é novo e que eventuais problemas estão sendo analisados para encontrar uma solução. De todo modo, é muito importante que você se proteja, evitando compartilhar dados pessoais e a chave PIX por e-mail, SMS, sites suspeitos ou por telefone. 

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