Existe validade para passaporte infantil? Quanto tempo dura?

Realizar uma viagem internacional é o sonho de muitas famílias e levar as crianças nessa aventura é ainda mais divertido. 

No entanto, viajar com crianças exige cuidados especiais, especialmente com os documentos obrigatórios, como o passaporte. 

Apesar do passaporte demorar muito mais tempo para vencer, com as crianças o documento possui um prazo para renovação específico. 

Confira nessa leitura qual a validade do passaporte infantil, como renovar e quais documentos necessários para evitar problemas na sua próxima viagem.

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Menores de 18 anos podem ter passaporte?

Sim, menores de 18 anos podem ter passaporte para viagens internacionais. O documento é obrigatório para que crianças e adolescentes possam sair do país legalmente. 

O passaporte para menores de 18 anos pode ser emitido desde que tenha autorização de pelo menos um dos responsáveis listados:

• Ambos os pais
• Detentor do poder familiar
• Responsável legal
• Tutor
• Curador
• Juiz competente

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O documento é emitido pela Polícia Federal e os responsáveis legais devem comparecer ao posto presencialmente para coletar as digitais e foto biométrica da criança. 

É importante lembrar que até mesmo as crianças de colo precisam do documento para realizar viagens internacionais. 

O passaporte é um documento que garante a segurança e identificação das crianças durante o tempo que estiverem fora do seu país de origem.

É verdade que passaporte tem validade? 

Sim, é verdade que o passaporte possui validade determinada. Para adultos, o documento tem validade de 10 anos após a emissão, enquanto para as crianças e adolescentes, o prazo de validade do passaporte é menor e proporcional à idade. 

O prazo é determinado pela Polícia Federal para garantir que a foto e os dados contidos no documento retratem com exatidão a criança ou adolescente. 

Durante a infância e adolescência, características do corpo e mudanças físicas acontecem rapidamente, podendo dificultar a identificação correta pela imigração.

Saiba mais: Como tirar passaporte de graça

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E qual a validade de um passaporte infantil?

A validade do passaporte infantil é definida conforme a faixa etária da criança na data de emissão do documento. Confira na tabela abaixo a validade do passaporte conforme a idade da criança:

Aprenda: Como agendar e consultar passaporte pelo CPF

Vale lembrar que os passaportes para os mais novos tem prazo de validade menor devido às mudanças constantes na fisionomia da criança.

Como saber quando preciso renovar o passaporte infantil? 

É de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais acompanharem a data de validade do passaporte infantil e realizar a renovação do documento sempre que necessário. 

Caso o passaporte infantil esteja vencido, a criança não conseguirá embarcar na viagem internacional, isso porque o documento é obrigatório para viagens internacionais.

Conforme o Governo Federal, uma mensagem de alerta para renovação do documento é enviada para o e-mail do titular oito meses antes do vencimento. 

Leia mais: Quem tem nome sujo, pode tirar passaporte?

Fique atento ao planejar uma nova viagem, verifique a data de vencimento com antecedência para evitar imprevistos no momento do embarque. 

Caso não tenha interesse ou não consiga renovar o documento, considere buscar outros países com exigências mais flexíveis, como os países do Mercosul.  

Como renovar passaporte infantil no Brasil?

O processo de renovação do passaporte infantil no Brasil é feito de forma prática e rápida. Acompanhe os passos para renovação a seguir:

1. Preencha o formulário eletrônico no site da Polícia Federal.
2. Pague a taxa gerada pela Guia de Recolhimento da União (GRU). 
3. Marque um horário para comparecer no posto da Polícia Federal.
4. Com a criança ou adolescente, apresente os documentos no posto da Polícia Federal.
5. Acompanhe e aguarde o prazo de emissão pelo site da Polícia Federal.

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No posto da Polícia Federal, o responsável pelo menor deverá apresentar todos os documentos exigidos, assim como o comprovante de pagamento da taxa para que o atendimento ocorra.

Quais os documentos necessários para renovar? 

Para realizar a emissão do passaporte infantil, é necessário apresentar todos os documentos exigidos pela Polícia Federal. Confira a lista completa a seguir:

• Certidão de nascimento ou RG do menor;
• Passaporte anterior (se tiver);
• CPF do menor;
• RG e CPF dos pais ou responsáveis legais;
• Comprovante de pagamento da GRU;
• Autorização de emissão do passaporte assinada pelos pais ou responsáveis.
• Foto colorida 5×7 para menores de 5 anos

Em caso de perda ou furto de documento, os responsáveis precisam apresentar também o boletim de ocorrência durante o atendimento. 

O prazo para emissão do passaporte é de 20 dias úteis após a entrega de documentos no atendimento presencial da Polícia Federal. 

Viajar com as crianças é uma experiência única que proporciona momentos inesquecíveis para toda a família, garantir que a documentação necessária esteja em ordem é fundamental para evitar imprevistos e preocupações desnecessárias. 

Continue lendo: Quantas milhas para viajar é necessário acumular?

Acompanhe o prazo de validade dos seus documentos e da sua família, se possível, atualize a documentação antes de realizar a viagem para evitar complicações. 

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