A busca por informações sobre a aposentadoria é frequente, principalmente quando se trata sobre compreender se a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva.
Para explicar sobre essa questão e proporcionar uma compreensão mais abrangente desse benefício previdenciário, preparamos este conteúdo. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é aposentadoria por invalidez 32?
A aposentadoria por invalidez 32, chamada de aposentadoria por incapacidade permanente desde 2019, é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, em razão de uma doença ou lesão, comum ou ligada ao trabalho, tenham ficado incapacitados de trabalhar.
Saiba mais: Reversão de aposentadoria por invalidez servidor público
O código 32 é usado para identificar a aposentadoria por invalidez comum e se diferenciar da aposentadoria por invalidez acidentária, concedida ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza, no trabalho ou no trajeto.
Para esta última situação, o benefício solicitado ao INSS deve ser o 92.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez 32?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez 32, é preciso cumpram alguns requisitos, são eles:
- Ser segurado da Previdência Social, ou seja, estar contribuindo ou ter contribuído para o INSS, como trabalhador empregado, autônomo, facultativo ou especial;
- Ter cumprido a carência de 12 meses de contribuição, exceto nos casos de doença grave ou doença preexistente à filiação ao INSS, desde que a incapacidade seja decorrente do agravamento dessa doença;
- Estar incapacitado permanentemente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação, conforme atestado pela perícia médica do INSS.
Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva?
Depende! Quando a aposentadoria por invalidez 32 é concedida, a expectativa é de que o segurado não possa mais se recuperar da sua condição de saúde e voltar a trabalhar.
No entanto, isso não significa que o benefício seja irreversível, pois o INSS faz revisões periódicas sobre o estado de saúde do segurado, a fim de saber se ele continua incapaz ou se houve melhora no seu quadro clínico.
Essa revisão feita pelo INSS é conhecida popularmente como “pente-fino” e acontece a cada 24 meses, ou seja, 2 anos.
Mas é importante informar que existem alguns segurados que não precisam fazer a revisão, são eles:
- segurados com mais de 60 anos aposentados por invalidez;
- segurados com 55 anos ou mais, mas que já recebam o benefício há 15 anos;
- segurados com diagnóstico de HIV.
Apesar da exceção, é importante que os segurados enquadrados nos requisitos acima estejam atentos ao que diz a IN 128/22. A dispensa da avaliação não poderá deixar de existir quando:
- o segurado retornou à atividade de trabalho remunerado;
- o segurado requereu o adicional de 25% pela necessidade da assistência permanente de terceiro;
- quando for preciso subsidiar a autoridade judiciária na concessão de curatela.
Confira também: Quem é aposentado por invalidez pode aposentar por idade?
Qual é o valor da aposentadoria por invalidez 32?
O valor da aposentadoria por invalidez 32 foi modificado com a Reforma da Previdência de novembro de 2019.
Antes, era garantido ao segurado 100% do salário do benefício, respeitando o salário mínimo e o teto do INSS.
Agora, a nova regra de cálculo deixa o valor do benefício menos vantajoso.
Como é calculada a aposentadoria por invalidez 32?
A aposentadoria por invalidez 32 é deve ser calculada da seguinte forma:
- Calcular a média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 até a presente data. O salário de benefício é o resultado dessa média.
- Posteriormente, aplicar um coeficiente de 60% sobre o valor do salário de benefício. Esse valor será acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para os homens ou 15 anos para as mulheres.
Como pedir a aposentadoria 32 no INSS?
O segurado pode pedir a aposentadoria 32 do INSS pela internet, o que traz mais comodidade, pois não há a necessidade de ir até uma agência no primeiro momento.
Saiba também: Como converter Auxílio-doença em Aposentadoria por invalidez
Basta acessar o portal Meu INSS, pelo site ou aplicativo para dar início ao processo. Confira o passo a passo:
1. Acesse o app Meu INSS e faça login;
2. No menu ou na página inicial, clique em “Benefícios”;
3. Selecione a opção “Benefício por Incapacidade”;
4. Na tela seguinte, clique em “Pedir Benefício por Incapacidade” e “Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez);
5. Leia a informação sobre a avaliação da incapacidade por meio da perícia médica e clique em “Ciente”;
6. Responda as perguntas que serão feitas.
Atenção: Na perícia médica, o perito irá avaliar as condições do segurado para liberar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez 32.
Quais os documentos necessários para pedir aposentadoria 32?
No dia da perícia médica, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documentos pessoais (CNH, RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento);
- CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Contrato de trabalho;
- Atestado médico ou laudo médico que comprovem a doença e indiquem o afastamento do trabalho, com: a identificação do paciente, CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico;
- Exames que comprovem a sua incapacidade;
- Receitas de medicamentos;
- O documento fornecido pelo empregador que informa o último dia de trabalho na empresa.
Aposentadoria por invalidez 32 é isento de Imposto de Renda?
Depende! O aposentado por invalidez 32 pode ser isento de pagar o Imposto de Renda caso possua alguma das doenças consideradas graves pela lei, como cegueira e doença de Parkinson. Em outras situações, o aposentado deve pagar o imposto.
Confira: Consulta benefício por incapacidade
Se quiser continuar se informando sobre aposentadoria por invalidez 32 e assuntos relacionados com a meutudo, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Aposentadoria por invalidez 32 pode ser cancelada?
Sim, a aposentadoria por invalidez 32 pode ser cancelada. Conforme explicamos, o INSS convoca o aposentado para fazer revisões da sua condição de saúde para saber se o benefício deve ser mantido ou não.
Conheça: Portabilidade de Consignado
Além disso, em caso de não comparecimento à perícia médica, o benefício poderá ser suspenso.
Aposentadoria por invalidez 32 pode fazer empréstimo?
Sim, a aposentadoria por invalidez 32 é um benefício do INSS que permite a contratação de empréstimo consignado, desde que ele esteja desbloqueado para empréstimos.
Além disso, é preciso ter margem consignável disponível. Utilize o simulador de margem consignável abaixo para saber:
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Quem é aposentado por invalidez 32 pode contratar empréstimo consignado rápido e seguro na plataforma de crédito eficiente meutudo.
Para prosseguir com a contratação, é necessário acessar o aplicativo gratuito meutudo, disponível para Android ou iOS, ou o site https://meutudo.com.br/.
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Se todas as informações e documentos estiverem corretos, o pagamento do empréstimo será feito via Pix, na conta em que o benefício é recebido, em um prazo de até 24 horas úteis.
Aposentadoria por invalidez 32 pode sacar o FGTS?
Sim, o aposentado por invalidez pode sacar o FGTS de forma integral a partir da concessão da aposentadoria.
Para sacar os valores, o aposentado deve ir à agência da Caixa Econômica Federal levando seu documento de identidade, CPF e cartão de concessão da aposentadoria.
A carta de concessão é enviada para o endereço do aposentado, mas também pode ser encontrada no portal Meu INSS.
Esperamos que você tenha compreendido quando a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva e como solicitar o benefício.
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Perguntas frequentes
Aposentadoria por invalidez 32 entra na Revisão da Vida Toda?
Sim, contanto que atenda alguns requisitos: possuir contribuições anteriores a julho de 1994, ter tido benefício concedido após 29 de novembro de 1999, recebido primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos e ter direito adquirido a uma das regras anteriores a 13 de novembro de 2019.
O que significa o código 32 na aposentadoria por invalidez?
O código 32 é usado para identificar a aposentadoria por invalidez comum e se diferenciar da aposentadoria por invalidez acidentária, concedida ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza, no trabalho ou no trajeto. Para esta última situação, o benefício solicitado ao INSS deve ser o 92.
Qual o prazo para a aposentadoria por invalidez se tornar definitiva?
A aposentadoria por invalidez se torna definitiva quando o aposentado completa 55 anos e tem mais de 15 anos de recebimento do benefício.
Aposentadoria 32 e o adicional de 25% como funcionam?
O adicional de 25% é uma oportunidade de aumentar o valor da sua aposentadoria por invalidez. Essa solicitação está disponível apenas para aposentados por invalidez que comprovem dependência de terceiros.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023