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Perícia Médica: o que é e como fazer

2 de fevereiro de 2021 Perícia Médica: o que é e como fazer

Você com certeza já ouviu falar da perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e como ela é importante para os benefícios concedidos.

Mas existem muitas dúvidas com relação ao que realmente ela consiste, quando ela é necessária e como é feita.

Para sanar todas as dúvidas, separamos algumas das principais informações sobre perícia médica e listamos para você, confira a seguir. 

O que é a perícia médica?

A perícia médica é um procedimento obrigatório, realizado pelo médico habilitado do INSS. 

O seu objetivo é comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total ou parcialmente, para exercer a profissão.

Após a perícia médica pode-se receber a concessão ou não do benefício requerido. Seja ele auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Ela pode ser usada em dois diferentes momentos:

  • Para solicitar auxílio-doença: quando é necessário se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente;
  • Para prorrogação do auxílio-doença;

Quais os tipos de perícia médica?

Para realizar o procedimento existem três formas. Vamos conferir os detalhes de cada uma.

Perícia Hospitalar 

Nesse tipo de perícia o responsável pelo interessado, deve ir até uma agência do INSS, dois dias antes da perícia normal marcada, e levar alguma documentação que comprove a internação.

Perícia Domiciliar

Para esse modelo de perícia, o responsável pelo beneficiário precisa ir até uma agência do INSS. Ele deve fazer a solicitação dois dias antes da data da perícia já marcada, apresentando algum documento médico que comprove a restrição de locomoção.

Perícia em outra localidade 

Já esse tipo de perícia é para segurados que precisam realizar tratamento hospitalar em outro município ou localidade. 

O segurado deve ir até uma agência do INSS na localidade em que se encontra, levando documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia na localidade natal e comprovantes do tratamento de saúde. 

O segurado tem um prazo de 90 dias para usar a perícia em outra cidade, caso ultrapasse esse período é preciso pedir transferência do benefício para nova localidade.

Quem faz a perícia médica do INSS?

Existem três tipos de profissionais da saúde que são responsáveis pelo afastamento e diagnóstico do segurado. Confira os detalhes.

Médico assistente –  é quem faz o primeiro atendimento. Responsável por fazer o diagnóstico, determina as intervenções e concede o atestado de afastamento.

Médico do trabalho – ele é o profissional indicado pela empresa empregadora para diagnosticar alguma lesão ou doença no empregado.

Médico perito – esse profissional é quem trabalha para o INSS, responsável por analisar a concessão do benefício de afastamento por incapacidade. 

Orientações para fazer a perícia médica

O passo inicial para solicitar a perícia é entrar no Meu INSS e fazer o agendamento. 

O serviço de agendamento para a perícia médica pode ser tanto para dar entrada, quanto para pedir prorrogação do benefício.

Veja como fazer:

  • Faça login no Meu INSS;
  • Clique em Agendar Perícia;
  • Escolha entre Perícia Inicial, se for a primeira vez, ou Perícia de Prorrogação, se já estiver em benefício;
  • Clique em Atualizar;
  • Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em Avançar;
  • Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Documentos médicos atualizados

É importante reunir todos os documentos necessários para o dia da perícia como:

  • Documento de identificação com foto; 
  • Carteira de trabalho; 
  • Comprovante de endereço;
  • ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Carta da empresa declarando o último dia de trabalho;
  • Atestado médico com diagnóstico e tratamentos, e dados do profissional que elaborou;
  • Exames que comprovem a doença ou lesão; 
  • Receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.

É importante lembrar que os documentos não podem ter data de emissão acima de três meses quando forem apresentados no dia da perícia médica. 

Saiba mais sobre o INSS

Conseguiu entender todas as etapas para a perícia médica? Ela é um dos serviços mais requeridos no INSS, por ser responsável pela concessão de milhões de benefícios.

Para entender todos os serviços do INSS, continue acompanhando o MEU TUDO Blog, para tirar suas dúvidas e aprender sobre os direitos e deveres previdenciários.

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