Você com certeza já ouviu falar da perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e como ela é importante para os benefícios concedidos.
Mas existem muitas dúvidas com relação ao que realmente ela consiste, quando ela é necessária e como é feita.
Para sanar todas as dúvidas, separamos algumas das principais informações sobre perícia médica e listamos para você, confira a seguir.
O que é a perícia médica?
A perícia médica é um procedimento obrigatório, realizado pelo médico habilitado do INSS.
O seu objetivo é comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total ou parcialmente, para exercer a profissão.
Após a perícia médica pode-se receber a concessão ou não do benefício requerido. Seja ele auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Ela pode ser usada em dois diferentes momentos:
- Para solicitar auxílio-doença: quando é necessário se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente;
- Para prorrogação do auxílio-doença;
Quais os tipos de perícia médica?
Para realizar o procedimento existem três formas. Vamos conferir os detalhes de cada uma.
Perícia Hospitalar
Nesse tipo de perícia o responsável pelo interessado, deve ir até uma agência do INSS, dois dias antes da perícia normal marcada, e levar alguma documentação que comprove a internação.
Perícia Domiciliar
Para esse modelo de perícia, o responsável pelo beneficiário precisa ir até uma agência do INSS. Ele deve fazer a solicitação dois dias antes da data da perícia já marcada, apresentando algum documento médico que comprove a restrição de locomoção.
Perícia em outra localidade
Já esse tipo de perícia é para segurados que precisam realizar tratamento hospitalar em outro município ou localidade.
O segurado deve ir até uma agência do INSS na localidade em que se encontra, levando documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia na localidade natal e comprovantes do tratamento de saúde.
O segurado tem um prazo de 90 dias para usar a perícia em outra cidade, caso ultrapasse esse período é preciso pedir transferência do benefício para nova localidade.
Quem faz a perícia médica do INSS?
Existem três tipos de profissionais da saúde que são responsáveis pelo afastamento e diagnóstico do segurado. Confira os detalhes.
Médico assistente – é quem faz o primeiro atendimento. Responsável por fazer o diagnóstico, determina as intervenções e concede o atestado de afastamento.
Médico do trabalho – ele é o profissional indicado pela empresa empregadora para diagnosticar alguma lesão ou doença no empregado.
Médico perito – esse profissional é quem trabalha para o INSS, responsável por analisar a concessão do benefício de afastamento por incapacidade.
Orientações para fazer a perícia médica
O passo inicial para solicitar a perícia é entrar no Meu INSS e fazer o agendamento.
O serviço de agendamento para a perícia médica pode ser tanto para dar entrada, quanto para pedir prorrogação do benefício.
Veja como fazer:
- Faça login no Meu INSS;
- Clique em Agendar Perícia;
- Escolha entre Perícia Inicial, se for a primeira vez, ou Perícia de Prorrogação, se já estiver em benefício;
- Clique em Atualizar;
- Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em Avançar;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
Documentos médicos atualizados
É importante reunir todos os documentos necessários para o dia da perícia como:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de endereço;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta da empresa declarando o último dia de trabalho;
- Atestado médico com diagnóstico e tratamentos, e dados do profissional que elaborou;
- Exames que comprovem a doença ou lesão;
- Receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
É importante lembrar que os documentos não podem ter data de emissão acima de três meses quando forem apresentados no dia da perícia médica.
Saiba mais sobre o INSS
Conseguiu entender todas as etapas para a perícia médica? Ela é um dos serviços mais requeridos no INSS, por ser responsável pela concessão de milhões de benefícios.
Para entender todos os serviços do INSS, continue acompanhando o MEU TUDO Blog, para tirar suas dúvidas e aprender sobre os direitos e deveres previdenciários.
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