É necessário contribuir ao INSS enquanto recebe o benefício?

Desde o primeiro emprego contribuímos com o INSS, todos os meses em que trabalhamos de carteira assinada.

Essa contribuição com o INSS garante um seguro, a todos os trabalhadores que a fazem, para quando não for mais possível continuar em suas atividades de trabalho.

Mas afinal, ainda é necessário contribuir com o INSS mesmo quando se está recebendo um benefício por ele? Continue a leitura e entenda melhor.

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Benefícios do INSS e Contribuição previdenciária

Por ser um sistema contributivo, o sistema previdenciário só garante benefício àqueles que realizam contribuição ao INSS.

Porém, existem casos como dos segurados do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que apesar de pagos pelo INSS não são benefícios previdenciários, e sim de assistência social.

Veja também: Revisão de aposentadoria INSS

Para benefícios como este, não previdenciário, no ato da solicitação o cidadão precisa comprovar estar dentro dos critérios para concessão da assistência social, sem necessidade de contribuir com o INSS.

Diferente do que ocorre com o sistema previdenciário, onde seus segurados devem realizar a contribuição mesmo que já recebam o benefício, exceto em alguns casos, como período de graça.

O que é período de graça?

Período de graça é um tempo, garantido no Art. 15 da Lei 8.213 /91, em que o cidadão deixa de contribuir com o INSS e ainda assim mantém sua qualidade de segurado.

Ocorre quando o até então contribuinte, não mais tributa por não estar exercendo função remunerada que seja obrigatoriamente ligada à Previdência Social.

Por exemplo, quando o contribuinte obrigatório, em regime CLT, é demitido, ele mantém a qualidade de segurado do INSS por 12 meses após a rescisão, por conta do período de graça.

Com isso, esta é uma extensão da proteção previdenciária muito importante para a qualidade de segurado do trabalhador.

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Existem ainda 2 casos mais restritos de período de graça:

• Contribuinte facultativos: 6 meses de período de graça após pagar o seu último recolhimento.
• Militar com qualidade de segurado: 3 meses de período de graça após encerrar este vínculo.

É preciso pagar o INSS enquanto recebo o benefício?

É uma dúvida comum entre os beneficiários do INSS, porém continuar a contribuição com a previdência social ou não depende do benefício concedido pelo INSS.

Para aposentados, a contribuição não é necessária se ele não trabalha de carteira assinada.

Para os aposentados que continuam trabalhando sob a CLT após a aposentadoria, a contribuição com o INSS é obrigatória.

Já para trabalhadores que estão recebendo o benefício de auxílio-doença, o INSS não exige a contribuição.

Saiba mais: INSS divulga novas regras para concessão do auxílio-doença

Todavia, se você nunca contribuiu com a previdência social antes, não é possível receber benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

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Cecília Bezerra

Cecília é graduanda em Letras e apaixonada por produção de conteúdo. Iniciou na meutudo como Customer Success, onde desenvolveu grande afinidade com o mercado de crédito no Brasil, e agora faz parte do nosso time de SEO & Conteúdo. Mãe de gato, ama estar com os amigos, ver filmes e ir a praia em seu tempo livre.

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