Posso voltar a trabalhar antes da minha perícia do INSS?

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É bastante comum que trabalhadores precisem se afastar temporariamente do trabalho por conta de alguma incapacidade que os acomete.

Desta forma, o titular conta com a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, a depender da sua situação.

No entanto, por conta da fila de espera para perícia médica no INSS, muitas vezes, o trabalhador tem que aguardar pelo auxílio-doença por um período muito longo.

Assim, muitos trabalhadores ficam com a dúvida: “posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?” Neste artigo, você confere a resposta para esta e outras perguntas.

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O que é e para que serve a perícia do INSS?

A perícia médica é um exame realizado por um perito médico do INSS, cujo objetivo é atestar a incapacidade, para comprovar que o trabalhador tem direito ao benefício.

Este procedimento é realizado para conceder benefícios previdenciários como:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria por invalidez
  • Demais benefícios motivados por incapacidade temporária ou permanente

Logo, o perito médico analisa a condição de saúde do trabalhador e verifica se este tem direito ao afastamento com o auxílio enquanto se recupera.

A perícia é um procedimento necessário tanto para solicitar novos benefícios quanto para renovar, caso o titular continue incapacitado após o prazo inicial do auxílio.

É possível voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?

Sim, é possível voltar a trabalhar antes da perícia do INSS quando o trabalhador já está recuperado e apto para exercer a função, conforme avaliação e atestado do médico da empresa. 

Nessa situação, a jornada de trabalho é restabelecida, porque não existe mais incapacidade laboral, mesmo que a perícia médica do INSS ainda não tenha sido feita.

Para evitar problemas previdenciários e trabalhistas, o retorno deve ser formalizado pela empresa, com registro do exame médico de retorno ao trabalho.

Em quais circunstâncias posso voltar a trabalhar antes da perícia?

Existem algumas circunstâncias em que o trabalhador pode voltar ao trabalho antes de passar pela perícia médica. São elas:

  • Se o trabalhador já estiver recuperado antes do procedimento;
  • Se o atestado chegar ao fim do prazo e a data da perícia ainda não tiver chegado.

No entanto, não é recomendado retornar ao trabalho se você não estiver totalmente recuperado e apto ao trabalho, caso contrário, pode ter uma piora e ter que passar mais tempo afastado.

Qual o procedimento para solicitar o retorno ao trabalho antes da perícia?

Caso você esteja totalmente recuperado para retornar ao trabalho antes que a perícia médica aconteça, você deve comunicar formalmente à empresa sobre seu retorno.

Saiba mais: Passo a passo para solicitar Auxílio-Doença pelo Meu INSS

É importante que você tenha em mãos um atestado que comprove sua aptidão para retornar às suas atividades laborais normalmente.

E se eu voltar a trabalhar antes da perícia e o resultado for negativo?

Caso você retorne ao trabalho antes da perícia INSS, e depois receba uma resposta negativa do INSS sobre o benefício, você não será contemplado com o valor do auxílio referente ao período de incapacidade.

Aprenda: Como agendar perícia do INSS e dúvidas sobre tempo de espera

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Quais as consequências se a perícia negar o benefício e eu já estiver trabalhando?

Se a perícia indeferir seu pedido de benefício após o seu retorno ao trabalho, você volta a receber seu salário normalmente, mas fica sem o acesso ao saldo do auxílio solicitado.

É possível receber o auxílio-doença retroativo em caso de aprovação pós-volta ao trabalho?

É possível que o trabalhador receba seu auxílio-doença retroativo, caso seja aprovado após seu retorno às suas atividades laborais.

Leia também: Acerto pós-perícia: o que é, como pedir e resolver demora

No entanto, este pagamento retroativo irá depender das circunstâncias específicas do caso.

É necessário informar ao empregador sobre a necessidade de voltar ao trabalho antes da perícia?

Sim, é de extrema importância que você comunique oficialmente ao seu empregador sobre sua decisão de voltar ao trabalho antes da perícia.

Além disso, lembre-se que você deve ter a documentação médica adequada para comprovar que está apto a voltar a trabalhar.

Existe um prazo máximo para retornar ao trabalho antes da perícia do INSS?

Apesar de não haver um prazo específico para retornar antes da perícia, é importante que você retorne ao trabalho de forma responsável, analisando suas condições de saúde, para evitar que uma incapacidade maior o atinja no seu retorno forçado.

Confira: Aprenda como consultar o resultado da perícia do INSS Online

Assim, avalie sua saúde e analise seu retorno ao trabalho com base nas suas condições, além disso, lembre-se de comunicar suas decisões à empresa empregadora.

Posso perder o direito ao auxílio-doença se voltar a trabalhar antes da perícia?

Sim, existe o risco de você perder o seu direito ao auxílio-doença caso o retorno ao trabalho ocorra antes da perícia médica.

Se você pretende receber o benefício após este retorno, busque ajuda profissional para verificar seus direitos, pois cada situação possui suas especificidades, que fazem toda a diferença na hora de receber um auxílio do INSS.

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Lembre-se que, ao lidar com questões previdenciárias, a consulta a um profissional especializado é essencial para tomar decisões e diminuir as chances de consequências indesejadas.

Perícia médica ainda é obrigatória para auxílio-doença?

Não, a perícia médica presencial não é obrigatória em todos os casos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). 

Atualmente, o INSS utiliza o Atestmed, sistema que permite a concessão do benefício por análise documental para afastamentos de até 60 dias, mediante envio de atestado médico e exames pelo aplicativo ou site Meu INSS.

A perícia presencial na Previdência Social ainda pode ser exigida quando o afastamento solicitado é superior a 60 dias, quando a documentação enviada está incompleta, ilegível ou com rasuras, ou quando o INSS não consegue confirmar a veracidade do atestado. 

Em casos de doenças graves ou permanentes, o benefício pode ser concedido sem a necessidade de perícias repetidas.

Para aumentar as chances de aprovação sem perícia presencial, o atestado médico deve estar claro e completo, contendo CID, tempo de afastamento, assinatura e carimbo do médico com CRM, além de não apresentar rasuras.

Continue lendo: O que acontece com o Empréstimo CLT em caso de auxílio-doença?

A partir de 2026, o INSS deve adotar critérios de análise mais rigorosos, com foco em maior fiscalização dos pedidos.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que fazer se o atestado vencer antes da perícia?

Se você ainda se encontrar incapacitado para retornar ao trabalho, deve solicitar a renovação do seu atestado médico até que chegue a data da perícia.

Ainda tem dúvidas?

Pode ser demitido antes da perícia do INSS?

Não. O empregador não pode demitir um funcionário enquanto este aguarda sua perícia do INSS por conta de incapacidade. É uma obrigação da empresa manter o trabalhador empregado em seu período de afastamento por doença ou acidente.

Ainda tem dúvidas?

Quem paga meu salário enquanto aguardo a perícia?

Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa empregadora continua responsável por pagar seu salário normalmente. A partir do 16º dia de afastamento contínuo, é responsabilidade do INSS fazer o pagamento, caso o auxílio seja aprovado.

Ainda tem dúvidas?

Qual o tipo de doença que a empresa não pode demitir?

Existem algumas doenças que não permitem que o empregador demita sem justa causa, como HIV, câncer, diabetes, doenças cardíacas, hepatite, tuberculose, depressão, dentre outras, sob o risco de pagamento de indenização caso seja descumprido.

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Kamilla Aires Kamilla Aires

Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.

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