É bastante comum que trabalhadores precisem se afastar temporariamente do trabalho por conta de alguma incapacidade que os acomete.
Desta forma, o titular conta com a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, a depender da sua situação.
No entanto, por conta da fila de espera para perícia médica no INSS, muitas vezes, o trabalhador tem que aguardar pelo auxílio-doença por um período muito longo.
Assim, muitos trabalhadores ficam com a dúvida: “posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?” Neste artigo, você confere a resposta para esta e outras perguntas.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é e para que serve a perícia do INSS?
A perícia médica é um exame realizado por um perito médico do INSS, cujo objetivo é atestar a incapacidade, para comprovar que o trabalhador tem direito ao benefício.
Este procedimento é realizado para conceder benefícios previdenciários como:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez
- Demais benefícios motivados por incapacidade temporária ou permanente
Logo, o perito médico analisa a condição de saúde do trabalhador e verifica se este tem direito ao afastamento com o auxílio enquanto se recupera.
A perícia é um procedimento necessário tanto para solicitar novos benefícios quanto para renovar, caso o titular continue incapacitado após o prazo inicial do auxílio.
É possível voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?
Sim, é possível voltar a trabalhar antes da perícia do INSS quando o trabalhador já está recuperado e apto para exercer a função, conforme avaliação e atestado do médico da empresa.
Nessa situação, a jornada de trabalho é restabelecida, porque não existe mais incapacidade laboral, mesmo que a perícia médica do INSS ainda não tenha sido feita.
Para evitar problemas previdenciários e trabalhistas, o retorno deve ser formalizado pela empresa, com registro do exame médico de retorno ao trabalho.
Em quais circunstâncias posso voltar a trabalhar antes da perícia?
Existem algumas circunstâncias em que o trabalhador pode voltar ao trabalho antes de passar pela perícia médica. São elas:
- Se o trabalhador já estiver recuperado antes do procedimento;
- Se o atestado chegar ao fim do prazo e a data da perícia ainda não tiver chegado.
No entanto, não é recomendado retornar ao trabalho se você não estiver totalmente recuperado e apto ao trabalho, caso contrário, pode ter uma piora e ter que passar mais tempo afastado.
Qual o procedimento para solicitar o retorno ao trabalho antes da perícia?
Caso você esteja totalmente recuperado para retornar ao trabalho antes que a perícia médica aconteça, você deve comunicar formalmente à empresa sobre seu retorno.
Saiba mais: Passo a passo para solicitar Auxílio-Doença pelo Meu INSS
É importante que você tenha em mãos um atestado que comprove sua aptidão para retornar às suas atividades laborais normalmente.
E se eu voltar a trabalhar antes da perícia e o resultado for negativo?
Caso você retorne ao trabalho antes da perícia INSS, e depois receba uma resposta negativa do INSS sobre o benefício, você não será contemplado com o valor do auxílio referente ao período de incapacidade.
Aprenda: Como agendar perícia do INSS e dúvidas sobre tempo de espera
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Quais as consequências se a perícia negar o benefício e eu já estiver trabalhando?
Se a perícia indeferir seu pedido de benefício após o seu retorno ao trabalho, você volta a receber seu salário normalmente, mas fica sem o acesso ao saldo do auxílio solicitado.
É possível receber o auxílio-doença retroativo em caso de aprovação pós-volta ao trabalho?
É possível que o trabalhador receba seu auxílio-doença retroativo, caso seja aprovado após seu retorno às suas atividades laborais.
Leia também: Acerto pós-perícia: o que é, como pedir e resolver demora
No entanto, este pagamento retroativo irá depender das circunstâncias específicas do caso.
É necessário informar ao empregador sobre a necessidade de voltar ao trabalho antes da perícia?
Sim, é de extrema importância que você comunique oficialmente ao seu empregador sobre sua decisão de voltar ao trabalho antes da perícia.
Além disso, lembre-se que você deve ter a documentação médica adequada para comprovar que está apto a voltar a trabalhar.
Existe um prazo máximo para retornar ao trabalho antes da perícia do INSS?
Apesar de não haver um prazo específico para retornar antes da perícia, é importante que você retorne ao trabalho de forma responsável, analisando suas condições de saúde, para evitar que uma incapacidade maior o atinja no seu retorno forçado.
Confira: Aprenda como consultar o resultado da perícia do INSS Online
Assim, avalie sua saúde e analise seu retorno ao trabalho com base nas suas condições, além disso, lembre-se de comunicar suas decisões à empresa empregadora.
Posso perder o direito ao auxílio-doença se voltar a trabalhar antes da perícia?
Sim, existe o risco de você perder o seu direito ao auxílio-doença caso o retorno ao trabalho ocorra antes da perícia médica.
Se você pretende receber o benefício após este retorno, busque ajuda profissional para verificar seus direitos, pois cada situação possui suas especificidades, que fazem toda a diferença na hora de receber um auxílio do INSS.
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Lembre-se que, ao lidar com questões previdenciárias, a consulta a um profissional especializado é essencial para tomar decisões e diminuir as chances de consequências indesejadas.
Perícia médica ainda é obrigatória para auxílio-doença?
Não, a perícia médica presencial não é obrigatória em todos os casos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Atualmente, o INSS utiliza o Atestmed, sistema que permite a concessão do benefício por análise documental para afastamentos de até 60 dias, mediante envio de atestado médico e exames pelo aplicativo ou site Meu INSS.
A perícia presencial na Previdência Social ainda pode ser exigida quando o afastamento solicitado é superior a 60 dias, quando a documentação enviada está incompleta, ilegível ou com rasuras, ou quando o INSS não consegue confirmar a veracidade do atestado.
Em casos de doenças graves ou permanentes, o benefício pode ser concedido sem a necessidade de perícias repetidas.
Para aumentar as chances de aprovação sem perícia presencial, o atestado médico deve estar claro e completo, contendo CID, tempo de afastamento, assinatura e carimbo do médico com CRM, além de não apresentar rasuras.
Continue lendo: O que acontece com o Empréstimo CLT em caso de auxílio-doença?
A partir de 2026, o INSS deve adotar critérios de análise mais rigorosos, com foco em maior fiscalização dos pedidos.
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Perguntas frequentes
O que fazer se o atestado vencer antes da perícia?
Se você ainda se encontrar incapacitado para retornar ao trabalho, deve solicitar a renovação do seu atestado médico até que chegue a data da perícia.
Pode ser demitido antes da perícia do INSS?
Não. O empregador não pode demitir um funcionário enquanto este aguarda sua perícia do INSS por conta de incapacidade. É uma obrigação da empresa manter o trabalhador empregado em seu período de afastamento por doença ou acidente.
Quem paga meu salário enquanto aguardo a perícia?
Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa empregadora continua responsável por pagar seu salário normalmente. A partir do 16º dia de afastamento contínuo, é responsabilidade do INSS fazer o pagamento, caso o auxílio seja aprovado.
Qual o tipo de doença que a empresa não pode demitir?
Existem algumas doenças que não permitem que o empregador demita sem justa causa, como HIV, câncer, diabetes, doenças cardíacas, hepatite, tuberculose, depressão, dentre outras, sob o risco de pagamento de indenização caso seja descumprido.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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