Doenças que têm direito ao LOAS/BPC em 2026: veja a lista

Você já se perguntou se aquela condição de saúde — que provoca limitações, exige tratamentos ou cuidados contínuos — poderia dar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Embora não exista uma lista oficial engessada, o que importa é o grau de limitação funcional e a condição socioeconômica, por isso, diversas doenças podem ser enquadradas para garantir esse direito.

Neste artigo você vai entender quais doenças têm direito ao LOAS/BPC, os cuidados que deve ter, pois somente o diagnóstico não basta: é preciso comprovar que a doença gera impedimento de longo prazo e que a renda familiar situa-se na faixa exigida.

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O que é BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é um auxílio pago mensalmente pelo Governo Federal, administrado pelo INSS, destinado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. 

Ele garante um salário mínimo por mês a quem não possui meios de se sustentar nem de ser sustentado pela família.

Diferente de outros benefícios do INSS, o BPC/LOAS não exige contribuição previdenciária prévia. Ou seja, não é necessário ter trabalhado com carteira assinada para ter direito. 

O foco é garantir dignidade mínima e acesso à renda para quem realmente precisa, conforme os critérios de renda familiar e avaliação social realizados pelo CRAS e pelo INSS.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

Atenção e o respeito à minha necessidade

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023

Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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Quem tem direito ao BPC/LOAS?  

Têm direito ao BPC/LOAS pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem recursos para garantir seu próprio sustento.

Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Ter uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Possuir o Número de Identificação Social (NIS)
• Encontrar-se em condição de vulnerabilidade social
• Ser incapaz de exercer atividades laborais
• Não possuir nenhum outro benefício da seguridade social ou de outro regime, incluindo o Seguro-Desemprego
• Para pessoas com deficiência, é obrigatória a comprovação da incapacidade através de perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

Leia também: Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Quais doenças dão direito ao LOAS/BPC?

Diversas doenças podem dar direito ao LOAS/BPC, desde que causem limitações significativas, dificultando a participação plena do indivíduo na sociedade e comprometendo sua autonomia.

Além disso, a incapacidade de prover seu sustento, ou de tê-lo provido, deve ser comprovada. Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao BPC:

• Alienação mental
• Artrite reumatoide
• Cardiopatia grave
• Cegueira
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
• Doença de Chagas
• Doença de Crohn
• Doença de Huntington
• Doença de Parkinson
• Epilepsia refratária
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
• Esclerose múltipla
• Espondiloartrose anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Fibrose cística
• Hanseníase
• Hepatopatia grave
• Lúpus eritematoso sistêmico
• Mal de Alzheimer
• Nefropatia grave
• Neoplasia maligna
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
• Transtorno bipolar
• Tuberculose ativa

Importante: o diagnóstico da doença não garante o benefício. É necessário comprovar a baixa renda e a incapacidade para o trabalho.

Leia também: Se o marido é aposentado, é possível a esposa receber o LOAS?

Doenças crônicas dão direito ao BPC?

Sim, doenças crônicas podem dar direito ao BPC, desde que comprometam de maneira significativa a autonomia e a capacidade de sustento da pessoa.

Para que o benefício seja concedido, é fundamental passar pela perícia médica do INSS e cumprir os demais requisitos exigidos, como a comprovação de renda familiar de até ¼ do salário mínimo vigente.

Quais as doenças mentais que dão direito ao BPC?

O BPC/LOAS para pessoas com transtornos mentais não depende apenas do diagnóstico em si, mas sim da gravidade e do impacto que a condição causa na vida da pessoa. 

Ou seja, não há uma lista oficial de doenças mentais que garantem o benefício — o que realmente importa é se o transtorno gera uma deficiência de longo prazo e impede o indivíduo de viver de forma independente ou participar plenamente da sociedade.

Confira a lista com algumas doenças mentais que dão direito ao BPC:

• Autismo (Transtorno do Espectro Autista)
• Burnout
• Demência, como Alzheimer em estágio avançado
• Depressão grave (recorrente)
• Esquizofrenia
• Síndrome do pânico
• Transtorno bipolar
• Transtorno de ansiedade
• Transtornos delirantes persistentes
• Transtorno esquizoafetivo
• Transtorno obsessivo-compulsivo – TOC
• Transtornos mentais causados por uso de substâncias
• Outros transtornos mentais causados por lesão cerebral, disfunção ou doenças físicas

Em resumo, o BPC pode ser concedido a pessoas com doenças mentais quando o transtorno realmente compromete a funcionalidade e a vida social, dentro dos critérios de vulnerabilidade definidos pela lei.

Transplantados podem receber BPC?

Sim, transplantados podem receber o BPC/LOAS, desde que atendam aos requisitos previstos em lei, além de depender de como o procedimento e o tratamento pós-transplante afetam a capacidade funcional e a autonomia da pessoa.

Se a pessoa apresentar impedimentos de longo prazo, como necessidade de acompanhamento médico contínuo, uso de medicamentos imunossupressores e limitações físicas que dificultem o trabalho ou a vida independente, ele pode se enquadrar como pessoa com deficiência para fins do benefício.

Além disso, é essencial cumprir o critério de renda familiar per capita, que deve estar dentro do limite definido pela legislação. Ou seja, não basta ter realizado o transplante — é preciso comprovar vulnerabilidade social e incapacidade para o sustento próprio.

Leia mais: Meu filho recebe o benefício do BPC, eu posso trabalhar?

O que mais dá direito ao LOAS?

Além dos requisitos já mencionados nos tópicos anteriores, existem outras situações que podem dar direito ao LOAS.

Veja a seguir o que mais dá direito a esse benefício assistencial:

• Ser portador de doença renal crônica: as pessoas que sofrem de insuficiência renal e que necessitam de tratamento contínuo, como hemodiálise ou diálise peritoneal, podem requerer o BPC, desde que atendam aos critérios de renda e incapacidade.

• Ser indígena: os indígenas que vivem em comunidades tradicionais e que se encontram em situação de extrema pobreza podem ter direito ao BPC, desde que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

Atenção: Essas são algumas das situações que podem dar direito ao LOAS, mas não são as únicas. Caso haja dúvidas, entre em contato com o INSS pelo telefone 135.

Veja mais: Qual a importância de um bom aparelho auditivo para idosos?

Requisitos para comprovar doença para BPC/LOAS

Para comprovar a doença e ter direito ao BPC/LOAS, é necessário atender aos requisitos abaixo:

• Documentação médica: apresentação de laudos e atestados médicos que comprovem a patologia e seu caráter de longa duração (pelo menos dois anos)
• Avaliação social: análise realizada por um assistente social do INSS para avaliar a condição socioeconômica e ambiental do requerente e de sua família
• Perícia médica: procedimento feito por um perito médico do INSS para analisar a condição de saúde do indivíduo e determinar a incapacidade para o trabalho

Confira também: Calendário de pagamentos do INSS

Como é feita a perícia médica do LOAS?

A perícia médica do LOAS é realizada por um perito médico do INSS, que avalia a condição de saúde do requerente para determinar a existência e o grau de incapacidade. 

O objetivo é verificar se a pessoa possui limitações significativas para o trabalho e para atividades cotidianas, considerando a natureza da deficiência e o impacto na sua vida. 

Durante a perícia, o médico analisa a documentação e pode solicitar exames complementares, se necessário, para uma avaliação mais detalhada.

Confira também: Quem recebe BPC/LOAS pode ter bens no nome e conta em banco?

Quais documentos levar para a perícia? 

Para a perícia médica do LOAS, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência
• Documentação médica: laudos médicos, exames, receitas e atestados que comprovem a deficiência ou doença
• Documentos do responsável legal: procuração, termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda) e documentos pessoais do responsável, caso o requerente seja menor de idade ou incapaz

Como posso solicitar o BPC/LOAS?

Para solicitar o BPC/LOAS, siga estas instruções:

1. Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo
2. Clique em “Entrar com gov.br” e informe seu CPF e senha
3. Selecione a opção “Novo Pedido”
4. Na barra de pesquisa, digite “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” e escolha a opção desejada
5. Em seguida, clique em “Atualizar”
6. Verifique ou atualize seus dados de contato, se necessário
7. Leia as orientações e envie os documentos necessários para concluir a solicitação do BPC 

Confira abaixo um passo a passo detalhado, com imagens, para facilitar sua compreensão:

Veja como fazer a solicitação do BPC através do Meu INSS:

Quem pode fazer Empréstimo BPC

1.

Acesse o Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados;

2.

Clique em “Novo pedido”;

3.

Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”, e escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” conforme sua necessidade;

4.

Clique em “Atualizar”;

5.

Confira seus dados e os atualize, se necessário. Depois clique em “Avançar”;

6.

Leia as instruções de solicitação do benefício e faça o envio dos documentos solicitados.

Para acompanhar sua solicitação, basta acessar o Meu INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Quanto tempo demora para sair o resultado do LOAS?

O prazo para sair o resultado do LOAS/BPC é de 45 dias, contados a partir da data do requerimento do benefício. 

Esse prazo pode ser prorrogado por mais 45 dias, caso seja necessário realizar ajustes ou obter informações adicionais.

Saiba mais: Como funciona o Empréstimo consignado?

Quem pode fazer Empréstimo consignado pelo BPC/LOAS? 

Para fazer Empréstimo consignado pelo BPC/LOAS, é necessário:

• Ter 18 anos ou mais
• Possuir margem consignável disponível
• Estar recebendo o BPC/LOAS há, no mínimo, três meses
• Solicitar o desbloqueio do benefício para consignação junto ao INSS
• Escolher uma instituição financeira confiável que ofereça esse tipo de empréstimo com segurança e transparência 

Importante: o representante legal também pode solicitar o Empréstimo consignado, mas a aprovação do crédito fica a critério da instituição financeira.

O consignado BPC/LOAS está disponível? 

Sim, o Empréstimo consignado para beneficiários do BPC/LOAS está disponível.

Algumas instituições financeiras, como a meutudo, oferecem esse tipo de crédito, permitindo que o valor das parcelas seja descontado diretamente do benefício, o que aumenta a segurança e reduz o risco de inadimplência.

Devido ao desconto em folha de pagamento, as taxas de juros do Empréstimo BPC/LOAS costumam ser mais baixas, tornando-se uma opção atrativa, até mesmo para aqueles com nome sujo, já que a análise de crédito não é exigida.

Atualmente, o beneficiário do BPC/LOAS pode comprometer até 35% do valor do benefício com empréstimos, distribuídos da seguinte forma:

• 30% para Empréstimos consignados
• 5% para Cartão de crédito consignado ou Cartão de benefício consignado

Se você quer descobrir o valor disponível para contratar, use a nossa calculadora de margem consignável abaixo:

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Confira também: Simulador de Empréstimo consignado

Como contratar o empréstimo consignado para BPC/LOAS?

Para contratar Empréstimo consignado BPC/LOAS, basta baixar o aplicativo meutudo, fazer seu cadastro e seguir as instruções abaixo:

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Clique nas setas para acompanhar o passo a passo. Ah, e lembre-se de seguir as instruções com calma.

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1.

Se você ainda não tem o aplicativo da meutudo, o primeiro passo é baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular. Procure por "meutudo" e toque em "Instalar".

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2.

Após o login no App, na tela inicial, procure a opção "Consignado INSS" e toque em "Mostrar oportunidades" para ver o valor disponível para você.

3.

Na tela seguinte, você verá as opções de empréstimo e o seu limite disponível. Toque em "Simular" para começar.

4.

Insira o valor do empréstimo que deseja contratar. O aplicativo mostrará o valor máximo disponível e o valor mínimo que você pode solicitar. Depois de escolher, toque em "Continuar".

5.

Escolha em quantas parcelas você deseja pagar o empréstimo. O aplicativo exibirá as opções e o valor de cada parcela, com a taxa de juros aplicada. Toque na opção desejada e depois em "Continuar".

6.

Confira os detalhes da sua proposta, como o valor que vai receber e o número e valor das parcelas. Se estiver de acordo, toque em "Iniciar contratação".

7.

Digite o seu CEP e os demais dado solicitados na tela para prosseguir com a contratação.

8.

Escolha qual documento você irá usar para comprovar sua identidade. Prepare o documento para tirar a foto da frente e do verso.

9.

Para confirmar a sua identidade, tire uma foto do seu rosto seguindo as instruções na tela. Certifique-se de estar em um local bem iluminado e sem nada cobrindo seu rosto.

10.

Centralize seu rosto na moldura da câmera e toque em "Pronto" para capturar a foto.

11.

Pronto! Agora faremos a análise da sua proposta. Você pode acompanhar o andamento pelo nosso aplicativo.

 

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Atenção: a liberação do crédito só pode ocorrer após um prazo mínimo de 5 dias úteis a partir da assinatura do contrato. Esse período é garantido por lei para que o beneficiário possa refletir com calma sobre a contratação do crédito.

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