benefícios, INSS

Salário-Maternidade: tudo o que precisa saber sobre esse benefício

26 de julho de 2021 Salário-Maternidade: tudo o que precisa saber sobre esse benefício

A chegada de uma criança é fator de mudança na vida de uma família, inclusive sobre os gastos mensais com esse novo membro na casa.

Nesse momento, é comum a preocupação em como manter a renda mensal familiar mesmo com o afastamento provisório no trabalho da mãe ou do responsável pela criança. 

Para esse auxílio financeiro existe o salário-maternidade, que passou por mudanças após a Reforma da Previdência.

Preparamos um guia completo sobre tudo o que precisa saber para receber este benefício. Vamos conferir? 

O que é o Salário-Maternidade?

É um benefício previdenciário devido às pessoas que se ausentam do trabalho por motivos de:

  • Nascimento de filho;
  • Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
  • Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe);
  • Adoção;
  • Guarda judicial para fins de adoção.

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade atende a todas as categorias de trabalhadores:

  • Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT (inclusive trabalhadores avulsos); 
  • Desempregados com qualidade de segurado (significa que estão em período de graça ou recebendo algum benefício previdenciário do INSS); 
  • Empregado doméstico; 
  • Contribuinte individual (incluindo Microempreendedor Individual); 
  • Contribuinte facultativo; 
  • Segurado especial.

O que muita gente não sabe é que esse benefício concedido pelo INSS não é exclusivo apenas para as mães

Essa condição mudou em 2002, quando a lei que garante esse auxílio passou a estender o direito do recebimento do valor para adotantes e homens

Por exemplo, se em um casal adotante a mãe não é segurada da Previdência Social, mas o pai é, ele pode solicitar o benefício e ter o direito, passando a cumprir a Licença-Maternidade para cuidar da criança. 

O mesmo direito é válido para casais adotantes do mesmo sexo. Afinal, este benefício é voltado para as pessoas que precisam parar de trabalhar para cuidar do filho ou para se recuperar de uma perda gestacional.

O que é preciso para pedir o Salário-Maternidade?

O requisito básico para solicitar este benefício é ter a qualidade de segurado, que entendemos como:

  • Quando você está trabalhando e contribuindo para o INSS;
  • Quando você está em período de graça (o tempo que mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência);
  • Quando você está recebendo algum benefício do INSS (aposentadoria, pensão por morte, etc.), exceto auxílio-acidente.

Vamos explicar o que é necessário para cada tipo de segurado ter acesso ao benefício:

Segurados empregados e desempregados

Somente por estar empregado você já tem direito ao benefício, mesmo se estiver na condição de avulso ou doméstico. 

Além disso, nesse caso não é preciso cumprir nenhum tipo de carência para requisitar o benefício.

Segurados facultativos e contribuintes individuais (incluindo MEIs)

É preciso possuir a qualidade de segurado e cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS para requisitar o benefício.

Segurados especiais

Além da qualidade de segurado, também é preciso comprovar atividade rural, mesmo sem continuidade, nos 12 meses que antecederam o início do benefício.

Qual é o valor do Salário-Maternidade?

Assim como os requisitos de solicitação, o valor do benefício também dependerá do tipo de segurado. Veja qual é o seu caso e quanto você pode receber:

  • Segurados empregados (incluindo avulsos)

No caso dos segurados empregados, o valor do Salário-Maternidade será igual a remuneração mensal integral.

Já para o segurado trabalhador avulso, o valor dependerá da sua renda variável, resultando na média das suas últimas 6 remunerações.

  • Segurados empregados domésticos

Neste caso, o valor do benefício será o valor do seu último salário de contribuição.

  • Segurados especiais

Se este é o seu caso, o valor do Salário-Maternidade será sempre de 1 salário-mínimo (que em 2021 é referente a R$ 1.100,00).

  • Demais segurados (contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado)

Para chegar ao valor do Salário-Maternidade, é preciso fazer uma média:

  1. Some os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses);
  2. Desta soma, divida o resultado por 12 para chegar no valor do seu Salário-Maternidade.

Por exemplo: 

Se nos últimos meses você recebia R$ 1.500,00 por mês, somando os seus 12 últimos salários de contribuição, o resultado é R$ 18.000,00. 

Dividindo esse valor por 12, chegamos num Salário de R$ 1.500,00 por mês.

Importante: o valor do Salário-Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.100,00 em 2021.

Salário-maternidade ou licença-maternidade?

É muito comum confundir os benefícios Licença-Maternidade e Salário-Maternidade, assim como não saber a diferença da duração de cada um deles.

A Licença Maternidade é o período em que a gestante ou adotante pode se ausentar das atividades trabalhistas por 120 dias, aproximadamente 4 meses, sem prejuízo no salário e sem o risco de demissão nessas circunstâncias. 

Já o Salário-Maternidade é o benefício que auxilia financeiramente o período da Licença-Maternidade.

Quanto dura o salário-maternidade?

A duração do Salário-Maternidade depende de cada causa que gerou o benefício previdenciário:

CausaTipo de trabalhadorDuração do Salário-Maternidade
PartoTodos120 dias
Adoção e guarda judicial para adoçãoTodos120 dias
Aborto natural, não criminoso
Feto natimorto
Todos

Todos
14 dias

120 dias

É importante saber que a contagem de cada caso começa a partir do momento em que a pessoa se ausenta do trabalho ou em que o aborto acontece, o feto natimorto é retirado da mãe ou a adoção ou guarda judicial é efetuada.

Onde e quando pedir o Salário-Maternidade?

Conferindo todos os aspectos descritos até aqui, chegou a hora de solicitar o seu benefício!

Para isso, é preciso acompanhar as seguintes condições de cada tipo de trabalhador:

tabela-salario-maternidade

Para mais informações sobre benefícios do INSS

Se você aprendeu tudo sobre Salário-Maternidade nesse post, também vai gostar de conferir nossos outros conteúdos aqui no blog e saber mais informações sobre INSS, FGTS e saúde financeira.

Aproveite e cadastre-se no formulário abaixo para receber nossos materiais semanalmente no seu e-mail. É gratuito e sem spam!

Comentários

Receba conteúdo em
primeira mão toda semana!
Cadastre-se tenha as novidades no seu e-mail.
Quero receber
Receba conteúdo em
primeira mão toda semana!
Cadastre-se tenha as novidades no seu e-mail.
Quero receber

Baixe o aplicativo

Vote agora
Vote agora
Antecipe agora até 5 parcelas anuais do seu Saque-Aniversário FGTS
Antecipar
Antecipe agora até 5 parcelas anuais do seu Saque-Aniversário FGTS
Antecipar
Destrave seu dinheiro preso no FGTS
Com a Antecipação do Saque-Aniversário
Destrave agora
Destrave seu dinheiro preso no FGTS
Com a Antecipação do Saque-Aniversário
Destrave agora
e receba dinheiro em até 1h na sua conta!
Antecipe seu saldo do FGTS na meutudo
Antecipe agora
Antecipe seu saldo do FGTS na meutudo
e receba dinheiro em até 1h na sua conta!
Antecipe agora
Troque seu consignado por taxas até 30% mais baixas
Simular Portabilidade
Troque seu consignado por taxas até 30% mais baixas
Simular Portabilidade
Troque seu consignado e receba um troco direto na conta
Simular Portabilidade
Troque seu consignado
e receba um troco direto na conta
Simular Portabilidade
Está sem margem e precisa de dinheiro? Faça já portabilidade do seu consignado
Simular Portabilidade
Está sem margem e precisa de dinheiro? Faça já portabilidade do seu consignado
Simular Portabilidade
Contrate Agora
Empréstimo consignado sem burocracia e sem sair de casa
Contrate Agora
Empréstimo consignado sem burocracia e sem sair de casa!
Contrate Agora
Quite suas dívidas com o melhor consignado do Brasil
Simular agora
Quite suas dívidas com o melhor consignado do Brasil
Simular Agora
Contrate Agora
Dinheiro na sua conta em até 1 dia útil
só no empréstimo consignado da meutudo.
Dinheiro
na sua conta
em até 1 dia útil
só no empréstimo consignado da meutudo.
Contrate Agora
Reduza agora em até 30% o valor das parcelas do seu consignado
Fazer Portabilidade
Reduza agora em até 30%
o valor das parcelas
do seu consignado
Fazer Portabilidade
Decole com as taxas de juros
mais baixas do Brasil
Simular agora
Decole com as taxas de juros mais baixas do Brasil!
Simular agora
Economize no seu consignado e tenha
mais dinheiro na hora que precisar
Cadastrar agora
Economize no seu consignado e tenha
mais dinheiro na hora que precisar
Cadastrar agora
Receba conteúdo em
primeira mão toda semana!
Cadastre-se tenha as novidades no seu e-mail.
Quero receber
Receba conteúdo em
primeira mão toda semana!
Cadastre-se tenha as novidades no seu e-mail.
Quero receber