Qualidade de segurado do INSS: o que é, como adquirir 

A qualidade de segurado do INSS garante que, em caso de necessidade, como uma doença ou aposentadoria, o segurado possa contar com a proteção do INSS.

Entretanto, entender como essa qualidade é adquirida, mantida e quando ela pode ser perdida é essencial para evitar surpresas desagradáveis.

Neste artigo, vamos mostrar todos os aspectos da qualidade de segurado do INSS, como adquiri-la e de que forma fazer a manutenção. Continue a leitura e saiba como garantir seus direitos!

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Qual é a qualidade de segurado do INSS?

A qualidade de segurado do INSS é um status atribuído a toda pessoa que está filiada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e realiza contribuições mensais ao órgão.

Esse status é fundamental porque garante ao segurado o direito de acessar diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

Para adquirir essa qualidade, é necessário estar inscrito no INSS e fazer as contribuições mensais.

A filiação pode ser automática, como no caso dos empregados que têm carteira assinada, ou depender de uma inscrição formal para trabalhadores autônomos ou contribuintes facultativos.

O que é o período de graça para a qualidade de segurado?

O período de graça é um prazo durante o qual um segurado do INSS mantém a sua qualidade de segurado mesmo sem contribuir.

Isso significa que, mesmo após parar de fazer os pagamentos mensais ao INSS, o trabalhador continua tendo direito aos benefícios previdenciários.

A duração do período de graça varia conforme a situação do segurado, podendo ser de 3 até 36 meses.

Esse prazo depende de fatores como o tempo total de contribuições feitas e se o segurado está desempregado de forma involuntária. 

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Quem tem direito à qualidade de segurado do INSS?

A qualidade de segurado do INSS é uma condição que permite ao trabalhador ter acesso a benefícios previdenciários. Esse status pode ser mantido por diferentes perfis de pessoas:

• Empregados: são aqueles que trabalham com carteira assinada e têm contribuições automáticas ao INSS
• Trabalhadores avulsos: prestam serviços para várias empresas, mas sem vínculo empregatício formal, e também estão cobertos pelo INSS
• Contribuintes individuais: incluem autônomos e profissionais liberais que fazem contribuições por conta própria
• Segurados especiais: são trabalhadores rurais e pescadores artesanais que se enquadram em um regime especial de contribuição
• Segurados facultativos: pessoas que, embora não sejam obrigadas, optam por contribuir para o INSS, como donas de casa e estudantes
• Titular de benefício previdenciário (exceto auxílio-acidente): quem recebe benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença continua a ser segurado
• Aqueles dentro do período de graça: após parar de contribuir, o segurado pode manter essa qualidade por até 36 meses, dependendo da situação​

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Cada um desses grupos têm direitos aos benefícios do INSS, desde que mantenham suas contribuições em dia​. 

Como adquirir a qualidade de segurado do INSS?

Para adquirir a qualidade de segurado do INSS, o primeiro passo é se inscrever no sistema da Previdência Social. Isso pode ser feito de várias maneiras, dependendo do perfil do trabalhador.

Empregados com carteira assinada, por exemplo, são automaticamente inscritos e suas contribuições são recolhidas pelo empregador.

Já os trabalhadores autônomos precisam se inscrever diretamente e começar a contribuir por conta própria.

Os MEIs (Microempreendedores Individuais), por exemplo, realizam a contribuição ao pagar o DAS MEI, uma guia de recolhimento de contribuições mensais desse perfil.

A qualidade de segurado é estabelecida a partir da primeira contribuição paga. Para mantê-la, é essencial continuar contribuindo regularmente.

Como saber se estou na qualidade de segurado do INSS?

Existem algumas maneiras simples de verificar sua qualidade de segurado do INSS.

A primeira e mais simples é consultar o Extrato de Pagamentos e Contribuições (CNIS), que é um documento que detalha suas contribuições ao INSS.

Para acessá-lo, siga estes passos:

1. Acesse o site do Meu INSS
2. Entre na sua conta com o gov.br
3. Na tela inicial, clique em Extrato de Contribuição (CNIS)
4. Confira as contribuições feitas

Se as contribuições estiverem em dia você estará na sua qualidade de segurado.

Além do site Meu INSS, você também pode conferir ao ligar para o telefone 135 ou ir até uma agência do INSS​ com atendimento agendado para verificar se está na qualidade de segurado.

O que é e como fazer manutenção da qualidade de segurado do INSS?

A manutenção da qualidade de segurado do INSS é basicamente manter o direito à cobertura previdenciária, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Benefícios.

O artigo 15 da Lei n.º 8.213/1991 estabelece que, em algumas situações, mesmo sem o pagamento das contribuições, a qualidade de segurado é mantida.

Para garantir essa manutenção é preciso:

• Contribuir ao INSS
• Verificar o seu período de graça para saber quanto tempo pode ficar sem contribuir
• Manter-se atualizado sobre as regras do INSS

Dessa forma, você consegue fazer a manutenção da sua qualidade de segurado e garantir acesso aos benefícios do INSS quando necessário.

Como comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS?

Para comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS, você precisa apresentar documentos que mostrem suas contribuições recentes ou o uso de um benefício previdenciário.

Isso pode incluir o extrato de contribuições, disponível no Meu INSS, ou comprovantes de pagamentos feitos ao INSS. 

Posso prorrogar a qualidade de segurado? Como?

Sim, é possível prorrogar a sua qualidade de segurado caso tenha parado de contribuir por um tempo.

O prazo de manutenção da qualidade de segurado pode ser estendida em algumas situações específicas, como:

• Se o segurado tiver feito mais de 120 contribuições mensais sem interrupção, o prazo pode ser prorrogado para até 24 meses.
• Se o segurado estiver desempregado pode ganhar mais 12 meses de cobertura.

No último caso, é preciso comprovar sua situação por meio de registro no Ministério do Trabalho ou pelo recebimento de seguro-desemprego. 

Quando se perde a qualidade de segurado do INSS, como se recupera?

Para recuperar a qualidade de segurado do INSS só é preciso voltar a contribuir para a previdência.

A partir do pagamento da primeira contribuição já é possível voltar a ter a qualidade de segurado. 

Mas, é importante se atentar a carência do INSS para acessar certos benefícios.

A carência é um período mínimo de meses que o segurado precisa contribuir para acessar alguns benefícios. A carência de pagamento dos principais benefícios é:

• Salário-maternidade: 10 meses
• Auxílio-doença: 12 meses
• Auxílio-reclusão: 24 meses
• Aposentadoria por invalidez: 12 meses
• Demais aposentadorias: 180 meses

Saiba mais: Qual o tempo de carência da pensão por morte? É requisito? 

Ao perder a qualidade de segurado também se perde a carência. No entanto, ao voltar a contribuir, a carência é reduzida pela metade.

Por exemplo, uma pessoa que volta a contribuir ao INSS e quer acessar o auxílio-doença, terá que contribuir durante 6 meses para ter acesso ao benefício novamente.

O mesmo se aplica com os demais benefícios. No caso das aposentadorias, é possível recorrer às regras de transição para conseguir contabilizar as contribuições feitas antes da pausa.

Com isso, agora você já sabe o que é a qualidade de segurado, como ela funciona e de que forma adquiri-la.

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