Cirrose aposenta? Quem tem direito e passo a passo da solicitação

Receber um diagnóstico de cirrose mexe bastante com o lado emocional, além disso pode trazer muitas dúvidas, principalmente sobre o trabalho e os direitos garantidos pelo INSS. Uma dessas dúvidas é se a cirrose aposenta.

Durante a perícia do INSS, o médico avalia cada caso de forma individual, considerando os estágios da doença, os sintomas, as limitações que ela causa e a capacidade da pessoa exercer sua atividade profissional.

Se você ou algum conhecido está passando por essa situação e também tem dúvida se a cirrose aposenta, continue a leitura deste artigo. 

Aqui, você vai entender quais direitos previdenciários é possível conseguir, como solicitar, os documentos necessários e o que fazer caso o pedido seja negado.

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Posso me aposentar por ter cirrose?

Sim, você pode se aposentar por ter cirrose, mas isso depende da gravidade da doença e da comprovação de incapacidade para o trabalho durante a perícia médica do INSS.

Em outras palavras, ter o diagnóstico de cirrose não garante a aposentadoria. O benefício será concedido apenas quando a doença causar impedimento no trabalho e quando essa condição for comprovada pelos documentos médicos e pela avaliação do perito.

Dependendo do grau de impedimento, o INSS pode conceder dois benefícios diferentes: o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

O auxílio por incapacidade é concedido quando ainda existe expectativa de recuperação e retorno ao trabalho após o tratamento. 

Já a aposentadoria por incapacidade permanente, como o nome sugere, é concedida quando o perito conclui que a incapacidade é total e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente pelo INSS.

Confira: INSS aprova auxílio-doença sem perícia: como conseguir? 

Como conseguir a aposentadoria por cirrose? Passo a passo

Você pode fazer o pedido de aposentadoria por cirrose de forma gratuita pela internet, pelo telefone ou presencialmente, caso necessário. Confira como funciona:

• Reúna toda documentação médica (laudo médico do hepatologista ou clínico geral, exames de sangue e imagens do fígado, receitas, etc)
• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS ou faça o pedido pelo telefone 135
• Faça o agendamento da perícia médica
• Compareça à perícia no dia e horário marcados
• Acompanhe o resultado pelo Meu INSS ou telefone

Caso o benefício seja concedido, o INSS informará se foi reconhecida uma incapacidade temporária ou permanente.

Documentos necessários para a perícia

No dia da perícia médica, leve os seguintes documentos atualizados:

• Documento oficial com foto
• CPF
• Laudos e relatórios médicos legíveis
• Documentos contendo o CID da doença
• Documento que comprove a data de início da incapacidade
• Assinatura e carimbo do médico com número do CRM
• Exames laboratoriais
• Exames de imagem
• Carteira de Trabalho (CTPS)
• Comprovantes de contribuição INSS, quando necessário

Entenda: Ceratocone causa aposentadoria? Qual tipo e como solicitar? 

Qual o valor da aposentadoria por cirrose?

Não existe um valor único para aposentadoria por cirrose. O cálculo depende do histórico de contribuições de cada segurado.

Após a Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103), a regra geral passou a funcionar da seguinte forma:

• É calculada a média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994
• O benefício corresponde, em regra, a 60% dessa média
• São acrescidos 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos, para homens, ou 15 anos, para mulheres

Em algumas situações específicas, quando a incapacidade acontece devido a acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o benefício pode corresponder a 100% da média salarial.

Dessa forma, duas pessoas com a mesma doença podem receber valores de aposentadoria diferentes, já que tudo depende do tempo de contribuição e do histórico previdenciário.

Importante: embora não haja um valor único para aposentadoria por cirrose, nenhum benefício previdenciário pode ser menor que o salário mínimo vigente.

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O que fazer se o INSS negar o benefício por cirrose?

Se o INSS entender que não há incapacidade suficiente e negar o benefício, existem dois caminhos principais que você pode seguir: o processo administrativo e a ação judicial.

No processo administrativo INSS, você pode apresentar o recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e complementar a documentação médica para contestar a decisão do INSS.

Já na ação judicial, uma nova perícia médica é realizada por um perito nomeado pelo juiz, que fará uma avaliação independente do caso.

Qualquer que seja a escolha, é fundamental reunir todos os documentos médicos, exames recentes e relatórios completos para fortalecer o pedido.

Confira: Consulta benefício por incapacidade 

A cirrose dá direito a outros benefícios pagos pelo INSS?

Sim! Além da aposentadoria por incapacidade permanente, a cirrose pode dar direito à concessão de outros benefícios previdenciários. Mas isso depende de cada situação.

• Aposentadoria por incapacidade temporária: se tiver mais de 15 dias de afastamento do trabalho devido à doença, mas com expectativa de recuperação
• BPC/LOAS: se não tiver a qualidade de segurado, possuir renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo, estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)

Vale lembrar que para receber o BPC não é necessário ter contribuído com o INSS, basta seguir as regras acima, além de ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência. 

Outro ponto importante é que o BPC não dá direito ao recebimento do 13º salário nem à pensão por morte.

Leia mais: Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez 

Aposentados por conta da cirrose podem fazer consignado?

Sim. Quem se aposenta por cirrose pode contratar Empréstimo Consignado INSS. Para isso, é preciso ter margem consignável disponível e atender aos requisitos da modalidade de crédito.

No Consignado INSS, as parcelas são descontadas diretamente do benefício, o que normalmente permite taxas de juros menores em comparação com outros tipos de empréstimo.

Antes de contratar qualquer empréstimo, é importante comparar as condições oferecidas por cada instituição financeira e verificar se o valor das parcelas cabe no orçamento. Assim, você evita ficar com o orçamento “apertado”.

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