O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS para trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a enfermidades ou acidentes.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como conseguir esse benefício. Você sabia que já é possível ter acesso ao auxílio-doença sem perícia médica do INSS?
Neste artigo, vamos explorar como o INSS aprova o auxílio-doença sem perícia e como você pode solicitar esse benefício. Saiba como solicitar!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido temporariamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que estão impossibilitados de trabalhar por motivos de saúde.
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No entanto, para receber esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença é destinado a quem sofreu uma doença ou um acidente que pode ter relação ou não ter com o trabalho.
Leia também: Auxílio-doença e auxílio-acidente: quais as diferenças?
No entanto, como já adiantamos, para receber esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como a perícia médica ou a análise de documentos que atestem o afastamento.
Conheça a seguir.
Requisitos para receber
Os requisitos para receber o auxílio-doença são:
- Ter qualidade de segurado;
- Ter, ao menos, 12 contribuições ao INSS;
- Cumprir a carência do INSS (12 contribuições ao INSS);
- Comprovar a incapacidade no trabalho.
Saiba também: Quanto devo pagar de INSS para receber 2 salários mínimos?
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Doenças que não necessitam de carência para auxílio-doença
Existem algumas doenças que não necessitam de carência para auxílio-doença. A carência de 12 meses não é necessária no caso de diagnóstico de doenças graves.
Há uma lista prevista em lei que garante este direito, confira a seguir a lista de doenças que não precisam de carência:
- Acidente vascular encefálico (incluída em 2022);
- Abdome agudo cirúrgico (incluída em 2022);
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
É importante lembrar que essas doenças citadas acima não garantem o recebimento do benefício previdenciário.
Confira: Quem tem hérnia de disco, aposenta? Tipos de aposentadoria
Além disso, doenças que não estão na lista podem dar o direito a receber o auxílio-doença. Tudo dependerá da avaliação e do cumprimento dos requisitos exigidos pelo INSS.
Como funciona o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício que substitui a renda do segurado do INSS que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
Leia também: Requerimento auxílio-doença agora pode ser feito sem perícia e sem internet
O valor do benefício é de 91% do salário de benefício do segurado, mas não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do INSS.
Para ser concedido, é realizada uma perícia médica ou análise documental. Há casos em que somente a análise de documentos não garante a liberação do benefício, assim como existem casos que podem ser liberados em minutos após a análise documental.
Como solicitar auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário fazer o pedido à Previdência Social por meio da Plataforma Meu INSS.
Saiba mais: Como baixar aplicativo Meu INSS oficial, atualizar e usar
Dependendo do caso, será agendada uma perícia ou haverá análise documental do atestado médico enviado pelo segurado pela internet.
Perícia médica
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve agendar uma perícia médica no INSS.
Durante a perícia, o médico perito irá avaliar a condição do segurado e determinar se ele está realmente incapaz de trabalhar e por quanto tempo essa incapacidade deve durar.
Entenda: Ceratocone causa aposentadoria? Qual tipo e como solicitar?
A perícia médica é agendada pelo site ou aplicativo Meu INSS. O médico deve indicar o tempo de afastamento, que é de até 120 dias para perícias presenciais.
Faltando 15 dias para encerrar o período, se precisar continuar afastado, o trabalhador deve marcar outra perícia para renovação ou término do benefício.
Auxílio-doença sem perícia
Recentemente, o INSS aprovou a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica para algumas situações específicas.
O auxílio-doença sem perícia é concedido através da análise documental. Essa análise é feita pelo próprio INSS, após o segurado realizar o envio da documentação, inclusive atestados médicos e laudos a fim de comprovar a incapacidade temporária.
Quanto tempo pode receber o auxílio-doença?
O tempo de recebimento do auxílio-doença varia conforme o tempo de incapacidade determinado pela perícia médica.
Leia mais: Aposentadoria por invalidez: como funciona e como pedir
O benefício é concedido por um período determinado e pode ser prorrogado se a incapacidade persistir.
Mas é importante lembrar que existirão perícias regulares e, se o INSS perceber que o segurado não tem condições de retornar ao trabalho, irá conceder a aposentadoria por incapacidade permanente.
Qual valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio-doença é de 91% do salário de benefício do segurado, mas não pode ser menor que 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS.
Para realizar o cálculo do benefício é simples, o primeiro passo é fazer a média dos últimos 12 meses de salários. Basta somar tudo e dividir por 12.
Em seguida, com a média salarial, você deverá multiplicar por 0,91. Confira exemplos do valor do auxílio-doença a seguir:
| Valor Auxílio-Doença 2023 | ||
|---|---|---|
| Média salarial (12 meses) | Cálculo | Valor do Auxílio-Doença |
| R$ 1.320,00 | 1.320 x 0,91 = 1.201,20 | R$ 1.320,00 |
| R$ 2.000,00 | 2.000 x 0,91 = 1.820 | R$ 1.820,00 |
| R$ 2.640,00 | 2.640 x 0,91 = 2.402,40 | R$ 2.402,40 |
| R$ 5.000,00 | 5.000 x 0,91 = 4.550 | R$ 4.550,00 |
| R$ 10.000,00 | 10.000 x 0,91 = 9.100 | R$ 7.507,49 |
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Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença?
O valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença é o valor do teto previdenciário, em 2023, o teto do INSS é de R$ 7.507,49.
Saiba também: Calendário de pagamento INSS
É importante lembrar que o teto do INSS é modificado após o aumento do salário mínimo, por isso, é preciso ficar atento às informações que a Previdência Social repassa.
Posso ter auxílio-doença e outros benefícios?
Sim, é possível acumular o auxílio-doença com outros benefícios em algumas situações, como a pensão por morte, entretanto, não pode ser acumulado com outros benefícios.
O auxílio-doença não pode ser acumulado com auxílio-acidente pelo mesmo motivo que o auxílio-doença foi concedido.
Atenção: Também não pode ser acumulado com aposentadoria paga pelo INSS, salário-maternidade e seguro-desemprego.
Você já sabe mais sobre o auxílio-doença e como ter acesso a ele sem precisar passar pela perícia médica do INSS. Compartilhe este conteúdo com seus amigos que também precisam ficar informados.
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Perguntas frequentes
Quem recebe auxílio-doença vai receber décimo terceiro?
Sim, quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro, sendo pago com o benefício. O pagamento pode ser em dezembro, como pode ser adiantado, como vem acontecendo nos últimos anos.
Como consultar auxílio-doença?
Pelo site ou aplicativo Meu INSS, basta acessar o portal e buscar pela opção “Agendamentos/Requerimentos”.
Como dar entrada no auxílio-doença pelo app?
Acesse o app Meu INSS, vá em “Requerimentos”, preencha os dados e acompanhe a situação do pedido pelo aplicativo.
Como saber se auxílio-doença foi aprovado?
Verifique a situação pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135, após o prazo previsto para análise. Se aprovado, será informado o início do pagamento.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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