INSS atualiza lista de doenças que permitem benefícios
Em 2022, foi atualizada a lista de doenças que concedem benefícios sem precisar cumprir prazo de carência no INSS, incluindo novas doenças à relação de doenças graves.
A carência é o tempo mínimo contribuindo com o INSS necessário para ter direito a receber um benefício. Quando comprovada doença grave, o segurado fica isento da carência.
Continue a leitura e saiba quais são estas doenças que não exigem carência.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em 2022, o INSS atualizou a lista de doenças que permitem benefícios sem carência.
- A lista inclui agora 17 doenças graves, sendo duas novas: acidente vascular encefálico e abdome agudo cirúrgico.
- Para solicitar o benefício, é necessário apresentar laudo médico, atestado de afastamento do trabalho e receituário.
- O auxílio-doença pode ser solicitado de forma simples pelo site ou aplicativo Meu INSS, com requisitos como comprovação de incapacidade e qualidade de segurado, sendo dispensada a carência em casos de doenças graves.
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Quais doenças não exigem carência?
Antes, eram apenas 15 doenças consideradas graves pelo INSS para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, sem a exigência de carência.
Agora, são 17 doenças graves listadas no total, em que o segurado quando acometido poderá solicitar o benefício previdenciário sem o cumprimento de carência.
Para a comprovação, a Previdência Social solicita laudo médico, atestado de afastamento do trabalho e receituário.
O solicitante do benefício deverá apresentar a documentação sem rasuras, com a Classificação Internacional de Doenças (CID), a assinatura e carimbo do médico.
Lista do INSS com novas enfermidades incluídas
A seguir, confira a lista completa das doenças consideradas graves pelo INSS para concessão dos benefícios sem carência:
- Acidente vascular encefálico (incluída em 2022);
- Abdome agudo cirúrgico (incluída em 2022);
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Auxílio-doença
O auxílio-doença do INSS é um benefício concedido aos segurados da Previdência Social que estejam incapacitados para o trabalho de forma temporária.
Este auxílio por incapacidade temporária pode ser solicitado de maneira bem simples, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Requisitos para obter o auxílio
Para fazer o pedido deste benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Comprovar incapacidade de trabalhar;
- Ter atestado e laudo médico;
- Ter qualidade de segurado do INSS (contribuir mensalmente);
- Tempo de carência (12 meses), sendo que em casos de doenças graves, não será exigida a carência.
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Perguntas frequentes
Como faço para entrar com pedido de aposentadoria?
Primeiro, é importante ver se você está dentro dos requisitos para alguma das aposentadorias. Se estiver tudo certo, você poderá solicitar seu benefício pelo Portal Meu INSS, ligando para o número 135 ou indo até uma agência do INSS.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Todo o trabalhador que estiver incapaz de trabalhar ou de exercer suas atividades habituais têm direito ao auxílio-doença, mediante comprovação através de análise documental à distância ou em perícia médica presencial.
Como solicitar o auxílio-doença?
Basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, agendar perícia médica inicial, inserir os documentos solicitados e aguardar resultado do benefício por incapacidade. A solicitação também pode ser feita através do telefone, na Central 135 do INSS.
Como funciona a aposentadoria por incapacidade permanente?
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida a trabalhadores que precisam se afastar permanentemente do trabalho por motivo de doença/invalidez que o impedem de exercer atividades laborais.