Carta de concessão: o que é e como solicitar pela internet?
em 9 de fevereiro de 2022 às 16:21
A Carta de Concessão do benefício é um documento emitido pelo INSS e é um documento indispensável para fazer solicitações previdenciárias.
Por isso, é muito importante para o segurado saber como funciona e como é possível consultar o documento.
Continue a leitura e aproveite para entender tudo sobre a carta que assegura o recebimento do benefício.
O que você vai ler neste artigo:
O que é a carta de concessão do benefício INSS?
A Carta de Concessão é o documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o benefício ser deferido, isto é, aprovado.
Um exemplo: o trabalhador sofre um acidente e precisará da aposentadoria por invalidez, logo será feita uma perícia médica para confirmar a situação do segurado e lhe consentir tal benefício.
Então, após todos os trâmites de aprovação do benefício, será enviado para o seu endereço, a Carta de Concessão da aposentadoria por invalidez.
Portanto, ela funciona como um documento que comprova o recebimento do benefício, trazendo diversas informações úteis para o segurado.
Importante ressaltar que o INSS pode levar até 30 dias para averiguar o pedido de um benefício, e encaminhar a carta pelos Correios.
Para que serve a Carta de Concessão do INSS?
Ela é um documento gratuito e muito útil, e serve para comprovar seu direito ao benefício do INSS.
Assim que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão for aprovado, a carta será emitida e enviada ao segurado.
Neste documento você tem acesso a todas as informações do benefício que lhe foi concedido, incluindo valor a receber e número do benefício.
Além disso, a carta é uma referência importante em processos judiciais, uma prova em casos de questionamento do benefício, ou até mesmo em pedidos de rescisão.
Ela servirá de prova em qualquer processo judicial caso queira revisar os valores recebidos no INSS.
Importante: para cada benefício, existe uma carta de concessão. Por mais que o segurado tenha 2 benefícios cadastrados no seu CPF, cada um deles terá sua carta individual.
Como solicitar a carta de concessão do INSS?
Como dito, a carta de concessão é enviada pelos correios para o endereço do segurado. Mas, em caso de perda ou rasura do documento, é possível solicitar outro.
A solicitação é gratuita e pode ser feita de duas formas: pela internet ou presencialmente, em uma agência do INSS.
Confira como solicitar pelos dois métodos.
Como tirar a carta de concessão do INSS pela internet?
Através do site ou aplicativo Meu INSS é possível tirar a carta de concessão. Confira o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e clique em “Entrar com gov.br”;
- Em seguida insira seu CPF e senha (ou cadastre-se);
- Logo na primeira página, procure pela opção “Carta de Concessão”;
- Pronto! Visualize e imprima o documento.
Como solicitar a carta em uma agência do INSS?
Se você prefere o atendimento presencial, antes é preciso realizar agendamento em uma agência próxima de sua residência.
O agendamento também é realizado pelo Meu INSS, seguindo os passos abaixo:
- Fazer login, inserindo seu CPF e senha;
- Na página inicial, clique em “Novo Pedido”;
- Na caixa de busca digite “Carta” e clique na opção que irá aparecer;
- Para agendar, clique em “Avançar”, preencha as informações de contato e compareça à agência no dia e horário agendados.
Caso tenha dúvidas, ligue para 135. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Consultar status do pedido da carta de concessão
Quem deu entrada no pedido de benefício junto ao INSS e aguarda retorno, pode consultar o status da concessão também online, pelo Meu INSS, seguindo os mesmos passos.
Existem 3 possibilidades para o status do pedido. São elas:
Habilitado
Ao entrar com pedido de benefício, o status já é alterado para “habilitado”. Isto significa que ele está em análise pelos técnicos do órgão.
Concedido
Após a fase de análise e cumprimento das obrigações, o benefício será concedido (deferido).
Se você consultar o status do seu pedido e ele estiver “deferido”, seu requerimento foi analisado e o benefício aprovado.
Assim, a carta de concessão já poderá ser consultada. O documento também será enviado via correios para o endereço do segurado.
Indeferido
Por algum motivo, seja ele a falta de comprovação da necessidade do benefício ou vistoria errônea do INSS, o pedido foi negado.
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O que fazer quando o benefício é indeferido?
O primeiro passo é descobrir quais os motivos que levaram a negativa do benefício.
Se for percebido inconsistência por parte do INSS, o trabalhador ou advogado especializado pode entrar com um pedido de recurso administrativo.
Assim poderá apontar onde houve o erro por parte da previdência e apresentar novos documentos e provas.
Quais informações constam na carta?
Ao obter a carta de concessão, você terá acesso a todos os detalhes do benefício que foi concedido, tais como:
- Identificação do titular e número do benefício;
- Valor mensal do benefício;
- Memórias de cálculo;
- Forma de pagamento;
- Data da solicitação, concessão e pagamento do benefício;
- Número do NIT;
Veja o exemplo de uma carta de concessão de benefício do INSS:
Lembrando que, as informações da carta podem variar de acordo com o tipo de benefício concedido.
Qual a importância da Carta de Concessão para o empréstimo consignado?
Como dito anteriormente, a carta de concessão é um documento que comprova que o benefício foi concedido e constam nela todos os detalhes da concessão.
Dentre eles, em caso de benefícios temporários, a data em que o pagamento irá encerrar.
Como o empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o desconto é direto no benefício do segurado, o parcelamento não pode ser maior do que a duração do benefício.
Por isso ela se faz importante no momento de conceder esse crédito, para que o número de parcelas não ultrapasse o tempo do benefício.
Agora você já sabe a importância da carta de concessão e pode analisar se as informações do seu benefício estão corretas.
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Perguntas frequentes
Para que serve a carta de concessão?
A carta de concessão é um documento emitido pelo INSS que comprova a liberação do benefício.
Como consultar a carta de concessão de benefício do INSS?
A consulta pode ser feita pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS. Basta fazer o login e, logo na página inicial, clicar em “Carta de Concessão”. Ou presencialmente, fazendo agendamento também pela internet e comparecendo na agência no dia e horários marcados.
Quanto tempo demora para a carta ser emitida?
O prazo para o benefício ser analisado e a carta de concessão ser emitida é em torno de 30 dias.
Quem tem mais de um benefício terá duas cartas?
Para cada benefício concedido, uma carta de concessão será emitida. Logo, quem tem mais de um benefício terá uma carta para cada um deles.
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