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Saiba o que fazer quando está com benefício do INSS cessado

meutudo. em 19 de janeiro de 2022 às 12:09 Saiba o que fazer quando está com benefício do INSS cessado

Anualmente é feita uma revisão de diversos segurados e alguns deles têm o benefício do INSS cessado. Saiba como isso ocorre e como reativar seu benefício.

Sabe-se que essa averiguação é algo comum do Instituto Nacional do Seguro Social e, muitas vezes, pega os beneficiários de surpresa.

Infelizmente, alguns benefícios são encerrados de maneira indevida, este é o seu caso?

Se sim, saiba o que fazer quando está com o benefício do INSS cessado e como fazer para reativá-lo.

Confira a seguir.

O que significa benefício cessado?

De forma simples, é quando o benefício é cancelado e o pagamento extinto. A cessação do benefício tem caráter definitivo, mas pode ser revertida.

Atenção: benefício cessado é diferente de bloqueio ou suspensão, este último tem caráter provisório.

Quando o benefício é cessado, o INSS entende que não precisa pagar aos segurados já que não tem mais obrigação.

No caso do benefício temporário, o INSS informa, antecipadamente, quando ele será extinto.

A maioria dos casos de cessação se relaciona com benefícios por incapacidade, como Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez e outros como BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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Por que meu benefício foi cessado?

Esses benefícios são cessados, na maioria dos casos, porque algumas pessoas podem estar recebendo indevidamente, tendo sua capacidade laborativa já restabelecida. 

A revisão tem como objetivo destinar os recursos da previdência para aqueles que realmente precisam. 

De um modo geral, os benefícios por incapacidade temporária já estão suscetíveis a interrupções a curto prazo.

É preciso fazer reavaliações periódicas no contribuinte para que sejam prorrogados.

De forma parecida, a incapacidade permanente também pode ser reavaliada e a manutenção do benefício do INSS depende da perícia médico-administrativa.

Porém, nesse processo, muitos contribuintes têm seus benefícios cessados de forma indevida.

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3 situações que seu benefício pode ser cessado

O INSS busca combater fraudes e evitar pagamentos indevidos, por isso, sempre realiza o temido pente-fino. 

Conheça a seguir as 3 principais situações que podem fazer um benefício ser suspenso:

Não realizar a prova de vida

Todos os anos, os segurados do INSS devem realizar a prova de vida, procedimento que visa garantir a existência do beneficiário.

Antes, era obrigatório o comparecimento do segurado à agência bancária a qual recebe seu benefício.

Atualmente, mais de 5 milhões de beneficiários podem realizar a prova de vida pela internet. Se quiser saber mais, leia este artigo.

Também é possível determinar um procurador legal habilitado pelo INSS para ajudar nessa tarefa.

O INSS tenta minimizar que benefícios sejam suspensos indevidamente pelo não cumprimento desta etapa.

Não fazer a perícia médica

Assim como a prova de vida é essencial para os segurados que já possuem o benefício de maneira permanente.

A perícia médica é fundamental, principalmente, para a manutenção dos benefícios, como:

  • Benefício por incapacidade;
  • Auxílio Doença;
  • Aposentadoria por Invalidez e;
  • Outros como BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Caso perca o agendamento, o beneficiário deve reagendar o procedimento para não correr o risco de ter seu benefício cessado.  

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Cair na malha fina do INSS

A malha fina ou pente-fino do INSS é um procedimento que busca irregularidades nos benefícios dos segurados do órgão.

Ao ser detectado algo, o segurado será notificado pelo INSS para prestar esclarecimentos.

Em alguns casos, o novo envio de documentos resolve a situação. Em outros, é preciso ir até uma agência para regularizar a situação.

O que fazer quando o benefício é cessado?

Quando o segurado recebe a notícia que seu benefício será cessado, é preciso entender qual a razão dessa extinção.

Uma das maneiras mais utilizadas para verificar é ligar para o atendimento do INSS, pelo número 135.

Outra forma de descobrir o motivo da cessão é acessar o site ou aplicativo Meu INSS.

Entre em “Carta de Concessão” e veja qual o motivo alegado pelo INSS para deixar de pegar o benefício.

Com o motivo da cessação do benefício em mãos, é chegado o momento de falar como reativá-lo.

Como reativar benefício cessado?

Em outubro de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os segurados que tiveram seus benefícios negados, cessados ou interrompidos podem contestar o INSS a qualquer momento. 

Dessa forma, se o seu benefício foi cessado de forma indevida, você pode recorrer.

A contestação pode se dar de duas formas:

  1. Recurso administrativo direcionado ao INSS;
  2. Ingressar com ação judicial para restabelecimento do benefício.

É recomendado que em ambas as situações, consultar um advogado para que ele avalie a situação, identifique as suas necessidades e reúna os documentos exigidos pelo INSS.

Tais documentos devem comprovar o direito ao benefício solicitado, além de prever e evitar possíveis erros no processo.

Após nova perícia médica e análise dos documentos, se o benefício for restabelecido, o contribuinte pode receber os valores retroativos acumulados.

Atenção: para o ressarcimento a cessação indevida do benefício deve ter ocorrido no máximo há 5 anos.

Veja a seguir um passo a passo para reativar seu benefício.

Etapas para reativar benefício

  1. Separe os documentos necessários que comprovem suas alegações e uma petição descrevendo todos os fatos.

Mesmo tendo seu RG e CPF, recomenda-se enviar novamente. Para fazer a petição, consulte a instrução normativa nº 77 de 2015.

  1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.

Faça login normalmente e procure pela opção agendamentos e/ou requerimentos.

  1. Vá em “Novo requerimento” e no campo de pesquisa digite a palavra “reativar”. Selecione a opção.
  1. Ao abrir a opção selecionada, adicione a petição e os documentos comprobatórios. Em seguida, envie a solicitação.

Lembre-se de salvar o comprovante de envio, ele pode ser útil no futuro.

  1. Caso seja preciso, o INSS entrará em contato informando que será necessário o atendimento presencial do beneficiário.
  1. Lembre-se de sempre acompanhar pelo site ou aplicativo Meu INSS o andamento de sua solicitação.

Documentos necessários

Quando entrar com o pedido de revisão da cessação do benefício, tenha sempre em mãos alguns documentos, por exemplo:

  1. Documento de identificação;
  1. Petição descrevendo os fatos e os fundamentos utilizados para a reversão;
  1. Documentos comprobatórios para reativação do benefício.

Quem pode pedir a reativação e por quais canais?

Para pedir a reativação do benefício, o próprio beneficiário pode fazer a solicitação através do site ou aplicativo Meu INSS.

Caso queira, o segurado também pode indicar um advogado ou um representante legal.

A solicitação pode ser feita através do telefone de atendimento do INSS, 135. Para que seja agendado um atendimento presencial.

Mas, atualmente, o INSS prefere que tudo seja feito de maneira virtual, como informamos no passo a passo acima.

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Quanto tempo demora para reativar o benefício?

O solicitante deve estar ciente que a reativação não tem um tempo determinado. Podendo levar de um mês a dois anos.

Lembrando que pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) o prazo é de até 85 dias para responder o recurso.

Mas, normalmente este prazo não é respeitado e muitas vezes, a resposta acaba sendo uma recusa do pedido.

Devido a isso, muitas pessoas entram na justiça e pedem a reativação do benefício, mas pode demorar até dois anos.

Lembre-se que pode verificar a situação de seu benefício através do aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135.

E caso seu benefício seja cessado, não perca tempo, reúna os documentos e realize o passo a passo para solicitar a reativação.

Perguntas frequentes

O que significa a palavra cessado?

Significa interrompido, acabado, extinto.

Como reativar meu benefício cessado?

É necessário entrar com um recurso junto ao INSS para solicitar a reativação, apresentar documentos e uma petição que comprovem a necessidade do benefício.

Quanto tempo demora para restabelecer um benefício?

O prazo mínimo é de um mês, mas caso você recorra a justiça, pode demorar até dois anos.

Como consultar o status do meu benefício?

Basta entrar no site ou aplicativo Meu INSS, mas você também consegue essa informação através do telefone de atendimento do INSS, 135.

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