Saiba o que fazer quando está com benefício do INSS cessado
em 19 de janeiro de 2022 às 12:09
Anualmente é feita uma revisão de diversos segurados e alguns deles têm o benefício do INSS cessado. Saiba como isso ocorre e como reativar seu benefício.
Sabe-se que essa averiguação é algo comum do Instituto Nacional do Seguro Social e, muitas vezes, pega os beneficiários de surpresa.
Infelizmente, alguns benefícios são encerrados de maneira indevida, este é o seu caso?
Se sim, saiba o que fazer quando está com o benefício do INSS cessado e como fazer para reativá-lo.
Confira a seguir.
O que você vai ler neste artigo:
O que significa benefício cessado?
De forma simples, é quando o benefício é cancelado e o pagamento extinto. A cessação do benefício tem caráter definitivo, mas pode ser revertida.
Atenção: benefício cessado é diferente de bloqueio ou suspensão, este último tem caráter provisório.
Quando o benefício é cessado, o INSS entende que não precisa pagar aos segurados já que não tem mais obrigação.
No caso do benefício temporário, o INSS informa, antecipadamente, quando ele será extinto.
A maioria dos casos de cessação se relaciona com benefícios por incapacidade, como Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez e outros como BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Por que meu benefício foi cessado?
Esses benefícios são cessados, na maioria dos casos, porque algumas pessoas podem estar recebendo indevidamente, tendo sua capacidade laborativa já restabelecida.
A revisão tem como objetivo destinar os recursos da previdência para aqueles que realmente precisam.
De um modo geral, os benefícios por incapacidade temporária já estão suscetíveis a interrupções a curto prazo.
É preciso fazer reavaliações periódicas no contribuinte para que sejam prorrogados.
De forma parecida, a incapacidade permanente também pode ser reavaliada e a manutenção do benefício do INSS depende da perícia médico-administrativa.
Porém, nesse processo, muitos contribuintes têm seus benefícios cessados de forma indevida.
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3 situações que seu benefício pode ser cessado
O INSS busca combater fraudes e evitar pagamentos indevidos, por isso, sempre realiza o temido pente-fino.
Conheça a seguir as 3 principais situações que podem fazer um benefício ser suspenso:
Não realizar a prova de vida
Todos os anos, os segurados do INSS devem realizar a prova de vida, procedimento que visa garantir a existência do beneficiário.
Antes, era obrigatório o comparecimento do segurado à agência bancária a qual recebe seu benefício.
Atualmente, mais de 5 milhões de beneficiários podem realizar a prova de vida pela internet. Se quiser saber mais, leia este artigo.
Também é possível determinar um procurador legal habilitado pelo INSS para ajudar nessa tarefa.
O INSS tenta minimizar que benefícios sejam suspensos indevidamente pelo não cumprimento desta etapa.
Não fazer a perícia médica
Assim como a prova de vida é essencial para os segurados que já possuem o benefício de maneira permanente.
A perícia médica é fundamental, principalmente, para a manutenção dos benefícios, como:
- Benefício por incapacidade;
- Auxílio Doença;
- Aposentadoria por Invalidez e;
- Outros como BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Caso perca o agendamento, o beneficiário deve reagendar o procedimento para não correr o risco de ter seu benefício cessado.
Cair na malha fina do INSS
A malha fina ou pente-fino do INSS é um procedimento que busca irregularidades nos benefícios dos segurados do órgão.
Ao ser detectado algo, o segurado será notificado pelo INSS para prestar esclarecimentos.
Em alguns casos, o novo envio de documentos resolve a situação. Em outros, é preciso ir até uma agência para regularizar a situação.
O que fazer quando o benefício é cessado?
Quando o segurado recebe a notícia que seu benefício será cessado, é preciso entender qual a razão dessa extinção.
Uma das maneiras mais utilizadas para verificar é ligar para o atendimento do INSS, pelo número 135.
Outra forma de descobrir o motivo da cessão é acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
Entre em “Carta de Concessão” e veja qual o motivo alegado pelo INSS para deixar de pegar o benefício.
Com o motivo da cessação do benefício em mãos, é chegado o momento de falar como reativá-lo.
Como reativar benefício cessado?
Em outubro de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os segurados que tiveram seus benefícios negados, cessados ou interrompidos podem contestar o INSS a qualquer momento.
Dessa forma, se o seu benefício foi cessado de forma indevida, você pode recorrer.
A contestação pode se dar de duas formas:
- Recurso administrativo direcionado ao INSS;
- Ingressar com ação judicial para restabelecimento do benefício.
É recomendado que em ambas as situações, consultar um advogado para que ele avalie a situação, identifique as suas necessidades e reúna os documentos exigidos pelo INSS.
Tais documentos devem comprovar o direito ao benefício solicitado, além de prever e evitar possíveis erros no processo.
Após nova perícia médica e análise dos documentos, se o benefício for restabelecido, o contribuinte pode receber os valores retroativos acumulados.
Atenção: para o ressarcimento a cessação indevida do benefício deve ter ocorrido no máximo há 5 anos.
Veja a seguir um passo a passo para reativar seu benefício.
Etapas para reativar benefício
- Separe os documentos necessários que comprovem suas alegações e uma petição descrevendo todos os fatos.
Mesmo tendo seu RG e CPF, recomenda-se enviar novamente. Para fazer a petição, consulte a instrução normativa nº 77 de 2015.
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
Faça login normalmente e procure pela opção agendamentos e/ou requerimentos.
- Vá em “Novo requerimento” e no campo de pesquisa digite a palavra “reativar”. Selecione a opção.
- Ao abrir a opção selecionada, adicione a petição e os documentos comprobatórios. Em seguida, envie a solicitação.
Lembre-se de salvar o comprovante de envio, ele pode ser útil no futuro.
- Caso seja preciso, o INSS entrará em contato informando que será necessário o atendimento presencial do beneficiário.
- Lembre-se de sempre acompanhar pelo site ou aplicativo Meu INSS o andamento de sua solicitação.
Documentos necessários
Quando entrar com o pedido de revisão da cessação do benefício, tenha sempre em mãos alguns documentos, por exemplo:
- Documento de identificação;
- Petição descrevendo os fatos e os fundamentos utilizados para a reversão;
- Documentos comprobatórios para reativação do benefício.
Quem pode pedir a reativação e por quais canais?
Para pedir a reativação do benefício, o próprio beneficiário pode fazer a solicitação através do site ou aplicativo Meu INSS.
Caso queira, o segurado também pode indicar um advogado ou um representante legal.
A solicitação pode ser feita através do telefone de atendimento do INSS, 135. Para que seja agendado um atendimento presencial.
Mas, atualmente, o INSS prefere que tudo seja feito de maneira virtual, como informamos no passo a passo acima.
Quanto tempo demora para reativar o benefício?
O solicitante deve estar ciente que a reativação não tem um tempo determinado. Podendo levar de um mês a dois anos.
Lembrando que pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) o prazo é de até 85 dias para responder o recurso.
Mas, normalmente este prazo não é respeitado e muitas vezes, a resposta acaba sendo uma recusa do pedido.
Devido a isso, muitas pessoas entram na justiça e pedem a reativação do benefício, mas pode demorar até dois anos.
Lembre-se que pode verificar a situação de seu benefício através do aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135.
E caso seu benefício seja cessado, não perca tempo, reúna os documentos e realize o passo a passo para solicitar a reativação.
Perguntas frequentes
O que significa a palavra cessado?
Significa interrompido, acabado, extinto.
Como reativar meu benefício cessado?
É necessário entrar com um recurso junto ao INSS para solicitar a reativação, apresentar documentos e uma petição que comprovem a necessidade do benefício.
Quanto tempo demora para restabelecer um benefício?
O prazo mínimo é de um mês, mas caso você recorra a justiça, pode demorar até dois anos.
Como consultar o status do meu benefício?
Basta entrar no site ou aplicativo Meu INSS, mas você também consegue essa informação através do telefone de atendimento do INSS, 135.
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