O que significa benefício cessado INSS? Causas e o que fazer

Receber um comunicado informando que o benefício foi cessado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode causar preocupação e muitas dúvidas. 

Afinal, o que significa ter um benefício cessado no INSS? Quais são as razões para isso acontecer? E, principalmente, o que fazer para resolver a situação?

Neste artigo, você vai descobrir o significado desse termo, entender os principais motivos que levam à suspensão do pagamento e saber quais passos seguir para tentar recuperar o benefício. Continue a leitura!

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O que significa benefício cessado?

Benefício cessado no INSS significa que o pagamento do valor que o segurado recebia foi interrompido ou cancelado, seja de forma temporária ou definitiva. 

Nessa situação, é fundamental que o segurado procure entender a causa da cessação e avalie se há possibilidade de recorrer ou solicitar a reativação do benefício.

Para entender melhor o que é benefício cessado no INSS e como agir, assista ao vídeo abaixo:

Leia também: Quais são os benefícios monetários e não monetários?

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

Atenção e o respeito à minha necessidade

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023

Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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Entenda a diferença entre benefício suspenso e cessado

É comum os beneficiários entrarem no Meu INSS e levarem um susto ao ver que o pagamento não caiu sem saber o motivo.

Para descobrir é simples, vá até a tela inicial e clique em “Meus Benefícios”. Lá, o status aparecerá em destaque. O benefício pode estar suspenso ou estar cessado, e saber disso muda completamente o jeito de resolver.

Benefício Suspenso (Ainda há esperança)

É como se o pagamento estivesse “pausado”. Isso geralmente acontece por falta de atualização cadastral ou falta de Prova de Vida. O benefício ainda existe, mas o INSS travou o envio do dinheiro até que você regularize a pendência. Assim que você resolve (enviando o documento que falta, por exemplo), o pagamento volta e você recebe os valores acumulados.

Benefício Cessado (Interrupção definitiva)

Aqui, o benefício foi “encerrado”. O INSS entende que o direito ao pagamento acabou, seja porque o prazo da perícia venceu ou porque houve uma decisão administrativa final. Nesse caso, o pagamento não volta automaticamente; você precisará entrar com um recurso ou fazer um novo pedido do zero.

Por que meu benefício foi cessado?

Esses benefícios são cessados, na maioria dos casos, porque algumas pessoas podem estar recebendo indevidamente, tendo sua capacidade laborativa já restabelecida. 

A revisão tem como objetivo destinar os recursos da previdência para aqueles que realmente precisam. 

De um modo geral, os benefícios por incapacidade temporária já estão suscetíveis a interrupções a curto prazo.

É preciso fazer reavaliações periódicas no contribuinte para que sejam prorrogados.

De forma parecida, a incapacidade permanente também pode ser reavaliada e a manutenção do benefício do INSS depende da perícia médico-administrativa.

Porém, nesse processo, muitos contribuintes têm seus benefícios cessados de forma indevida.

Leia também: Quem tem direito à Revisão da Vida Toda INSS?

3 situações que seu benefício pode ser cessado

O INSS busca combater fraudes e evitar pagamentos indevidos, por isso, sempre realiza o temido pente-fino. 

Conheça a seguir as 3 principais situações que podem fazer um benefício ser suspenso:

Não realizar a prova de vida

Todos os anos, os segurados do INSS devem realizar a prova de vida, procedimento que visa garantir a existência do beneficiário.

Conheça: Declaração nada consta do INSS

Antes, era obrigatório o comparecimento do segurado à agência bancária a qual recebe seu benefício.

Atualmente, mais de 5 milhões de beneficiários podem realizar a prova de vida pela internet. Se quiser saber mais, leia este artigo.

Também é possível determinar um procurador legal habilitado pelo INSS para ajudar nessa tarefa.

O INSS tenta minimizar que benefícios sejam suspensos indevidamente pelo não cumprimento desta etapa.

Não fazer a perícia médica

Assim como a prova de vida é essencial para os segurados que já possuem o benefício de maneira permanente.

A perícia médica é fundamental, principalmente, para a manutenção dos benefícios, como:

• Auxílio-Doença
• Auxílio Acidente
• Aposentadoria por Invalidez
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Caso perca o agendamento, o beneficiário deve reagendar o procedimento para não correr o risco de ter seu benefício cessado.

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Cair na malha fina do INSS

A malha fina ou pente-fino do INSS é um procedimento que busca irregularidades nos benefícios dos segurados do órgão.

Ao ser detectado algo, o segurado será notificado pelo INSS para prestar esclarecimentos.

Em alguns casos, o novo envio de documentos resolve a situação. Em outros, é preciso ir até uma agência para regularizar a situação.

O que fazer quando o benefício é cessado?

Quando o benefício INSS é cessado, o primeiro passo é entender o motivo que levou à interrupção do pagamento. Para isso, há duas maneiras principais de verificar essa informação:

• Ligando para o número 135, Central de Atendimento do INSS, onde é possível obter detalhes diretamente com um atendente
• Acessando o site ou aplicativo Meu INSS, onde você pode consultar o status do benefício e verificar os motivos da cessação

A seguir, vamos explicar em detalhes como fazer essa consulta pelo Meu INSS.

Como verificar se o benefício foi cessado pelo Meu INSS?

Para verificar se o benefício foi cessado pelo Meu INSS, siga este passo a passo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
2. Faça login com sua conta Gov.br, informando CPF e senha
3. Na página inicial, logo abaixo do seu nome, você verá o tipo de benefício, o número do benefício e a situação atual
4. Para conferir mais detalhes, clique em “Consultar Benefício”

Leia também: Tudo sobre Carta de Concessão INSS

Como reativar benefício cessado?

Para reativar um benefício cessado no INSS, o segurado pode optar por duas alternativas principais:

• Recurso administrativo junto ao INSS: solicitar a revisão da decisão de cessação, apresentando documentos atualizados e, quando necessário, realizando nova perícia médica INSS
• Ação judicial: entrar com um processo na Justiça para pedir o restabelecimento do benefício, especialmente quando o recurso no INSS não for aceito ou a situação exigir análise judicial

Leia também: Como fazer requerimento de reativação benefício suspenso

Confira, a seguir, as etapas para reativar o benefício e quais documentos são necessários.

Etapas para reativar benefício

1. Separe os documentos necessários que comprovem suas alegações e uma petição descrevendo todos os fatos.

Mesmo tendo seu RG e CPF, recomenda-se enviar novamente. Para fazer a petição, consulte a instrução normativa nº 77 de 2015.

2. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.

Faça login normalmente e procure pela opção agendamentos e/ou requerimentos.

3. Vá em “Novo requerimento” e no campo de pesquisa digite a palavra “reativar”. Selecione a opção.

4. Ao abrir a opção selecionada, adicione a petição e os documentos comprobatórios. Em seguida, envie a solicitação.

Lembre-se de salvar o comprovante de envio, ele pode ser útil no futuro.

5. Caso seja preciso, o INSS entrará em contato informando que será necessário o atendimento presencial do beneficiário.

6. Lembre-se de sempre acompanhar pelo site ou aplicativo Meu INSS o andamento de sua solicitação.

Documentos necessários

Quando entrar com o pedido de revisão da cessação do benefício, tenha sempre em mãos alguns documentos, por exemplo:

1. Documento de identificação;

2. Petição descrevendo os fatos e os fundamentos utilizados para a reversão;

3. Documentos comprobatórios para reativação do benefício.

Quem pode pedir a reativação e por quais canais?

Para pedir a reativação do benefício, o próprio beneficiário pode fazer a solicitação através do site ou aplicativo Meu INSS.

Caso queira, o segurado também pode indicar um advogado ou um representante legal.

A solicitação pode ser feita através do telefone de atendimento do INSS, 135. Para que seja agendado um atendimento presencial.

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Mas, atualmente, o INSS prefere que tudo seja feito de maneira virtual, como informamos no passo a passo acima.

Quanto tempo demora para reativar o benefício cessado?

O solicitante deve estar ciente que a reativação não tem um tempo determinado. Podendo levar em média um mês mas pode varias até dois anos.

Lembrando que pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) o prazo é de até 85 dias para responder o recurso.

Mas, normalmente este prazo não é respeitado e muitas vezes, a resposta acaba sendo uma recusa do pedido.

Devido a isso, muitas pessoas entram na justiça e pedem a reativação do benefício, mas pode demorar até dois anos.

Lembre-se que pode verificar a situação de seu benefício através do aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135.

E caso seu benefício seja cessado, não perca tempo, reúna os documentos e realize o passo a passo para solicitar a reativação.

Saiba mais: Como calcular e receber Retroativo BPC/Loas? Quanto demora?

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