Tendinite aposenta? Entenda os direitos e as regras do INSS
ou continuar depois.
Se você convive com tendinite e percebe que as dores começaram a limitar sua rotina ou suas atividades profissionais, é natural buscar informações sobre seus direitos.
A dúvida sobre se tendinite aposenta aparece principalmente entre pessoas que enfrentam sintomas persistentes e precisam entender como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalia esses casos.
A seguir, você vai descobrir quando a tendinite pode dar direito à aposentadoria e quais são os caminhos disponíveis pelo INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Quem tem tendinite pode se aposentar?
Sim, se você tem tendinite pode se aposentar por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), mas a perícia médica do INSS precisa comprovar que a doença causa uma incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.
Casos leves ou moderados, com boa resposta ao tratamento, normalmente não geram aposentadoria, mas podem dar direito a outros benefícios do INSS, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou auxílio-acidente.
Qual tipo de tendinite dá direito à aposentadoria pelo INSS?
Não existe um tipo de tendinite que dá direito automático à aposentadoria pelo INSS. O que determina a concessão do benefício é a incapacidade causada pela doença, e não o nome ou a região do corpo afetada.
Normalmente, tendinites crônicas, graves ou relacionadas a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) têm mais chances de levar à aposentadoria quando provocam incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
A seguir, confira como o INSS avalia duas das condições que mais geram dúvidas entre quem busca informações sobre aposentadoria.
Bursite e tendinite no ombro aposenta pelo INSS?
Sim, bursite e tendinite no ombro podem dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente, desde que a perícia médica INSS comprove que a doença impede você de exercer qualquer atividade profissional e não exista possibilidade de reabilitação para outra função.
Em geral, isso acontece em casos de tendinopatia do manguito rotador, tendinite do bíceps ou do supraespinhal que se tornam crônicos, comprometem significativamente os movimentos do ombro e não apresentam melhora mesmo após tratamentos, incluindo cirurgia.
Já os casos leves ou moderados, com boa resposta à fisioterapia, medicamentos ou outros tratamentos, tendem a gerar apenas o auxílio por incapacidade temporária ou o auxílio-acidente.
Bursite e tendinite no quadril aposentam pelo INSS?
Sim, bursite e tendinite no quadril podem dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
A bursite trocantérica é uma inflamação da bursa localizada na lateral do quadril, enquanto a tendinite acomete os tendões de músculos como o glúteo médio e o glúteo mínimo.
Apesar dessa diferença, o INSS avalia ambas da mesma forma: pelo grau de incapacidade que provocam, e não pelo diagnóstico em si.
Em profissões que exigem sobrecarga constante do quadril, como pedreiro, auxiliar de serviços gerais, entregador e personal trainer, é mais comum que a doença esteja relacionada ao trabalho, desde que fique comprovado que as atividades exercidas desencadearam ou agravaram o problema.
A aposentadoria, porém, só costuma ser concedida quando a dor e a limitação dos movimentos se tornam crônicas, impedem qualquer atividade profissional e não existe possibilidade de reabilitação para outra função.
Saiba mais: Reabilitação profissional do INSS pode se aposentar?
Para saber mais sobre aposentadoria por tendinite e outros direitos previdenciários, participe do nosso Canal do WhatsApp e acompanhe nossos conteúdos em primeira mão.
Tendinite dá direito a quais benefícios do INSS?
A tendinite pode dar direito ao benefício por incapacidade temporária, à aposentadoria por incapacidade permanente, ao auxílio-acidente e, em alguns casos, à aposentadoria da pessoa com deficiência, desde que você cumpra os requisitos exigidos pelo INSS.
Entenda como funciona cada um deles:
- Benefício por incapacidade temporária: é destinado a quem precisa se afastar do trabalho por um período devido à tendinite e apresenta incapacidade temporária comprovada pela perícia médica do INSS
- Aposentadoria por incapacidade permanente: pode ser concedida quando a perícia conclui que a tendinite causa incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional, sem possibilidade de reabilitação para outra função
- Auxílio-acidente: é um benefício indenizatório pago quando a tendinite deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho, mesmo que você consiga continuar exercendo uma atividade profissional
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: pode ser uma opção quando a tendinite faz parte de uma condição que resulte em deficiência de longo prazo, desde que você atenda aos critérios previstos em lei e ao tempo mínimo de contribuição exigido para essa modalidade
Quer entender melhor as regras para aposentadoria do INSS? Assista ao vídeo abaixo:
Quando a tendinite é considerada doença ocupacional pelo INSS?
A tendinite é considerada uma doença ocupacional pelo INSS quando existe nexo causal entre a condição de saúde e o trabalho exercido, ou seja, quando fica comprovado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento ou agravamento da inflamação.
Essa relação pode ser demonstrada por meio de exames, laudos médicos e outros documentos que indiquem o impacto da rotina de trabalho na doença.
Casos assim são mais comuns em atividades que envolvem movimentos repetitivos, esforço físico contínuo ou posturas inadequadas por longos períodos, podendo a tendinite ser enquadrada como LER ou DORT.
A relação entre tendinite e atividade profissional pode impactar diretamente a capacidade de continuar trabalhando.
Um estudo brasileiro chamado “Afecção do tendão supra-espinal e afastamento laboral” identificou que 55% dos participantes estavam afastados da atividade laboral.
O resultado mostra como problemas nos tendões podem comprometer a rotina profissional, principalmente em atividades com maior sobrecarga física.
Saiba mais: Qual aposentadoria é mais vantajosa: idade ou invalidez?
Como funciona a perícia médica do INSS para tendinite?
A perícia médica do INSS para tendinite funciona como uma avaliação para verificar se a inflamação do tendão causa uma incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e, consequentemente, se você tem direito a algum benefício previdenciário.
Durante o atendimento, o perito não analisa apenas o diagnóstico, mas também o impacto da dor e da limitação de movimentos na sua rotina profissional, além da possibilidade de recuperação ou reabilitação.
Quais documentos comprovam a incapacidade por tendinite no INSS?
Os documentos que comprovam a incapacidade por tendinite no INSS incluem laudos médicos detalhados e atualizados, exames de imagem, atestados médicos com o histórico de tratamento e registros relacionados à doença ocupacional.
Confira mais detalhes abaixo:
- Laudos médicos detalhados e atualizados: devem informar o diagnóstico, o Código Internacional de Doenças (CID), os sintomas, as limitações causadas pela tendinite e o tratamento recomendado
- Exames de imagem: ultrassonografia e ressonância magnética são os exames mais utilizados para confirmar a inflamação, rupturas e outras alterações nos tendões
- Atestados médicos e histórico de tratamento: receitas, relatórios de consultas, sessões de fisioterapia, uso de medicamentos e outros registros ajudam a demonstrar a evolução da doença e a comprovar que a incapacidade persiste mesmo com o tratamento
- Registros relacionados à doença ocupacional: se a tendinite estiver relacionada ao trabalho, apresente a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando houver, além de laudos, exames e outras provas que demonstrem que a atividade profissional desencadeou ou agravou a doença
O que fazer se o benefício por tendinite for negado pelo INSS?
Se o benefício por tendinite for negado pelo INSS, você pode apresentar um recurso administrativo para contestar a decisão e anexar novos documentos, como laudos médicos, exames e relatórios que reforcem a existência da incapacidade.
Esse recurso no INSS pode ser feito em até 30 dias após você tomar ciência da negativa.
Caso o pedido também seja recusado nessa etapa, existe a possibilidade de buscar a via judicial com o apoio de um advogado previdenciário.
Em muitas situações, o segurado começa recebendo o benefício por incapacidade temporária e, com a piora do quadro e a comprovação da incapacidade permanente, pode conseguir a conversão para aposentadoria por incapacidade permanente.
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