Trombose dá direito à aposentadoria no INSS?

A relação entre trombose e aposentadoria é uma das dúvidas mais recorrentes entre segurados que recebem esse diagnóstico. 

A maioria espera uma resposta simples, mas o que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisa vai além do que está escrito no laudo médico. 

Neste artigo, você vai descobrir se quem tem essa doença pode ter direito ao benefício previdenciário e como se preparar para não ter o pedido negado. Continua a leitura!

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Trombose dá direito à aposentadoria no INSS?

Sim, a trombose pode dar direito à aposentadoria no INSS quando gera incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada por perícia médica do INSS que constate a impossibilidade de reabilitação profissional. 

A concessão do benefício não é automática e depende da análise individual de cada caso. 

Quando a trombose pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente?

A trombose pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente quando deixa sequelas graves e irreversíveis que impedem o exercício de qualquer atividade profissional. Os cenários mais comuns incluem:

• Trombose venosa profunda (TVP) com síndrome pós-trombótica grave: edema crônico intenso, dor persistente e úlceras venosas recorrentes que não respondem ao tratamento
• Embolia pulmonar: quando resulta em hipertensão pulmonar crônica ou insuficiência respiratória permanente
• Limitações severas de locomoção: incapacidade de permanecer em pé ou caminhar por qualquer período de tempo
• Risco clínico documentado de recorrência: retorno ao trabalho medicamente contraindicado pelo histórico e evolução da doença
• Trombose arterial com sequelas neurológicas: coágulo que provoca Acidente Vascular Cerebral (AVC), resultando em hemiplegia ou outros comprometimentos funcionais permanentes

O que a perícia do INSS avalia nesses casos?

A perícia do INSS avalia, nos casos de trombose que podem gerar aposentadoria por incapacidade permanente, não apenas o diagnóstico em si, mas o impacto funcional real sobre a capacidade laboral do segurado. 

O perito examina laudos médicos, exames de imagem, histórico clínico, tratamentos realizados, resposta terapêutica e as limitações físicas documentadas, além da viabilidade de retorno à função habitual.

Além disso, considera ainda se o segurado pode ser reabilitado para outra atividade compatível com seu estado de saúde, escolaridade e histórico profissional. 

Saiba mais: Quais os CIDs para aposentadoria? Lista completa 

Antes da aposentadoria, quais benefícios o segurado com trombose pode pedir?

Antes de chegar à aposentadoria, o segurado com trombose geralmente percorre outros benefícios do INSS voltados à incapacidade temporária. 

O primeiro a ser considerado é o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), concedido enquanto o segurado está incapaz de trabalhar, mas com perspectiva de recuperação.

Caso a perícia constate, ao longo do acompanhamento, que a incapacidade é permanente e não há possibilidade de reabilitação, o auxílio pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Outros benefícios que podem ser cabíveis, dependendo do caso:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, mesmo sem contribuição previdenciária suficiente
• Auxílio-acidente: aplicável quando há redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho, sem impedir totalmente o exercício da atividade

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Quais são os requisitos do INSS para quem busca aposentadoria por trombose?

Os requisitos do INSS para quem busca aposentadoria por trombose envolvem comprovar a incapacidade total e permanente, possuir a qualidade de segurado, atender a carência INSS exigida e a impossibilidade de reabilitação profissional. 

Confira mais detalhes abaixo:

• Incapacidade total e permanente: comprovada pela perícia médica federal
• Qualidade de segurado: estar inscrito no INSS como contribuinte ativo ou dentro do período de graça
• Carência: em regra, são necessárias, pelo menos, 12 contribuições ao INSS mensais, dispensadas apenas em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças previstas em lista específica do INSS
• Impossibilidade de reabilitação profissional: o segurado não pode ser adaptado para outra função compatível com seu estado de saúde

Um aspecto relevante que muitos segurados desconhecem é o período de graça. Mesmo quem interrompeu as contribuições ao INSS pode manter a qualidade de segurado por um tempo determinado, conforme o histórico contributivo. 

Quem contribuiu por mais de 120 meses tem direito a até 36 meses de período de graça após a última contribuição. 

Ou seja, um segurado que ficou afastado em razão da trombose e deixou de recolher ainda pode ter direito ao benefício, desde que o pedido seja formalizado dentro desse prazo.

Quais documentos ajudam a comprovar o direito?

Os documentos que ajudam a comprovar o direito à aposentadoria por trombose são:

• RG, CPF e Número de Identificação do Trabalhador (NIS)
• Carteira de trabalho e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
• Laudos médicos detalhados
• Exames de imagem e laboratoriais
• Atestados com CID (Classificação Internacional de Doenças)
• Receitas e comprovantes de medicamentos
• Comprovantes de internação e prontuários
• Relatório do médico assistente
• Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT)
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Quem está com trombose pode trabalhar?

Sim, quem está com trombose pode trabalhar, dependendo da fase da doença e do tipo de atividade exercida. 

Na fase aguda, o risco de deslocamento do coágulo geralmente exige repouso. Após a estabilização, muitos retornam ao trabalho sem restrições, enquanto outros ficam temporária ou permanentemente incapacitados, conforme a gravidade das sequelas.

Atividades com longos períodos em pé, esforço físico intenso, deslocamentos frequentes ou risco operacional são as mais incompatíveis com quadros que deixam limitações funcionais.

Saiba mais: Guia completo dos 8 tipos de Aposentadoria INSS

Quem toma anticoagulante tem direito à aposentadoria?

O uso de anticoagulante, por si só, não confere direito à aposentadoria no INSS. O que determina o benefício é a incapacidade funcional decorrente do quadro clínico, não o medicamento prescrito.

Um segurado pode fazer uso contínuo de anticoagulante e manter plena capacidade para o trabalho. Nesse cenário, não há direito à aposentadoria por incapacidade. 

Por outro lado, outro segurado submetido ao mesmo tratamento pode apresentar sequelas que o impedem de exercer qualquer atividade profissional, o que pode justificar a concessão do benefício.

Leia também: Guia sobre Regras da Aposentadoria

Como pedir benefício no INSS em caso de trombose?

Para pedir benefício no INSS em caso de trombose, siga este passo a passo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
2. Faça login com seu CPF e senha da conta gov.br
3. Clique em “Novo Pedido”, digite “auxílio por incapacidade temporária” ou “aposentadoria por incapacidade permanente” e selecione o serviço adequado conforme orientação médica
4. Anexe os documentos (laudos, exames, atestados com CID, receitas e histórico de internações) em PDF ou foto legível e siga as instruções na tela até concluir o requerimento
5. Compareça à perícia médica do INSS na data agendada com todos os documentos originais e informações detalhadas sobre as limitações funcionais

Atenção: em caso de negativa, é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ou ajuizar ação judicial.

Como o Consignado INSS pode ajudar quem está afastado ou aposentado?

Para quem já recebe benefício do INSS e precisa reorganizar as finanças durante o tratamento ou após a concessão da aposentadoria, o Empréstimo consignado INSS pode ser uma alternativa com condições mais vantajosas do que outros tipos de crédito. 

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*Para o BPC, a liberação do crédito só pode ocorrer após um prazo mínimo de cinco dias úteis a partir da aprovação do contrato. Esse período é garantido por lei para que o beneficiário possa refletir com calma sobre a contratação.

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