Esclerose pode levar à aposentadoria por invalidez? Descubra

A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica que causa danos nas células do sistema nervoso, resultando em fraqueza muscular, rigidez, dores nas articulações e falta de coordenação motora. 

Devido a sua gravidade, é comum surgirem dúvidas sobre se portadores de esclerose têm direito à aposentadoria por invalidez.

Ao longo deste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre os critérios e processos relacionados a esse tipo de aposentadoria. Continue a leitura!

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que é a aposentadoria por invalidez? 

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que, por doença ou acidente, se tornam incapazes para o trabalho. 

Isso significa que a condição de saúde impede a pessoa de exercer qualquer tipo de atividade laboral.

Quais são os critérios para concessão da aposentadoria por invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns critérios específicos:

• Comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho
• Cumprir o período de carência exigido pela legislação previdenciária
• Possuir qualidade de segurado 

Continue se informando com os nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

Incapacidade total e permanente

A condição de estar incapacitado total e permanente é um dos critérios fundamentais para a concessão da aposentadoria por invalidez.

Confira também: Como posso fazer um empréstimo para tratamento de saúde?

Quando um trabalhador está incapacitado total, significa que ele não tem condições físicas ou mentais para realizar qualquer tipo de trabalho de maneira eficiente.

Por outro lado, a incapacidade permanente indica que não há expectativa de melhora ou cura da condição.

Vale ressaltar que esses aspectos são avaliados através de perícia médica do INSS.

Carência de 12 meses 

Além da incapacidade, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de carência, que geralmente é de 12 meses.

No entanto, existem casos excepcionais que a carência é dispensada, tais como: 

• Quando o indivíduo é diagnosticado com uma doença grave
• Quando a incapacidade é consequência de um acidente, independentemente de ser de trabalho ou não

Qualidade de segurado

Para manter a qualidade de segurado, é fundamental que o trabalhador contribua regularmente para o INSS.

Contudo, mesmo em situações em que a contribuição é interrompida, como, por exemplo, quando se está desempregado, a qualidade de segurado é mantida por um período de até 36 meses, também conhecido como Período de Graça.

Tenho esclerose múltipla, posso me aposentar por invalidez?

Sim, pessoas diagnosticadas com esclerose múltipla podem se aposentar por invalidez. 

Esse direito vem com benefícios adicionais, incluindo acesso a medicamentos gratuitos, transporte sem custo, isenção de impostos e prioridade na Justiça. 

Mas, atenção! A aposentadoria não é vitalícia. O INSS realiza revisões periódicas para verificar se a condição incapacitante persiste. 

A partir disso, pode-se manter, encerrar ou alterar o benefício de acordo com a evolução da condição de saúde do beneficiário.

Documentos necessários para solicitar aposentadoria por invalidez

Para garantir o benefício previdenciário aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto
• CPF
• Comprovante de residência
• Carteira de trabalho e/ou guias de recolhimento do INSS
• Documento carimbado e assinado pela empresa com a data do afastamento
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável
• Documentação médica que comprove a incapacidade, como laudos, exames e receituários médicos
• Documentos que comprovem a ocupação de trabalhador rural, caso seja segurado especial

Como solicitar e acompanhar o pedido de aposentadoria?   

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, basta seguir este passo a passo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
2. Na barra de pesquisa, digite “Pedir Benefício por Incapacidade”
3. Clique no serviço “Aposentadoria por Incapacidade Permanente” e, depois, em “Ciente”
4. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Outra possibilidade é entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, através do número 135.

Agora, para acompanhar o seu pedido de aposentadoria, confira o passo a passo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
2. Clique em “Consultar Pedidos”
3. Identifique o seu pedido e verifique o status atual
4. Em caso de dúvidas, clique em “Baixar o processo” ou “Detalhar” para acessar todas as informações

Existe carência para a pessoa com esclerose múltipla receber aposentadoria por invalidez?

Não, pessoas portadoras de esclerose múltipla não precisam cumprir a carência do INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez. 

Essa dispensa é garantida pela Lei Nº 8.112/1990: 

“Art. 186.  O servidor será aposentado:

I – por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, e proporcionais nos demais casos;

§ 1o  Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada.”.

Tenho direito ao auxílio-doença?

Sim, pessoas diagnosticadas com esclerose múltipla também têm direito ao auxílio-doença.

Saiba mais: Como converter Auxílio-doença em Aposentadoria por invalidez

Basta atender aos critérios estabelecidos pelo INSS, como comprovar a incapacidade total para trabalhar através de documentação médica e possuir a qualidade de segurado.

Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença? 

A principal diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença está na natureza da incapacidade. 

Leia também: Valor do auxílio-doença, quem tem direito e requisitos

A aposentadoria por invalidez é concedida a pessoas que estão total e permanentemente incapacitadas para o trabalho.

Por outro lado, o auxílio-doença destina-se àqueles que estão temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente.

Aposentados por invalidez podem contratar empréstimo? 

Sim, aposentados por invalidez podem contratar empréstimo, inclusive o Empréstimo Consignado aqui da meutudo.

Com a gente, é possível garantir crédito fácil e rápido através da nossa plataforma 100% online, sem burocracia e segura.

Além disso, contamos com taxas de juros justas de acordo com o perfil financeiro do aposentado.

Para conferir nossas condições imperdíveis, utilize o simulador de Empréstimo Consignado:

O próximo passo é baixar nosso aplicativo, disponível para Android e iOS, e iniciar o processo de contratação conforme as instruções abaixo:

Passo a passo para liberar seu Consignado INSS na meutudo

Clique nas setas para acompanhar o passo a passo. Ah, e lembre-se de seguir as instruções com calma.

1.

Ao acessar o aplicativo meutudo, após o login, você deve tocar sobre a opção "Mostrar oportunidades"

2.

Em seguida, na área "Suas oportunidades" Busque pela opção "Novo empréstimo" e clique em "Simular"

3.

Informe o valor que você gostaria de solicitar, dentro do limite sinalizado, e em seguida clique em "Continuar"

4.

Confira as opções de parcelas simuladas disponíveis e escolha a melhor para o seu bolso

5.

Agora você pode revisar se o valor e as parcelas simuladas estão como gostaria para, em seguida clicar em "Iniciar a contratação"

6.

Informe seu CEP e outros dados pessoais solicitados para a contratação

7.

Neste passo, escolha qual documentação deseja enviar para validar sua contratação

8.

Hora de se preparar para a foto! Leia as dicas e siga todas as instruções descritas na sua tela

9.

Ao iniciar a captura da foto, centralize seu rosto na altura da câmera do celular, dentro do círculo rosa, conforme as instruções anteriores

10.

Pronto, seu contrato foi assinado: agora, basta continuar acompanhando sua proposta em nosso aplicativo

11.

E caso você ainda não tenha o aplicativo da meutudo, clique no botão para baixar o nosso app e siga este passo a passo.

Baixar app

Uma vez que a proposta é aprovada, o dinheiro é disponibilizado na conta bancária do segurado, geralmente, em até 24 horas úteis.

Para não perder as oportunidades que estão disponíveis para você, acesse agora o nosso aplicativo e contrate um crédito justo e eficiente!

Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.