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Conheça mais sobre o auxílio-inclusão e quem tem direito

16 de setembro de 2021 Conheça mais sobre o auxílio-inclusão e quem tem direito

O governo lançou um novo auxílio para pessoas com deficiência que recebem o BPC e que conseguiram emprego com carteira assinada, o auxílio-inclusão.

O auxílio passa a valer a partir de 1º de outubro de 2021. O valor será de R$ 550, que corresponde a 50% do salário mínimo, valor pago pelo BPC.

Entenda todos os detalhes sobre esse novo benefício do INSS.

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Quem tem direito?

O auxílio-inclusão será voltado para pessoas com deficiência moderada ou grave que estejam inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal, que receba remuneração de até R$ 2.200 e seja segurado pela Previdência Geral ou Regime Próprio dos Servidores. 

Requisitos para recebimento do benefício

Existem alguns pontos importantes que o beneficiário precisa considerar ao solicitar e começar a receber o auxílio-inclusão. 

Os beneficiários que receberam o BPC cinco anos antes de começar a trabalhar ou tiveram a suspensão do benefício, podem solicitar. 

Veja abaixo a lista com todos os requisitos para o auxílio-inclusão. 

  • Não receber outro benefício previdenciário ou de outro regime;
  • Possuir renda mensal familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do piso nacional (R$ 275 em 2021);
  • Comprovar que a família não tem condições financeiras para sustentá-lo;
  • Ser de nacionalidade brasileira;
  • Grau da deficiência;
  • Dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária; 
  • Comprometimento da renda familiar com gastos médicos não ofertados pelo SUS; 

Para idosos, serão considerados os critérios de gastos com saúde e dependência para atividades.

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Recebimento do auxílio-inclusão

Ao passar a receber o auxílio o beneficiário deixa de receber o BPC. Como está trabalhando, ele passa a receber somente o auxílio-inclusão.

O mesmo acontece para pagamento de pensões, aposentadorias, seguro-desemprego ou qualquer outro benefício pago pelo INSS.

O valor oferecido não será considerado como renda familiar, possibilitando a manutenção do BPC ou a concessão de outro benefício por parte de outro membro familiar. 

Se houver demissão do emprego que concedeu direito ao auxílio-inclusão, o beneficiário voltará a receber automaticamente o pagamento tradicional do BPC.

Lembrando que o auxílio-inclusão é um benefício assistencial, portanto não terá descontos e não dará direito ao 13º salário. 

Se o beneficiário passar a não atender os critérios de concessão do benefício, como por exemplo receber acima do valor de R$ 2200, terá o auxílio-inclusão cortado.  

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