TCU pede que INSS tenha empréstimo consignado suspenso para ajustes
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, ontem (29 de abril), a suspensão imediata de novas contratações de crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A medida surpreendeu muitos aposentados e pensionistas e levantou dúvidas sobre o que muda na prática.
A seguir, você vai entender por que o Consignado INSS foi suspenso e quais são os próximos passos.
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|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Portabilidade Consignado | 1,39% a.m | 60 a 96 parcelas | |
| Refinanciamento de Consignado | 1,58% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Cartão Consignado | 2,46% a.m | parcelamento em até 84x | |
| Pix Parcelado INSS | 1,39% | até 12 parcelas | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Consignado INSS suspenso: o que você precisa saber**
- O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão imediata de novas contratações de crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a falhas no sistema que podem permitir irregularidades e contratações indevidas.
- Novas liberações de crédito consignado ficam temporariamente interrompidas até que sejam feitos ajustes para garantir mais segurança nas operações.
- Os problemas detectados envolvem fragilidades no sistema e-Consignado, como falta de controle sobre o uso do crédito, ausência de validações mais rígidas e possíveis vazamentos de dados sensíveis dos beneficiários.
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Novos consignados serão suspensos por falhas no sistema
O TCU determinou que o Consignado INSS está suspenso para novas contratações, incluindo empréstimos pessoais, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado.
A decisão foi tomada após a identificação de falhas no sistema e-Consignado que podem permitir irregularidades e contratações indevidas, colocando em risco principalmente aposentados e pensionistas.
Com isso, novas liberações ficam temporariamente interrompidas até que sejam feitos ajustes para garantir mais segurança nas operações.
Entenda os problemas detectados
Os problemas detectados envolvem fragilidades no sistema e-Consignado, como falta de controle sobre o uso do crédito, ausência de validações mais rígidas e possíveis vazamentos de dados sensíveis dos beneficiários.
Essas falhas também levantam suspeitas de práticas abusivas e fraudulentas nas contratações.
Confira também: Novas regras do Consignado INSS
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Medida não afeta contratos já existentes
Embora haja o pedido de suspensão do Consignado INSS para novas contratações, os contratos já existentes não serão afetados.
Isso significa que aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que já possuem empréstimos ativos continuam com os pagamentos normalmente, sem qualquer alteração nas condições acordadas.
Saiba mais: Quem pode e não pode fazer Empréstimo Consignado
Prazo para ajustes do INSS
Com o pedido de suspensão do Consignado INSS para novas contratações, o TCU definiu prazos, contados a partir de 29 de abril, para que os órgãos responsáveis apresentem soluções e reforcem a segurança das operações:
- Em até 45 dias: INSS e Dataprev devem apresentar um relatório técnico demonstrando a eficácia dos mecanismos de controle já adotados
- Em até 30 dias: INSS, Dataprev e Banco Central precisam apresentar propostas para tornar a fiscalização das operações com cartões consignados mais eficiente
Novas regras reforçam proteção
Para aumentar a segurança nas operações e evitar irregularidades, o TCU indicou uma série de medidas de controle que devem ser implementadas:
- Bloqueio de averbações sem documentação mínima
- Impedimento de operações em nome de pessoas falecidas
- Reforço na validação biométrica dos beneficiários
- Proibição de depósitos em conta diferente da vinculada ao benefício
- Restrições à venda casada de produtos, como seguros
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Vamos trazer todas as novidades sobre a suspensão do Consignado INSS, incluindo quando as contratações forem retomadas.
Perguntas frequentes
Por que o Consignado INSS foi suspenso?
O Consignado INSS foi suspenso após o TCU identificar falhas no sistema e riscos relacionados à segurança das operações.
Quando o Consignado INSS será retomado?
Ainda não há uma data definida para que o Consignado INSS seja retomado. Isso dependerá da implementação das melhorias exigidas pelos órgãos responsáveis.
A suspensão do Consignado do INSS também afeta cartões consignados?
Sim, a suspensão do Consignado do INSS também afeta cartões consignados. Isso inclui tanto o Cartão de Crédito Consignado quanto o Cartão Benefício Consignado, que ficam temporariamente sem novas contratações enquanto a medida estiver em vigor.
O Consignado INSS suspenso também impede novos refinanciamentos?
Sim. Enquanto o Consignado INSS está suspenso para novas contratações, também ficam interrompidas as operações de refinanciamento, já que elas dependem das mesmas regras de concessão e averbação do sistema.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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