Ter depressão dá direito a benefícios ou auxílios do INSS?

Depressão é uma doença grave que pode impactar profundamente a vida de uma pessoa, afetando não apenas a saúde mental, mas também a física e a capacidade de realizar atividades diárias, incluindo o trabalho.

Diante dessa realidade, é comum surgir a dúvida: “quem tem depressão tem direito a algum benefício ou auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?”.

Neste artigo, você encontrará a resposta para esta pergunta. Portanto, continue a leitura e fique por dentro dos direitos destinados a quem enfrenta essa condição.

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Quais os principais sintomas da depressão? 

A pessoa pode dar o primeiro passo na identificação da depressão, analisando seus comportamentos corporais e psicológicos.

Veja alguns sintomas que podem ser causados pela depressão:

• Alteração de peso (perda ou ganho não intencionais)
• Desequilíbrio de sono (sono excessivo ou insônia, frequente)
• Fadiga ou perda de energia constante
• Culpa excessiva (sentimento permanente de culpa ou inutilidade)
• Dificuldade de concentração
• Baixa autoestima
• Pensamentos suicidas.

Esses são apenas alguns dos sintomas que a depressão causa, mas eles podem ajudar a identificar a doença.

Leia mais: Dicas para solicitar auxílio-doença sem ser negado

Também vale lembrar que a condição é caracterizada entre leve, moderada e grave.

É essencial que a pessoa esteja atenta aos sinais físicos e mentais que podem ser causados pela doença, para buscar o tratamento adequado junto a um profissional da saúde.

Quem tem depressão consegue auxílio-doença? 

Sim, quem tem depressão pode conseguir o auxílio-doença, desde que comprove a incapacidade para o trabalho e mantenha a qualidade de segurado do INSS.

Para isso, é indispensável passar por uma perícia médica do INSS, que confirmará a incapacidade temporária de exercer suas atividades profissionais.

É importante destacar que, se o diagnóstico for de “alienação mental”, a pessoa estará isenta do período de carência do INSS, pois essa condição está entre as doenças que dispensam o cumprimento desse prazo, conforme estabelecido no Art. 151 da Lei nº 8.213/1991.

Uma pessoa com depressão pode se aposentar?

Sim, uma pessoa com depressão pode se aposentar por invalidez. Essa aposentadoria é concedida a quem não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional, sem previsão de recuperação.

Para obter esse benefício previdenciário, é fundamental manter a qualidade de segurado e passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade permanente.

Assim como no caso do auxílio-doença, se o diagnóstico for de “alienação mental”, a pessoa estará isenta do cumprimento do período de carência exigido pelo INSS.

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Benefícios do INSS para quem tem depressão 

Quem tem depressão pode solicitar os seguintes benefícios do INSS:

• Auxílio-doença: destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido à doença
• Aposentadoria por invalidez: concedida quando a doença provoca uma incapacidade permanente para o trabalho
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): voltado a pessoas com 65 anos ou mais e também àquelas com deficiência de qualquer idade

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A concessão de ambos os benefícios está sujeita à aprovação na perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade da condição e a necessidade de assistência financeira.

Quem tem depressão tem direito ao LOAS?

Sim, quem tem depressão pode ter direito ao LOAS, visto que pessoas com essa condição podem ser classificadas como Pessoas com Deficiência (PcD).

No entanto, para ser elegível, é fundamental atender a requisitos específicos, incluindo:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Ter uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo
• Comprovar que a depressão impede a participação plena e efetiva na sociedade, em condições de igualdade com outras pessoas
• Passar pela perícia médica do INSS

Documentos para ter direito ao benefício do INSS

O solicitante deve comprovar sua condição por meio de laudos médicos e exames, que devem ser apresentados na perícia médica junto ao INSS.

A análise é feita por médicos especialistas na área, assim será identificado o grau da doença e possível tratamento para melhora do indivíduo.

Além disso, serão necessários os seguintes documentos:

• Documento de identificação oficial com foto
• CPF
• Carteira de trabalho
• Documentos médicos que comprovem sua condição
• O cidadão deverá agendar uma visita junto ao INSS para solicitar seu benefício

Para fazer esse agendamento, será necessário acessar o Portal Meu INSS ou entrar em contato através do número 135, que é a Central de Atendimento do INSS.

Lembre-se: cuidar da saúde mental é essencial, assim como cuidar da saúde física. Por isso, se estiver com alguns dos sintomas indicados no início do texto, procure ajuda de um profissional.

Como comprovar depressão para conseguir benefício do INSS?

Para que a depressão seja considerada na concessão de um benefício do INSS, é fundamental comprovar que ela causa limitações significativas na vida da pessoa.

Essa comprovação deve ser feita através de documentos médicos, como:

• Laudo do psiquiatra com o CID (Código Internacional de Doenças) e o período recomendado de afastamento
• Atestado do psicólogo, caso o tratamento esteja sendo acompanhado por esse profissional
• Relação de medicamentos prescritos, evidenciando o tratamento em curso

Além disso, é indispensável passar pela perícia médica do INSS para validar a gravidade da condição e a necessidade do benefício.

E quanto tempo o INSS afasta por depressão? 

A partir do 16º dia de atestado médico, o INSS assume a responsabilidade pelo afastamento por depressão. 

Se o atestado tiver duração inferior a 15 dias, o pagamento do salário continua sendo feito pelo empregador, sem a necessidade de acionar o INSS. 

No entanto, caso o tratamento se prolongue além desse período, é fundamental apresentar o atestado ao INSS e passar por uma perícia médica para solicitar o auxílio-doença.

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