Plano de saúde cobre cirurgia plástica? O que diz a lei?

Realizar uma cirurgia plástica vai além da estética para muitas pessoas, em alguns casos, pode se tornar uma necessidade de saúde e bem-estar. 

No entanto, a cobertura de cirurgias plásticas pelos planos de saúde pode variar conforme o tipo de procedimento e a necessidade médica.

Quer saber se o plano de saúde cobre cirurgia plástica? Confira as condições, os direitos do paciente e quais procedimentos têm cobertura garantida.

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Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia plástica?

A obrigação de cobertura de cirurgias plásticas por parte dos planos de saúde depende do tipo de procedimento. 

Em geral, os planos de saúde não são obrigados a cobrir cirurgias plásticas estéticas, já que esses procedimentos são considerados opcionais e não relacionados diretamente à saúde do paciente. 

Por outro lado, cirurgias plásticas reparadoras devem ser cobertas pelos planos de saúde quando estão ligadas à recuperação da saúde.

São exemplos de cirurgias reparadoras: correções de deformidades, sequelas de acidentes ou remoção de excesso de pele após uma cirurgia bariátrica. 

A legislação brasileira, com base na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), define que a cobertura é obrigatória quando a intervenção é necessária para o bem-estar físico ou psicológico do paciente.

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Portanto, é essencial compreender a diferença entre procedimentos estéticos e reparadores e verificar junto ao plano de saúde se o caso atende às diretrizes de cobertura estabelecidas por lei.

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Quando o plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica?

O plano de saúde deve cobrir cirurgias plásticas quando o procedimento é considerado reparador, ou seja, quando está diretamente relacionado à saúde ou à funcionalidade do corpo.

Nesses casos, a cobertura é garantida por lei, desde que exista indicação médica comprovada e que o procedimento conste no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

As cirurgias reparadoras incluem situações como correção de deformidades congênitas, tratamento de sequelas de acidentes, queimaduras graves e retirada de excesso de pele após grande perda de peso, como ocorre em pacientes que realizaram cirurgia bariátrica.

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Além disso, procedimentos necessários para tratar complicações decorrentes de outras doenças, como a reconstrução mamária após a mastectomia, também entram nessa categoria.

A cobertura está ligada ao fato de o procedimento ser indispensável para o bem-estar do paciente, tanto físico como psicológico. 

Para que o procedimento seja aprovado, o paciente precisa apresentar documentos médicos que justifiquem a cirurgia, como laudos, exames e relatórios detalhados.

Quais os tipos de cirurgias plásticas o plano de saúde cobre?

Os planos de saúde devem, por lei, cobrir cirurgias plásticas classificadas como reparadoras. 

Esses procedimentos têm caráter médico e são fundamentais para corrigir danos físicos e restaurar funções corporais. 

Confira os principais tipos de cirurgias reparadoras:

• Cirurgias reparadoras pós-bariátricas: após a grande perda de peso que a cirurgia resulta, os pacientes podem precisar fazer procedimentos para remover excesso de pele ou corrigir deformidades
• Reconstrução mamária pós-câncer de mama: após mastectomias, é direito das pacientes realizar reconstruções mamárias pelo plano de saúde, garantindo reabilitação física e emocional
• Correção de defeitos congênitos: procedimentos para tratar lábio leporino, fenda palatina e outras condições congênitas que comprometem a saúde e a qualidade de vida estão inclusos na cobertura
• Tratamento de queimaduras graves: cirurgias plásticas podem ser necessárias para reparar os danos à pele e tecidos, promovendo a recuperação física e estética
• Reconstruções após acidentes: lesões traumáticas, como fraturas faciais e perdas de tecido, podem exigir intervenções plásticas para restaurar as funções corporais

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Como fazer cirurgia plástica com cobertura do plano?

Se você deseja realizar uma cirurgia plástica reparadora e acredita que ela deve ser coberta pelo plano de saúde, é fundamental seguir algumas etapas para garantir a autorização do procedimento.

Confira o passo a passo de como fazer cirurgia plástica com cobertura do plano de saúde:

1. Consiga um laudo médico detalhado: em consulta com um médico especialista, solicite uma avaliação para verificar se há caráter reparador do procedimento, se o médico concluir a necessidade da cirurgia, emitirá um laudo
2. Verifique a cobertura do plano de saúde: entre em contato com o plano e confirme se a cirurgia está incluída no rol de coberturas
3. Reúna e envie os documentos necessários: organize os documentos solicitados e envie tudo dentro do prazo exigido e conforme as condições da operadora do plano
4. Acompanhe a análise da operadora: fique atento ao andamento do processo de autorização e forneça informações adicionais, se necessário

Certifique-se de sempre checar os prazos das etapas de solicitação para evitar atrasos e outras complicações.

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Caso a operadora do plano de saúde negar a autorização, você pode recorrer administrativamente com mais documentos ou justificativas médicas. 

Se necessário, é possível entrar com ação judicial e buscar por suporte da ANS, apresentando a comprovação de que a cirurgia é reparadora e essencial para sua saúde.

Quais os documentos necessários? 

Para garantir a cobertura de uma cirurgia plástica pelo plano de saúde, é essencial reunir alguns documentos obrigatórios. 

Esses itens comprovam a necessidade do procedimento e facilitam a análise pela operadora. 

Conheça quais são eles:

• Requerimento de autorização: formulário fornecido pelo plano de saúde, devidamente preenchido, detalhando o pedido do procedimento
• Laudo médico: documento emitido por um médico especialista, explicando a indicação da cirurgia e destacando seu caráter reparador
• Exames complementares: resultados de exames que comprovem a necessidade da cirurgia, como ressonâncias magnéticas, tomografias ou outros solicitados pelo médico
• Documentos pessoais: inclua cópias da identidade, CPF e o cartão do plano de saúde

Certifique-se de enviar a documentação completa dentro dos prazos estabelecidos pelo plano para não atrasar o processo de análise da autorização.

Como conseguir dinheiro para fazer cirurgia plástica sem o plano de saúde? 

Se o seu plano de saúde não cobre a cirurgia plástica que deseja realizar, você pode buscar por outras soluções de crédito que permitam pagar pelo procedimento sem comprometer tanto seu orçamento.

Se você já trabalhou em emprego formal ou com carteira assinada, você tem acesso ao benefício trabalhista Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para sacar este benefício, é possível optar pela modalidade Saque-Aniversário, que possibilita que trabalhadores tenham acesso a uma porcentagem variável do saldo FGTS, uma vez ao ano.

Ao optar por essa modalidade, o trabalhador também pode contratar o Empréstimo FGTS, mais conhecido como Antecipação saque-aniversário.

Essa opção permite acessar uma parte maior do saldo armazenado em contas ativas ou inativas.

Esse tipo de crédito não compromete sua renda mensal, já que o desconto das parcelas é feito anualmente, diretamente do saldo do FGTS, promovendo mais flexibilidade.

Aqui na meutudo, você pode antecipar até 12 parcelas do Saque-Aniversário, com valores a partir de 50 reais, de forma prática e acessível.

Essa também é uma excelente alternativa para quem está negativado, já que não exige análise de CPF ou comprovação de renda. 

Leia também: meutudo é confiável?

Além disso, a contratação pode ser feita de maneira totalmente online, sem que você precise enfrentar filas e burocracias desnecessárias.

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