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O que é FGTS? Saiba tudo sobre esse fundo de garantia

Bianca Vieira em 14 de março de 2022 às 17:33 O que é FGTS? Saiba tudo sobre esse fundo de garantia

Se você é ou já foi trabalhador registrado no regime CLT, já deve ter ouvido falar sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas o que significa isso? 

Como o próprio nome já diz, é um direito do trabalhador. Ele foi criado para proteger funcionários que venham a ser demitidos sem justa causa. 

Nesse artigo, vamos explicar o que é e como funciona esse benefício, quem pode ser beneficiado, quais são os valores depositados e muito mais.

Vamos entender juntos?

O que é FGTS?

O fundo de garantia é um benefício individual para todo trabalhador com carteira assinada. 

Esse dinheiro é referente a uma porcentagem do salário bruto do mês e é depositado mensalmente na Caixa Econômica Federal pela empresa empregadora.

É importante saber que não é descontado nenhum valor do salário do trabalhador para o FGTS. 

Afinal, o empregador (empresa contratante) é obrigado a pagar esse benefício sem prejudicar seu funcionário.

Saiba também: Quais são os benefícios não monetários e monetários

Como o governo usa o dinheiro do FGTS? 

Como mencionado antes, os valores são depositados em uma conta do FGTS da Caixa. Mas, enquanto não há o saque, esse dinheiro fica parado? 

Ao contrário do que se pensa, o dinheiro que é depositado nessas contas é direcionado ao FI-FGTS, um fundo de investimentos.

Administrado pela Caixa e respeitando as liberações do conselho, estes recursos são utilizados pelo governo:

  • Na área de habitação;
  • Saneamento básico;
  • Infraestrutura urbana.

Independente de onde seja aplicado o dinheiro pelo governo, o trabalhador poderá realizar o saque do saldo de sua conta em determinadas situações.

Saiba mais: Saldo bloqueado no FGTS? Quais motivos e como desbloquear

Quem tem direito?

Confira abaixo quem tem direito a receber:

  • Trabalhadores registrados no regime CLT;
  • Trabalhadores rurais;
  • Empregados domésticos;
  • Empregados temporários;
  • Empregador avulsos;
  • Operários rurais que trabalham apenas em período de colheita;
  • Atletas profissionais.

O que muita gente pode ficar em dúvida é se o benefício só pode ser encontrado em contas ativas, ou seja, a conta referente ao emprego atual. 

Na verdade, o FGTS também pode ser encontrado em contas inativas. O que isso significa? Essas são as contas nas quais o dinheiro foi depositado em empregos anteriores.

Qual é o valor depositado mensalmente?

O valor mensal é depositado pelo empregador e deve ser correspondente a 8% do salário bruto do trabalhador, com exceção em dois casos:

  • Para quem é jovem aprendiz, o valor mensal é de 2%;
  • Já para trabalhadores domésticos, o valor mensal é de 11,2% (8% de depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório).

É importante saber que não é descontado nenhum valor do salário do trabalhador para o FGTS. 

Afinal, o empregador (empresa contratante) é obrigado a pagar esse benefício sem prejudicar seu funcionário.

Como é o rendimento do fundo de garantia? 

Dentro do fundo são criadas as contas, elas são referentes a cada vínculo empregatício. Nelas o rendimento anual do FGTS é de 3%.

Vale lembrar também que as contas do FGTS recebem correção monetária mensalmente. Isso significa que o saldo da conta é corrigido pela inflação.

Como consultar o saldo do FGTS?

O recomendado é que o beneficiado confira o saldo do FGTS mensalmente se o valor está sendo depositado regularmente pelo empregador. 

Para isso, existem alguns locais que é possível consultar o FGTS. 

Você pode verificar o seu extrato do FGTS de diversas formas:

  • Aplicativo FGTS;
  • Mensagens de texto no celular;
  • Site da Caixa Econômica Federal;
  • Agência física da Caixa Econômica Federal.

Quando o FGTS está disponível para ser sacado? 

Sabendo que o fundo de garantia é direito do trabalhador e que é depositado mensalmente em uma conta ativa, é importante saber como e quando sacar esse saldo. 

Isso é possível em algumas situações:

  • Demissão sem justa causa;
  • Término do contrato provisório de trabalho;
  • Rescisão de contrato por comum acordo entre as partes envolvidas;
  • Aposentadoria;
  • Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
  • Casos de doenças graves (como AIDS ou câncer) do trabalhador, esposa (o) ou filho, ou em caso de estágio terminal de qualquer doença;
  • Financiamento para a compra de imóvel próprio;
  • Fechamento da empresa empregadora;
  • Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais.

Além disso, desde 2019 também é possível sacar o FGTS em duas outras modalidades: o saque imediato e o saque-aniversário.

Como sacar o FGTS?

Em casos de rescisão, a empregadora deve informar o encerramento à Caixa Econômica Federal. 

Além de fazer o pagamento da multa rescisória, que corresponde a 40% do saldo do FGTS.

Se a rescisão ocorrer por justa causa, o saldo estará disponível em até cinco dias úteis e logo após os trabalhadores podem sacar.

Porém, quando a rescisão do contrato é de comum acordo entre as partes envolvidas, o trabalhador deverá comparecer a uma agência da Caixa a partir do quinto dia útil após a multa rescisória por parte da empresa.

Nos demais casos, o beneficiário precisa informar à Caixa o motivo da solicitação para o saque do FGTS.

Documentos necessários para sacar

Lembrete importante na hora de dar entrada no saque do FGTS são os documentos que precisam ser levados. São eles:

  • Termo de rescisão do contrato de trabalho;
  • Carteira de trabalho com número do PIS/Pasep;
  •  Documento de identificação oficial com foto;
  •  NIS ou NIT;
  • Cópia das páginas do contrato. 

Dependendo das situações que você irá sacar os recursos da sua conta de FGTS, serão necessários outros documentos específicos para o saque.

Formas consciente de usar seu FGTS

Quando temos dinheiro em mãos, é muito fácil achar diversas maneiras de utilizar essa renda e muitas vezes, gastamos por impulso.

O ideal nessas situações é determinar prioridades e aproveitar esse dinheiro extra para sabedoria.

E para te auxiliar, veja abaixo algumas ideias de como usar o seu FGTS de forma consciente.

Quitar dívidas 

Se você estiver com alguma dívida, aproveite a oportunidade para negociar, quitar ou amortizar esses valores.

Veja mais: 5 dicas infalíveis para sair das dívidas

O FGTS é um fundo de proteção financeira e se livrar de dívidas o quanto antes é uma ótima finalidade para esse dinheiro.

Reserva de emergência

A reserva de emergência serve para te dar segurança no caso de imprevistos, como doenças, desemprego, manutenção de imóveis e automóveis.

Como as modalidades opcionais de saque do FGTS são temporárias, guardar esse dinheiro é uma ótima oportunidade para estar preparado em casos de emergência.

Empreender

Começar o próprio negócio é o sonho de muitos e pode ser realizado com um bom planejamento. 

O saque do FGTS é uma excelente maneira para começar a empreender e começar a trabalhar com o que gosta.

Pagar financiamento imobiliário

Em casos de financiamentos imobiliários, o FGTS pode ser utilizado para amortizar o saldo devedor, diminuindo assim o valor das parcelas.

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Se interessou pelas diversas oportunidades de sacar o seu FGTS? 

Você pode fazer a antecipação do saque-aniversário e liberar até 7 parcelas do saldo e utilizar da melhor forma.

E o melhor, sem comprometer sua renda mensal. Isto porque o valor da parcela será descontado uma vez ao ano, no saldo do fundo de garantia.

Antecipe hoje mesmo, retire o saldo bloqueado do seu FGTS e tenha dinheiro na conta em menos de um dia útil.

Este conteúdo é parte da nossa missão de melhorar sua vida financeira. Se tiver qualquer dúvida deixe nos comentários. 

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