Aposentadoria por depressão: valor e como funciona

Muitas pessoas convivem por longos períodos com quadros de depressão sem o conhecimento de que podem solicitar um amparo previdenciário junto ao INSS.

Não é um favor, é um direito garantido por lei para quem não consegue mais trabalhar por causa da doença.

O processo tem detalhes importantes que fazem diferença no valor que você vai receber, e entender isso antes de pedir o benefício pode mudar bastante o resultado.

A seguir, você vai descobrir se a depressão dá direito à aposentadoria, qual o valor desse benefício e como pedir do jeito certo.

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Depressão dá direito à aposentadoria pelo INSS?

Sim. A depressão pode dar direito à aposentadoria pelo INSS, mas apenas nos casos em que a doença impede definitivamente a pessoa de trabalhar, em qualquer atividade, não apenas na função que exercia antes.

Esse benefício se chama aposentadoria por incapacidade permanente, o que antes era conhecido como aposentadoria por invalidez. 

Ele é diferente do auxílio-doença, que é temporário e concedido para quem está afastado mas tem perspectiva de melhora e retorno ao trabalho.

A avaliação é feita por um médico perito do próprio INSS, que vai analisar os documentos e examinar o segurado para decidir se a incapacidade é permanente ou temporária. 

Em resumo: o diagnóstico de depressão sozinho não garante o benefício. O que conta é a comprovação de que a doença impede o trabalho de forma definitiva.

Leia também: Quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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Qual o valor da aposentadoria por depressão?

O valor da aposentadoria depende de como a depressão foi reconhecida pelo INSS, se tem ou não relação com o trabalho.

Quando a depressão não tem relação com o trabalho, o cálculo usa 60% da média dos salários de contribuição desde julho de 1994, mais 2% para cada ano de contribuição que passar de 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres.

Para ficar mais claro, pense em alguém que tem média salarial de R$ 3.000,00 e contribuiu por 25 anos. 

Nesse caso, teria direito a 60% mais 10%, chegando a 70% de R$ 3.000,00, ou seja, R$ 2.100,00 por mês.

Quando a depressão tem relação comprovada com o trabalho, como nos casos de assédio moral, burnout ou ambiente hostil, o valor sobe para 100% da média salarial.

Existe ainda um adicional de 25% para quem precisa de ajuda de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, se vestir ou tomar banho. Esse acréscimo pode ser concedido mesmo que o benefício já esteja no teto do INSS.

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Qual a diferença entre aposentadoria previdenciária e acidentária por depressão?

A diferença principal entre aposentadoria previdenciária e acidentária por depressão está na origem da doença e no valor que você vai receber. 

A aposentadoria previdenciária é concedida quando a depressão não tem relação com o trabalho. O cálculo usa o redutor do exemplo acima, e a carência mínima é de 12 meses de contribuição ao INSS.

A aposentadoria acidentária é concedida quando a depressão foi causada ou agravada pelo trabalho. Para isso, é preciso comprovar que o ambiente profissional contribuiu para o quadro.

Por exemplo, através de histórico de assédio moral, pressão excessiva ou situações de humilhação documentadas.

Na modalidade acidentária, o valor é maior e não se exige carência de 12 meses. Além disso, garante-se estabilidade no emprego de um ano após o retorno, se o afastamento for temporário.

Para comprovar o vínculo com o trabalho, é necessário emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e reunir documentos como e-mails, testemunhos, registros de afastamentos anteriores e laudos médicos que descrevam o histórico da doença.

Quais os CIDs de depressão reconhecidos pelo INSS?

O CID é o código internacional que identifica a doença no prontuário médico. Para a depressão, os mais usados são:

• F32: Episódio depressivo (único)
• F33: Transtorno depressivo recorrente (depressão que volta várias vezes)
• F33.2: Transtorno depressivo recorrente grave, sem sintomas psicóticos
• F33.3: Transtorno depressivo recorrente grave, com sintomas psicóticos

O CID F33.3 é o mais grave e o que tem maior chance de ser reconhecido como incapacidade permanente pelo INSS. 

O código sozinho não garante nada, o que determina o benefício é a comprovação de que a doença impede definitivamente qualquer atividade de trabalho.

Quando o laudo indica “alienação mental”, que inclui casos graves de depressão com perda de contato com a realidade, a carência do INSS de 12 meses de contribuição é zerada.

Saiba também: Benefício negado por falta de carência 

Quais documentos são necessários para pedir aposentadoria por depressão?

Quanto mais completa for a documentação, maior a chance de aprovação na perícia médica do INSS. Os documentos essenciais são:

• Laudo psiquiátrico detalhado com o CID, histórico de tratamento e prognóstico
• Receitas e comprovantes de medicação ao longo do tempo
• Relatórios de internação, se houver
• Histórico de atendimentos médicos e psicológicos
• Documentos pessoais: RG, CPF e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Para quem vai pedir a modalidade acidentária, acrescentar:

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
• Registros de comunicações internas do trabalho, como e-mails e mensagens
• Comprovantes de afastamentos anteriores relacionados à doença

Saiba mais: Afastamento por tempo indeterminado

Como pedir a aposentadoria por depressão no INSS? Passo a passo

O pedido da aposentadoria por depressão pode ser feito sem sair de casa, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br. Se preferir atendimento presencial ou por telefone, o número é o 135.

O passo a passo é simples:

1. Reúna toda a documentação médica antes de agendar qualquer coisa
2. Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o 135 e agende a perícia médica
3. Compareça à perícia com todos os documentos originais e cópias
4. Aguarde a decisão do INSS, que pode levar algumas semanas
5. Se o benefício for negado, é possível entrar com recurso administrativo

Um ponto importante: o perito avalia a incapacidade para qualquer tipo de trabalho, não apenas para a função que você exercia antes. 

Por isso, a documentação precisa deixar claro que a depressão impede qualquer atividade laboral.

Em casos de negativa ou dificuldade na comprovação, um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a montar o processo e aumentar as chances de aprovação.

Quem aposenta por depressão pode fazer empréstimo consignado INSS?

Quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente é segurado do INSS, e isso abre uma possibilidade que muita gente desconhece: o acesso ao crédito consignado com condições muito melhores do que as do empréstimo pessoal comum.

O tratamento tem custo, os medicamentos precisam ser comprados todo mês, e o orçamento muitas vezes fica mais apertado justamente quando a pessoa mais precisa de tranquilidade. 

Quando as contas começam a apertar no meio do tratamento, a pressão financeira pode piorar ainda mais o quadro. 

É exatamente nesses momentos que ter acesso a um crédito com custo controlado faz diferença de verdade, sem comprometer o benefício que sustenta o dia a dia.

O Empréstimo Consignado INSS funciona bem nessa situação porque quem é aposentado por incapacidade tem o benefício como garantia da operação. 

Isso garante taxas mais baixas que o crédito pessoal comum, permitindo a contratação mesmo para negativados, pois a análise foca na margem do benefício e não no histórico de crédito.

Aqui na meutudo, a taxa começa em a partir de 1,39% ao mês e o prazo vai de 2 a 108 meses, entre as condições mais acessíveis para beneficiários do INSS. As parcelas saem direto do benefício, sem boleto e sem risco de esquecer o vencimento.

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Com a proposta aprovada, o beneficiário tem até 5 dias corridos para realizar a anuência digital pelo aplicativo Meu INSS, confirmando o aceite do contrato com biometria facial. 

Se esse prazo não for cumprido, o contrato é cancelado automaticamente. Confirmada a anuência, o dinheiro cai na conta em até 24 horas úteis.

A contratação é feita pelo nosso site ou aplicativo, sem precisar ir a uma agência. Veja como dar o primeiro passo:

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