Onde fazer a biometria do título de eleitor e como agendar?

Desde o ano de 2008, a Justiça Eleitoral optou pela utilização da biometria, ou seja, o uso de impressões digitais, para identificar o eleitor. 

O uso desta tecnologia no processo eleitoral, contribui para a modernização das eleições e consequentemente na garantia da segurança durante as votações. 

A seguir, você confere informações sobre a biometria no título de eleitor, como funciona e como cadastrar a sua. Continue a leitura.

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O que é biometria?

A biometria é o método de identificação do cidadão com base na verificação de características físicas individuais, como a impressão digital e a face.

Assim, cada eleitor registra sua digital e sua biometria facial junto à Justiça Eleitoral da sua cidade e pode usar os meios para proteger seu direito ao voto.

A identificação biométrica é um meio de garantir mais segurança durante as eleições, respeitando o direito pessoal dos cidadãos ao voto e ajudando a prevenir fraudes.

Para que serve a biometria do título de eleitor? 

A biometria do título de eleitor serve para que o processo eleitoral seja mais seguro com a identificação efetiva de cada cidadão. 

A biometria evita que uma pessoa vote no lugar de outra, além de permitir detectar eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral.

Saiba mais: O que fazer se perdeu o prazo da biometria do título de eleitor 

O cadastro biométrico é gratuito, moderno e traz mais segurança e rapidez no momento da votação. Ele agiliza o processo e evita a formação de filas nas seções eleitorais. Você também pode conferir no aplicativo e-título mais informações.

Quem deve fazer a biometria?

Todos os eleitores devem fazer a biometria. Aqueles que ainda não fizeram poderão votar nas próximas eleições levando um documento oficial com foto.

Caso tenha ocorrido no município do eleitor uma convocação com o objetivo de coletar a biometria e o eleitor não tenha comparecido ao cartório, ele poderá estar com o título cancelado.

Estando com o documento cancelado, ele não poderá votar. Será então necessário procurar um local de atendimento para regularizar a situação. 

Aprenda: Como consultar número do título de eleitor e local de votação

É possível consultar a sua situação eleitoral tanto no aplicativo e-título, como no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Onde fazer a biometria do título de eleitor? 

A biometria do título de eleitor pode ser feita no cartório da justiça eleitoral da sua cidade ou em algum posto de atendimento montado pelo órgão. 

No dia do atendimento agendado, será preciso levar o comprovante de residência e o documento oficial com foto.

Leia também: O que é biometria e como tirar foto de empréstimo meutudo

Para verificar se você já possui a biometria cadastrada e se o título de eleitor está regular, acesse o Autoatendimento Eleitoral. Basta clicar em “Título Eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.

Como fazer a biometria do título pelo celular?

Para manter a segurança e evitar fraudes, não é possível fazer a biometria do título pelo celular. O procedimento só pode ser realizado junto à Justiça Eleitoral da sua cidade.

Por isso, se você ainda não tem sua biometria cadastrada, deverá agendar em uma unidade do cartório eleitoral responsável pelo seu título para fazer o cadastro biométrico.

Confira: Eleições: qual o valor da multa por não votar e como pagar?

Você pode dar início ao atendimento pela internet, usando o autoatendimento no site da Justiça Eleitoral. Se houver a necessidade de atendimento presencial, você será informado.

Geralmente, a coleta biométrica é feita no alistamento eleitoral (emissão do primeiro título), revisão de dados ou transferência de título de eleitor para outro domicílio eleitoral.

E como agendar a biometria do título de eleitor?

Para agendar a biometria do título de eleitor, a pessoa pode utilizar a internet e acessar os serviços de Autoatendimento da Justiça Eleitoral.

Mais uma forma é acessar o site do TRE do seu estado e procurar pela opção “agendamentos”. 

Porém, essa informação é muito importante: o cadastro eleitoral, assim como o registro da biometria, está fechado desde 9 de maio de 2024, conforme previsto no art. 91 da Lei 9504/1997.

Entenda mais: Como tirar o título de eleitor pela primeira vez

O cadastro da biometria será realizado novamente a partir de 5 de novembro de 2024, quando o cadastro eleitoral será reaberto.

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Quais documentos são necessários para tirar a biometria?

Para fazer o cadastro biométrico eleitoral, será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade, podendo ser:
  • Registro Geral (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Passaporte
  • Certificado de reservista
  • Carteiras funcionais
• Comprovante de endereço
• Título de eleitor (se já tiver).

Até quando pode fazer a biometria do título de eleitor? 

Foi possível fazer a biometria do título de eleitor até o dia 09 de maio. Após este período, ocorreu o fechamento do cadastro eleitoral. 

No momento, somente os serviços abaixo se encontram disponíveis e sem necessidade de agendamento:

• Consulta da situação eleitoral
• Consulta dos dados do título e local de votação
• Emissão da segunda via do título de eleitor
• Emissão de certidões
• Inscrição como mesário voluntário
• Quitação de multas.

O cadastro biométrico será reaberto a partir de 5 de novembro de 2024. 

Perdi o prazo para fazer a biometria, o que fazer?

Os eleitores que perderam o prazo da biometria devem procurar quanto antes a regularização por meio do cartório eleitoral do município onde votam.

Caso a situação não seja regularizada, o título de eleitor será cancelado. O titular também pode ter consequências como o impedimento de:

• Emitir passaporte
• Emitir carteira de identidade
• Contratação de alguns tipos de empréstimo
• Participação em concursos
• Pagamento de salário em função ou emprego público
• Entre outros.

Por isso, é essencial manter sua biometria cadastrada para continuar exercendo todos os seus direitos e deveres adequadamente.

Eleitor sem cadastro de biometria pode votar normalmente?

Sim. Mesmo sem cadastro biométrico, o eleitor poderá votar normalmente.

No entanto, se houver a convocação para revisão de eleitorado, visando coletar a biometria da população, e o cidadão não comparecer ao atendimento, poderá ter o seu título cancelado, consequentemente, sendo impedido de votar.

Leia também: Como consultar local de votação/zona eleitoral e como alterar

Além disso, pode sofrer as consequências que mencionamos no tópico anterior, gerando vários desgastes.

Se você está em situação irregular com a Justiça Eleitoral, procure o órgão na sua cidade e resolva as pendências para voltar à regularidade.

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