Lula defende papel central dos homens no combate ao feminicídio

Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a luta contra o feminicídio e a violência contra a mulher precisa ser assumida por toda a sociedade, mas sobretudo pelos homens.

“Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, declarou, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A seguir, confira como funciona o Pacto Nacional contra o Feminicídio e conheça as ações previstas para reduzir os casos de violência contra a mulher.

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Pacto nacional prevê ações integradas entre os Três Poderes

O pacto lançado pelo governo prevê atuações coordenadas e permanentes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco na prevenção da violência contra meninas e mulheres em todo o país.

Entre as medidas estão o fortalecimento das redes de proteção, o cumprimento mais rápido de medidas protetivas, ações educativas contínuas e a responsabilização dos agressores, combatendo a impunidade.

“Temos todos o compromisso de tornar uma sociedade em que as mulheres podem viver em paz. Queremos vocês, homens, nessa luta, ao nosso lado“, afirmou Lula.

Educação e mudança de comportamento são pontos centrais

Durante o discurso, Lula destacou a importância da educação como ferramenta para transformar a realidade da violência de gênero. 

Segundo ele, o tema deve ser trabalhado desde a infância, passando pela escola e chegando à universidade.

A proposta, segundo o presidente, é estimular uma nova cultura baseada em respeito, igualdade e comportamento responsável, em que o gênero não seja fator de violência ou discriminação.

“Estamos tentando conscientizar crianças, porque é dever dos nossos professores e professoras porque é um tema que vai da creche à universidade. Esta é a possibilidade de criarmos uma nova civilização. Uma civilização na qual não é o sexo o que faz a diferença, mas o comportamento, o respeito”, declara o presidente.

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Violência contra a mulher segue como problema estrutural

Dados apresentados durante o evento mostram que a violência contra a mulher permanece como um problema estrutural no Brasil. 

Em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 mil casos de feminicídio, com média de 42 processos por dia. Já em relação às medidas protetivas, 621.202 foram concedidas — uma média de 70 por hora.

Além disso, o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) registrou 425 denúncias diárias, reforçando a necessidade de políticas públicas permanentes e integradas para enfrentar o problema.

Autoridades dos Três Poderes destacaram que o combate ao feminicídio não depende apenas de leis mais duras, mas também de mudança de atitudes no dia a dia.

A proposta do pacto é ampliar o engajamento de estados, municípios, instituições públicas e da sociedade civil, para que a proteção às mulheres seja tratada como prioridade nacional.

“[O feminicídio] é o lado mais cruel de uma violência que atravessa, todos os dias, a vida de milhares. E o pacto é, antes de tudo, um compromisso entre as instituições; e uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro, que reafirma um de seus deveres fundamentais, ao combater o feminicídio com o máximo rigor; com prioridade absoluta; e com ação permanente”, declarou Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

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