Saque-aniversário FGTS vai acabar em 2024? Entenda mudanças
Desde o início de 2023, muito se fala sobre possíveis mudanças e até sobre a possibilidade do fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A modalidade garante um saque anual de valor parcial do montante acumulado no FGTS do titular, sendo opcional aos trabalhadores que têm saldo no Fundo.
No entanto, também há desvantagens na modalidade, que fazem parte do motivo pelo qual o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem falando em extingui-la.
Confira a seguir as últimas notícias sobre este tipo de retirada do FGTS e entenda se o saque-aniversário 2024 vai acabar.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS em 2024 é alvo de discussões desde o início de 2023.
- Notícia sobre o fim do saque-aniversário em 2024 é falsa, apesar de declarações do ministro do Trabalho sobre possíveis mudanças na modalidade.
- Governo ainda não enviou Projeto de Lei ao Congresso propondo alterações ou extinção do saque-aniversário, mas mudanças futuras ainda são possíveis.
- Saque-aniversário do FGTS permite retiradas anuais de parte do saldo, mas trabalhador perde direito ao saque-rescisão, o que tem gerado críticas.
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É falsa a notícia do fim saque-aniversário 2024
Recentemente, uma notícia de janeiro de 2023, falando sobre a possibilidade de extinção da modalidade saque-aniversário, vem sendo compartilhada como se fosse deste ano.
Publicações com o conteúdo antigo acumulam mais de 2,5 milhões de visualizações e milhares de curtidas nas principais redes sociais, como TikTok e Instagram.
Porém, a notícia do fim do saque-aniversário do FGTS não é verdadeira.
Como mencionamos, no início do ano passado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez diversos comentários sobre seus planos de mudança para o saque-aniversário.
Seu interesse em alterar a modalidade de saque parte do princípio de que, quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, perde o direito ao saque-rescisão.
Logo, o titular da conta não poderá ter acesso ao benefício caso passe por uma demissão sem justa causa – o que tem sido motivo de reclamação para muitos trabalhadores.
Desta forma, Marinho comentou sobre seu plano de alterar ou, possivelmente, extinguir essa opção de saque do FGTS, para evitar o transtorno para a classe trabalhadora.
No entanto, após algumas reuniões com o Conselho Curador do FGTS, o ministro afirmou que possíveis mudanças ficarão mais para a frente, pois alterar a modalidade é uma tarefa complexa, que requer vários estudos.
Saque-aniversário do FGTS ainda pode acabar?
Até o momento, o governo não fez o envio de nenhum Projeto de Lei ao Congresso Nacional, propondo alterações ou, menos ainda, a extinção do saque-aniversário.
No entanto, levando em conta diversos comentários feitos por Luiz Marinho durante 2023, pode-se entender que ele ainda deve estabelecer mudanças nesta modalidade.
Em abril de 2023, Marinho afirmou que o saque permitiu uma “farra do sistema financeiro”.
Em maio, classificou a operação como uma “armadilha”, afirmando que o governo enviaria um projeto ao Congresso, propondo uma revisão nas regras.
Oportunidade: Empréstimo 200 reais
Já no mês de dezembro, Marinho lamentou não ter conseguido alterar o modelo de saque e ainda afirmou que pretende alterá-lo por meio de um Projeto de Lei neste ano.
Logo, não se sabe com certeza quais serão as mudanças propostas e como irão ocorrer, por isso, o ideal é que, se o trabalhador quer optar pelo saque-aniversário ou pela Antecipação do Saque-Aniversário, faça o quanto antes para garantir seu direito.
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Como funciona o saque-aniversário
Afinal, como funciona o saque-aniversário do FGTS 2024?
O saque-aniversário é uma das formas de retirar o saldo do FGTS, que permite que o trabalhador tenha acesso a uma parte do montante, ainda que esteja trabalhando.
Com a modalidade, o titular recebe anualmente uma parcela variável, de acordo com o valor disponível na sua conta ativa ou inativa do FGTS, em seu mês de aniversário.
Para quem se pergunta: “saque-aniversário: quanto posso sacar?” Confira os valores disponibilizados de acordo com o valor acumulado no Fundo:
| Valores para saque-aniversário do FGTS | ||
|---|---|---|
| Faixa de saldo (R$) | Alíquota | Parcela adicional (R$) |
| Até 500,00 | 50% | sem parcela adicional |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.001,00 | 5% | 2.900,00 |
O saque deste valor fica disponível por três meses, a partir de seu mês de aniversário. Caso não seja sacado, retorna à sua conta de origem, no Fundo, e só será disponibilizado no ano seguinte.
E quem tem direito ao saque-aniversário 2024? Pessoas que têm saldo em conta ativa ou inativa do FGTS podem optar pela modalidade no aplicativo FGTS.
Vantagens e desvantagens do saque
O saque-aniversário possui vantagens e desvantagens que devem ser analisadas pelo trabalhador antes que escolha a modalidade.
Dentre as vantagens, você tem autonomia para utilizar seu saldo do FGTS como quiser, mesmo trabalhando, sem precisar esperar uma rescisão de contrato.
No entanto, uma desvantagem é que você perde o direito ao saque-rescisão, caso passe por uma demissão sem justa causa.
Além disso, no aniversário, você recebe apenas valor parcial do saque, enquanto na rescisão, você tem acesso ao valor cheio.
Com o saque-aniversário, você tem acesso a uma oportunidade de empréstimo que usa o FGTS como garantia: a antecipação do saque-aniversário.
Essa operação de empréstimo é liberada para quem possui saldo em conta ativa ou inativa do Fundo, que tenha a modalidade saque-aniversário ativada.
Mesmo que você esteja com o nome sujo, você pode contratar o empréstimo FGTS, pois o desconto é direto no seu saldo do Fundo, além de não comprometer sua renda mensal.
Antecipar o FGTS por meio do saque-aniversário
Com a antecipação, você recebe algumas parcelas do saque-aniversário de forma adiantada, e então, o desconto ocorre anualmente no saldo que seria depositado ao titular.
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Perguntas frequentes
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. É opcional e necessita de adesão por meio do aplicativo do FGTS.
O saque-aniversário vai acabar?
Não, no momento, não há previsão do saque-aniversário acabar. Porém, as regras da modalidade e do Empréstimo FGTS ficam mais rígidas em novembro, limitando valores e parcelas a antecipar, reduzindo prazos e adicionando carência entre adesão da modalidade e contratação da antecipação.
Haverá mudanças no saque-aniversário em 2024?
Ainda não foi divulgado oficialmente se haverá mudanças no saque-aniversário. No entanto, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já se posicionou contra a modalidade e deseja fazer alterações que tragam mais vantagens para os trabalhadores. Nada foi oficializado ainda.
É verdade que vai acabar o saque-aniversário?
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, desde o início do seu mandato, vem expressando vontade de extinguir essa modalidade de saque do FGTS. No entanto, ainda é possível sacar o FGTS e antecipar o dinheiro do Fundo de Garantia, pois nenhuma regra ou mudança foi oficializada até o momento.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
2003 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
