Rio de Janeiro terá passe livre nos dias de eleição para ônibus, BRT e VLT
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que concorre à reeleição pelo PSD, decretou a gratuidade das passagens de ônibus, BRT e VLT nos dias das eleições municipais de 2024.
A medida, que valerá tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno, foi oficializada no Diário Oficial.
Essa iniciativa busca facilitar o acesso dos eleitores às urnas, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras ou precisam se deslocar por longas distâncias para votar.
Saiba mais detalhes do decreto, entenda melhor o contexto nacional e confira como essa medida irá estimular a votação nas eleições municipais.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decretou passe livre nos dias de eleição para ônibus, BRT e VLT em 2024.
- Gratuidade valer das 6h às 20h, abrangendo todo o sistema municipal, visando facilitar acesso dos eleitores às urnas.
- Medida alinhada a resolução do TSE para reduzir a abstenção eleitoral, garantindo direito ao voto a todos, independente de condição econômica.
- Outros municípios, como São Paulo, também adotarão medidas semelhantes para estimular participação nas eleições.
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Detalhes do decreto
O decreto assinado por Paes determina que a gratuidade será válida das 6h às 20h, abrangendo todo o sistema de transporte público sob competência municipal.
Além disso, os responsáveis pelos serviços de ônibus, BRT e VLT foram instruídos a operar com a frota completa, normalmente usada em dias úteis, para garantir que o fluxo de passageiros seja atendido sem problemas.
Essa medida está alinhada com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em fevereiro de 2024, que recomenda que os municípios adotem providências para garantir a oferta gratuita de transporte nos dias de votação.
O objetivo principal é reduzir a abstenção eleitoral, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica, possam exercer seu direito ao voto.
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Impacto e contexto nacional
O Rio de Janeiro não é o único município a adotar essa prática nas eleições de 2024. Em São Paulo, a gratuidade será garantida pelo programa “Domingão Tarifa Zero”, instituído pelo prefeito Ricardo Nunes, também candidato à reeleição.
Esse programa, que já vinha sendo aplicado aos domingos desde dezembro de 2023, será estendido para os dias de votação.
Outras capitais, como Recife, Manaus e Belo Horizonte, foram questionadas sobre a adoção de medidas semelhantes, mas ainda não forneceram detalhes sobre o funcionamento do transporte público durante as eleições.
Histórico de passe livre em eleições
A iniciativa de oferecer transporte gratuito em dias de eleição não é nova. Nas eleições de 2022, diversas capitais brasileiras já haviam implementado a gratuidade, ainda que de forma parcial.
No primeiro turno daquele ano, 15 capitais disponibilizaram transporte gratuito, e no segundo turno, a medida foi ampliada para quase todo o país.
A decisão de oferecer transporte gratuito busca combater a abstenção, um problema crescente em muitas regiões.
O TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldaram a prática, permitindo que prefeitos e governadores utilizem recursos públicos para custear as passagens sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Saiba mais: O que fazem prefeitos e vereadores?
Repercussão e desafios
Embora a gratuidade no transporte nos dias de eleição seja uma medida bem recebida por muitos eleitores, nem todos os municípios adotaram essa prática.
Na capital gaúcha, a prática de transporte gratuito nos dias de votação já existia desde 1995, mas foi encerrada após a aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores.
Essas divergências mostram que, embora a medida tenha um impacto positivo na participação eleitoral, ela também enfrenta resistência em alguns locais, onde questões orçamentárias e políticas complicam sua implementação.
Leia também: O que acontece se eu não votar e nem justificar na eleição?
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Perguntas frequentes
Quais transportes serão gratuitos no Rio de Janeiro durante as eleições?
Os ônibus municipais, BRT e VLT terão passagens gratuitas no Rio de Janeiro durante os dias de votação.
Quais são os horários de funcionamento da gratuidade no transporte durante as eleições municipais no Rio?
A gratuidade de transportes públicos no Rio, será válida das 6h às 20h nos dias 6 e 27 de outubro de 2024.
Qual a importância da gratuidade de transportes públicos em dias de eleição?
A gratuidade nos transportes públicos em dias de eleição, busca reduzir a abstenção eleitoral, facilitando o acesso de todos os cidadãos às urnas, independentemente de sua condição financeira.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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