16/08/2024 - meutudo.
Entre os dias 23 e 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar os recursos relacionados à Revisão da Vida Toda.
O que será analisado pelo STF ainda em agosto é o recurso de embargos de declaração apresentado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
Esse tipo de recurso busca esclarecimentos sobre a decisão anterior do Supremo, que derrubou a tese da revisão aprovada em 2022.
O objetivo do instituto é que os processos já ganhos na Justiça mantenham suas sentenças favoráveis, evitando a aplicação retroativa da nova decisão.
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