Nova lei garante energia gratuita para famílias inscritas no CadÚnico
Agora, inscritos no CadÚnico terão acesso a energia gratuita. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o programa Luz do Povo, que garante conta de luz gratuita para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O benefício cobre o consumo de até 80 kWh por mês, o suficiente para as necessidades básicas de iluminação, conservação de alimentos e uso de eletrodomésticos essenciais.
Confira a seguir como funcionará o programa, quem tem direito a ele e o que fazer para garantir o benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre a nova lei que garante energia gratuita para famílias inscritas no Cadnico:
- O programa Luz do Povo foi criado para reduzir o impacto da conta de luz no orçamento das famílias em vulnerabilidade e contempla famílias inscritas no Cadnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, idosos e pessoas com deficiência, comunidades indígenas e quilombolas, e famílias com consumo mensal de até 80 kWh.
- O benefício cobre o consumo de até 80 kWh por mês, suficiente para as necessidades básicas de iluminação, conservação de alimentos e uso de eletrodomésticos essenciais.
- O programa será financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e busca reduzir a pobreza energética, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade não precisem escolher entre pagar a luz ou comprar alimentos.
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Quem tem direito à energia gratuita do CadÚnico?
O programa Luz do Povo foi criado para reduzir o impacto da conta de luz no orçamento das famílias em vulnerabilidade. Ele contempla:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver pessoa com deficiência que dependa de equipamento elétrico para tratamento
- Comunidades indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico e dentro da faixa de renda exigida
- Famílias com consumo mensal de até 80 kWh
Conheça também: O que é tarifa social de energia e quem pode pedir desconto?
Mesmo com a gratuidade, os beneficiários seguem pagando taxas obrigatórias, como iluminação pública e ICMS, conforme as regras locais.
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Como o programa Luz do Povo será financiado?
O programa será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo nacional que apoia políticas do setor elétrico e garante o acesso à energia em todo o país.
Essa iniciativa busca reduzir a pobreza energética, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade não precisem escolher entre pagar a luz ou comprar alimentos.
Além de aliviar o orçamento, a política pública tem impacto direto na saúde, segurança e educação, já que possibilita o uso regular de equipamentos essenciais e o estudo das crianças em casa.
Com a energia garantida, o governo busca reforçar o papel da eletricidade como um direito básico e instrumento de cidadania.
Ampliação do benefício a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, o Luz do Povo será ampliado. Famílias inscritas no CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa terão desconto na conta de luz, com isenção da CDE para consumo de até 120 kWh por mês.
Leia também: Quando o salário mínimo aumenta, todos os salários aumentam?
Essa segunda fase deve beneficiar mais de 55 milhões de brasileiros, totalizando 115 milhões de pessoas atendidas direta ou indiretamente.
A ampliação reconhece que o custo da energia também pesa para quem está um pouco acima da faixa de pobreza, garantindo que o benefício alcance uma parcela ainda maior da população.
O que fazer para garantir o benefício?
Para receber o benefício da energia gratuita, é essencial manter o Cadastro Único atualizado.
O processo pode ser feito em qualquer unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), apresentando documentos de todos os membros da família, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda.
Confira: Programa Luz para Todos: como funciona e quem tem direito
Quem já está inscrito e cumpre os critérios de renda será incluído automaticamente, sem necessidade de solicitação. Caso ainda não esteja cadastrado, é importante realizar o registro o quanto antes para garantir o acesso ao programa e a outros benefícios sociais.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo Disque Social 121 ou consultar o site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A energia gratuita é mais do que uma política social: é um passo importante para combater a desigualdade e promover dignidade.
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