Justiça libera R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS; saiba como consultar
A Justiça Federal liberou R$ 2,73 bilhões em valores atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
Esses pagamentos são referentes a ações judiciais ganhas, beneficiando quem teve revisões ou concessões aprovadas após longos processos.
Confira a seguir, como será a distribuição pelo país e saiba como realizar a consulta para saber se você tem direito a receber os valores atrasados do INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Justiça libera R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS para aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
- Os valores são referentes a ações judiciais ganhas em agosto, beneficiando mais de 167 mil pessoas.
- Distribuição dos valores será feita conforme os Tribunais Regionais Federais, atendendo beneficiários em todas as regiões do país.
- Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul receberão quantias significativas de atrasados do INSS.
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Valores liberados são de ações ganhas em agosto
Os valores dos atrasados, liberados nesta segunda-feira (24), são resultado de ações judiciais ganhas por aposentados e pensionistas, em agosto deste ano.
As ações contemplam revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários que foram objeto de ação judicial.
Essas ações incluem o pagamento de revisões e correções de valores que, por algum motivo, não haviam sido devidamente repassados anteriormente pelo INSS.
A quantia será distribuída entre mais de 167 mil beneficiários que aguardavam por esses valores atrasados.
Saiba mais: Quem recebe atrasados do INSS?
Agora, com a decisão judicial, os beneficiários terão a chance de receber o que lhes é devido, acumulado durante o período de tramitação do processo.
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Como vai ser a distribuição entre estados
A distribuição dos R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS será dividida entre as regiões jurisdicionadas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com destaque para as ações previdenciárias e assistenciais.
Essa distribuição garante que os beneficiários em todas as regiões do país sejam atendidos conforme as decisões judiciais, respeitando as ordens de cada Tribunal Regional Federal.
A quantia total será dividida entre os estados, com destaque para regiões como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde há um grande número de beneficiários.
Confira como será a distribuição detalhada por região:
TRF 1ª Região
Com jurisdição nos estados: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
Essa região, receberá o maior valor entre os tribunais, serão R$ 913,3 milhões para 57.577 beneficiários, abrangendo 48.643 processos.
TRF 2ª Região
A jurisdição deste tribunal inclui o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Serão destinados R$ 202,9 milhões a 11.938 beneficiários, relativos a 8.594 processos.
O tribunal dessa região receberá uma quantia considerável, mas menor em comparação com outras regiões.
TRF 3ª Região
Esse tribunal compreende a jurisdição de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Serão destinados R$ 377,6 milhões para 15.874 beneficiários, cobrindo os 12.398 processos.
São Paulo, por ser um dos estados com o maior número de beneficiários do INSS, está entre os que mais receberão valores atrasados.
TRF 4ª Região
Incluindo o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina, serão R$ 537,5 milhões destinados a 33.371 beneficiários, em 24.832 processos.
Essa região do Sul do Brasil é a segunda maior em termos de valores e número de beneficiários.
TRF 5ª Região
Os estados do Nordeste terão uma parte importante desse repasse, com muitos beneficiários espalhados por seis estados.
Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, contarão com R$ 424,2 milhões para 33.779 beneficiários, cobrindo 20.869 processos.
TRF 6ª Região
Como uma região recém-criada, terá um repasse individualizado, incluindo apenas Minas Gerais.
Esse tribunal receberá R$ 280,6 milhões a serem destinados a 16.140 beneficiários, relacionados a 13.846 processos.
Confira: Como receber Retroativo BPC/Loas?
Como consultar atrasados do INSS
Se você tem um processo judicial em andamento com o INSS ou está esperando por atrasados da aposentadoria, pode consultar a liberação dos valores de forma simples.
O dinheiro é distribuído pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que fazem o depósito nas contas dos beneficiários.
A consulta de atrasados pode ser feita diretamente no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região.
Confira o passo a passo para verificar se você será contemplado:
- Acesse o site do TRF da sua região:
- TRF 1: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
- TRF 2: RJ e ES
- TRF 3: SP e MS
- TRF 4: RS, PR e SC
- TRF 5: PE, CE, AL, SE, RN e PB
- TRF 6: MG
- Tenha seus dados em mãos: ao acessar o site, tenha o CPF e os números da RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou do processo de origem em mãos
- Preencha os campos necessários: você pode preencher um dos campos solicitados, como “Número do CPF” ou “Número do processo de origem”
- Verifique o resultado: após preencher as informações, o site irá mostrar se o seu nome está na lista de contemplados para os atrasados
Vale lembrar que as datas de liberação podem variar de acordo com cada TRF, você pode entrar em contato com um advogado ou o próprio tribunal para obter mais orientações.
Leia também: O que é o precatório INSS?
Em casos de falecimento do beneficiário, os herdeiros também têm direito ao recebimento dos atrasados, desde que comprovem o vínculo legal e apresentem a documentação necessária.
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Perguntas frequentes
Como posso consultar os atrasados da aposentadoria do INSS?
Você pode consultar os atrasados do INSS acessando o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. Tenha em mãos o CPF e o número do processo ou da RPV. Basta preencher as informações no campo de consulta do portal.
Quem tem direito a receber atrasados do INSS?
Todos os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS que ganharam ações judiciais contra o órgão que o pagamento não excede a 60 salários mínimos têm direito a receber os atrasados do INSS.
Quando os valores dos atrasados do INSS serão pagos?
Os valores serão pagos de acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Federal (TRF), responsável por cada estado. A liberação pode variar conforme a região.
Posso receber os atrasados do INSS sem ter entrado na Justiça?
Não. Os atrasados do INSS são pagos somente a beneficiários que entraram com ações judiciais contra o órgão e tiveram seus processos concluídos com decisão favorável.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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