Anatel define medidas contra fraudes e golpes nas ligações telefônicas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um conjunto de medidas que as prestadoras de serviços de telecomunicações deverão adotar para impedir o uso de ligações telefônicas para golpes e fraudes.
Essas ações buscam reforçar a transparência e a rastreabilidade das chamadas, em resposta ao avanço de novos métodos utilizados por fraudadores.
Conheça agora as novas medidas adotadas pela Anatel e como isso irá impactar os consumidores de serviços telefônicos.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Anatel anunciou medidas contra fraudes e golpes em ligações telefônicas
- Principais ações incluem verificação adicional de chamadas e proibição de uso de múltiplos números aleatórios
- Descumprimento pode resultar em multas de até R$ 50 milhões ou até extinção da autorização da operadora
- Plataforma "No Me Perturbe" permite bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing
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Medidas contra fraudes e golpes telefônicos
As novas medidas contra fraudes e golpes telefônicos foram anunciadas nesta semana. Entre as principais providências determinadas pela Anatel estão:
- Verificação adicional das chamadas realizadas pelas operadoras
- Proibição do uso de múltiplos números aleatórios para chamadas originadas de um mesmo número
- Criação de um canal de denúncias para que instituições financeiras notifiquem números telefônicos utilizados em golpes
Entenda: Como recuperar dinheiro de golpes?
A agência destaca que o descumprimento dessas medidas poderá resultar em multas de até R$ 50 milhões ou, em casos extremos, a extinção da autorização para a prestação de serviços de telecomunicações por parte da operadora envolvida.
“Não Me Perturbe” para bloqueio de ligações indesejadas
Para consumidores que desejam bloquear ligações de telemarketing ativo, a Anatel, em parceria com as prestadoras de telecomunicações, mantém a plataforma Não Me Perturbe.
Lançada em 2022, essa ferramenta permite que os usuários cadastrem seus números na Lista Nacional de Não Perturbe, bloqueando chamadas indesejadas para a oferta de serviços de:
- Telefonia fixa e móvel
- Banda larga
- TV por assinatura
Leia também: Como evitar cair em golpes online
O bloqueio também se estende a promoções de empréstimos consignados e cartões de crédito consignado, promovidos por instituições financeiras participantes.
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Como funciona o “Não Me Perturbe”?
Após o cadastro na plataforma “Não Me Perturbe”, o bloqueio das ligações indesejadas entra em vigor no prazo de até 30 dias.
No entanto, o bloqueio não se aplica a ligações de cobrança de débitos, refinanciamento de dívidas ou solicitação de portabilidade de serviços.
Oportunidade: Empréstimo para negativados
Além do site oficial, o “Não Me Perturbe” também está disponível como aplicativo para celulares, possibilitando que os usuários realizem o bloqueio diretamente em seus dispositivos móveis.
Multas e penalidades
Além das multas, que podem chegar a R$ 50 milhões, as prestadoras de telecomunicações podem perder a autorização para operar no país se forem consideradas coniventes com práticas criminosas envolvendo fraudes e golpes.
As novas medidas determinadas pela Anatel reforçam o compromisso da agência em proteger os consumidores contra fraudes telefônicas.
Ao impor uma maior fiscalização sobre as operadoras e criar ferramentas de denúncia e bloqueio, a Anatel busca garantir mais segurança para quem utiliza os serviços de telecomunicações no Brasil.
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Perguntas frequentes
O que a Anatel está fazendo para combater fraudes telefônicas?
A Anatel determinou medidas para combater fraudes, como a verificação adicional das chamadas e a proibição do uso de múltiplos números aleatórios, além de criar um canal de denúncias para instituições financeiras.
Como funciona a plataforma “Não Me Perturbe”?
A plataforma “Não Me Perturbe” permite que o consumidor bloqueie ligações de telemarketing ativo, como ofertas de serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura, além de promoções de empréstimos consignados.
Quanto tempo leva para o bloqueio entrar em vigor no Não Me Perturbe?
O bloqueio de ligações indesejadas pelo “Não Me Perturbe” entra em vigor em até 30 dias após o cadastro.
O que acontece se as operadoras não cumprirem as medidas da Anatel?
O descumprimento das operadoras pode resultar em multas de até R$ 50 milhões e, em casos mais graves, a perda da autorização para prestar serviços de telecomunicações.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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