Prazo para beneficiários do BPC regularizarem cadastro termina nesta semana
Cerca de 797 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que correm o risco de ter seus pagamentos suspensos foram convocados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) em Santarém, oeste do Pará.
A medida busca evitar que idosos e pessoas com deficiência tenham seus pagamentos interrompidos devido à falta de atualização no Cadastro Único.
Descubra como os beneficiários do BPC em Santarém estão sendo convocados para regularizar o Cadastro Único e confira quais os pontos de atendimento e prazos para evitar a suspensão do pagamento.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Cerca de 797 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Santarém, Pará, correm o risco de ter seus pagamentos suspensos por falta de atualização no Cadastro Único.
- A ação "Dias D de inclusão" ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro, destinada aos beneficiários com pendências ou sem inscrição no Cadastro Único, sendo obrigatória para manter o benefício ativo.
- A falta de atualização do Cadastro Único pode resultar no bloqueio do BPC, exigindo um processo burocrático para reativação e até excluindo o beneficiário de outros programas sociais.
- Para evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem comparecer aos pontos de atendimento da Semtras em Santarém, levando documentos pessoais e comprovantes de renda.
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Dias “D” de inclusão e público alvo
Nos dias 5 e 6 de setembro, os beneficiários deverão comparecer ao Centro de Atendimento Social (CAS/CAEC) ou a um dos oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Santarém.
A ação, chamada de Dias “D” de inclusão, é destinada aos 797 beneficiários que estão com pendências no Cadastro Único ou que ainda não realizaram a inscrição, um requisito obrigatório para manter o benefício ativo.
O público-alvo dessa ação são idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que recebem o BPC.
Esses beneficiários foram identificados como estando sem Cadastro Único ou com informações desatualizadas há mais de 48 meses.
A Semtras enfatiza que aqueles que não realizarem a atualização no prazo determinado podem ter o benefício suspenso.
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Convocação
A convocação desses beneficiários está sendo feita desde agosto de 2024, por meio de notificações enviadas nos extratos bancários.
Ao serem notificados, os beneficiários terão até 90 dias para regularizar a situação. Aqueles que não tomarem ciência do comunicado e não providenciarem a atualização correm o risco de ter o benefício bloqueado em até 30 dias após o prazo de notificação.
Segundo Leiliane Campos, assistente social do Cadastro Único, o bloqueio é uma última medida e só ocorre após várias tentativas de comunicação.
“Primeiro são notificados os beneficiários não cadastrados. Caso não respondam, após 90 dias, o benefício pode ser suspenso. O bloqueio pode ocorrer 30 dias depois da suspensão”, explicou.
Consequências da falta de atualização do cadastro
A falta de atualização do Cadastro Único pode trazer graves consequências para os beneficiários.
O bloqueio do BPC não só interrompe o pagamento, como pode exigir um processo burocrático para reativação do benefício.
Além disso, essa desatualização pode excluir o beneficiário de outros programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como a Tarifa Social de Energia Elétrica ou o Programa Bolsa Família.
Como realizar a atualização do Cadastro Único?
Para evitar a suspensão do BPC, os beneficiários devem comparecer a um dos pontos de atendimento disponibilizados pela Semtras, levando documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os membros da família.
A Semtras orienta que a regularização seja feita o quanto antes, a fim de evitar filas e problemas de última hora.
Os documentos necessários para a atualização incluem:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência recente;
- Documentos que comprovem a renda per capita familiar, como contracheque, declaração do empregador ou extrato bancário.
Onde buscar atendimento?
Os beneficiários podem buscar atendimento no CAS/CAEC, localizado no bairro central da cidade, ou em qualquer um dos oito Cras espalhados por Santarém.
Abaixo, segue uma lista dos principais pontos de atendimento:
CAS/CAEC
Endereço: Av. Sérgio Henn, s/n – Centro
Horário: 8h às 16h
Cras Urumari
Endereço: Rua 7 de Setembro – Urumari
Horário: 8h às 16h
Cras Santana
Endereço: Travessa 15 de Agosto – Santana
Horário: 8h às 16h
Cras Mararu
Endereço: Rua das Flores – Mararu
Horário: 8h às 16h
Leia também: Quais são os programas sociais que usam Cadastro Único?
O que fazer em caso de suspensão?
Caso o benefício seja suspenso, o beneficiário deve procurar imediatamente a Semtras ou um Cras para entender o motivo da suspensão e iniciar o processo de regularização.
Na maioria dos casos, a suspensão é temporária e pode ser revertida com a atualização das informações no Cadastro Único.
Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para garantir o pagamento do BPC e outros benefícios sociais.
Confira: Como fazer o requerimento de reativação de benefício suspenso?
A Semtras recomenda que os beneficiários fiquem atentos às notificações e não deixem para fazer a regularização na última hora, evitando assim a suspensão do benefício e problemas maiores no futuro.
Perguntas frequentes
O que acontece se eu não fizer a atualização do Cadastro Único?
Se você não atualizar o Cadastro Único, seu BPC pode ser suspenso. Após a notificação, terá 90 dias para regularizar. Caso não faça a atualização, o pagamento será bloqueado após 30 dias. Além do BPC, você pode perder outros benefícios sociais vinculados ao Cadastro Único.
Onde devo ir para regularizar meu CadÚnico?
Para regularizar o Cadastro Único em Santarém, você deve comparecer ao Centro de Atendimento Social (CAS/CAEC) ou a um dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. O atendimento será nos dias 5 e 6 de setembro, das 8h às 16h. Leve seus documentos pessoais e de renda.
Quais documentos preciso levar para regularizar meu CadÚnico?
Para regularizar seu CadÚnico, leve os seguintes documentos: RG ou CNH, CPF de todos os membros da família, comprovante de residência atualizado e comprovantes de renda (contracheque, extrato bancário ou declaração do empregador) de todos os integrantes da casa.
Quanto tempo tenho para regularizar o CadÚnico?
Após ser notificado, você terá 90 dias para regularizar o Cadastro Único. Caso não faça a atualização dentro desse prazo, o benefício será suspenso. O bloqueio pode ocorrer 30 dias após o prazo final de regularização, portanto é importante agir o quanto antes para evitar a perda do benefício.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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