10/03/2025 - meutudo.
O Banco Central do Brasil anunciou uma nova regra para o sistema de pagamentos Pix, que visa aumentar a segurança e combater fraudes financeiras.
A medida determina que chaves Pix associadas a CPFs ou CNPJs irregulares na Receita Federal sejam excluídas.
Isso inclui CPFs com status de "suspenso", "cancelado", "titular falecido" ou "nulo", e CNPJs classificados como "suspenso", "inapto", "baixado" ou "nulo".
A verificação será realizada pelas instituições financeiras sempre que houver operações envolvendo chaves Pix, como registro, alteração de informações ou portabilidade.
A medida não está relacionada ao pagamento de tributos, mas sim à conformidade cadastral dos titulares.
Para evitar problemas, é importante que os usuários consultem a situação de seus CPFs e CNPJs junto a Receita Federal e regularizem eventuais pendências.
Entenda mais sobre essa medida e o que fazer se sua chave Pix for excluída acessando o conteúdo completo.