Governo publica Medida Provisória para reduzir fila do INSS; veja
Na terça-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A MP publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece o pagamento de um bônus aos servidores para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A seguir, saiba melhor sobre a fila INSS, como o programa de redução da fila irá funcionar e o que o governo INSS pretende fazer.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O governo publicou uma Medida Provisória para reduzir a fila do INSS, prevendo o pagamento de um bônus aos servidores.
- O programa visa diminuir o tempo de análise dos processos administrativos, incluindo perícias médicas, e retomar o bônus de produtividade para os servidores.
- Mais de 1,7 milhão de segurados aguardando benefícios serão beneficiados, com previsão de zerar a fila do INSS até dezembro deste ano.
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O que é a fila do INSS?
A fila do INSS refere-se ao grupo de pessoas aguardando atendimento, análise ou concessão de benefícios do instituto.
Embora o prazo máximo para a resolução dos pedidos seja de 45 dias, devido à alta demanda, esse prazo frequentemente não é cumprido.
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Ao longo do tempo, a fila do INSS já alcançou números como 5,5 milhões, 2 bilhões, 1,8 milhão e 5 milhões de processos em diferentes períodos.
Como irá funcionar o programa para reduzir filas do INSS?
Com a assinatura da MP n.º 1.181, o Ministério da Previdência pretende, por meio do programa INSS, diminuir o tempo de análise dos processos administrativos do INSS de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso INSS e monitoramento operacional de benefícios, bem como a avaliação social dos benefícios administrados.
Ainda, o ministério também divulgou que o programa contempla a realização de perícias médicas presenciais ou análise documental relacionadas a benefícios assistenciais, ou previdenciários, sejam eles de natureza administrativa ou judicial.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além das novas contratações pretendidas pelo presidente, o governo decidiu retomar o bônus de produtividade para os servidores que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos e na realização de perícias médicas.
Esse bônus já havia sido implantado em 2019 para reduzir as filas na concessão INSS de aposentadorias, pensões e auxílios.
Leia mais: Saiba como consultar o resultado da perícia do INSS
Os servidores administrativos do INSS receberão um bônus de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia médica.
Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias estabelecendo metas e critérios de avaliação para acompanhar e alcançar os objetivos estabelecidos.
Quem se beneficia com essa MP?
Foi feito um levantamento que prevê que mais de 1,7 milhão de segurados que estão em alguma fila do INSS aguardando um parecer sobre pedido de aposentadoria, pensão, auxílios, entre outros benefícios previdenciários, serão beneficiados com o programa.
A previsão do governo INSS é de que o programa que irá beneficiar os brasileiros que fizeram suas contribuição com o instituto seja iniciado ainda em julho e a fila seja zerada até dezembro deste ano.
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Perguntas frequentes
Quantas pessoas estão na fila do INSS?
Mais de 1,7 milhão de segurados estão em alguma fila do INSS aguardando um parecer sobre pedido de aposentadoria, pensão, auxílios, entre outros benefícios previdenciários.
Onde reclamar da demora da análise do INSS?
O segurado que se sentir prejudicado pela demora pode entrar em contato com a Ouvidoria do INSS. Ainda que seja pouco utilizado, a Ouvidoria do INSS é um recurso disponível. Caso esteja enfrentando atrasos em seu processo administrativo, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
Quando vai acabar a fila do INSS?
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a previsão é que a redução da fila de espera para os procedimentos do INSS seja feita até dezembro deste ano. Ele afirmou que para isso pretende contratar servidores e financiar horas extras.
Depois da perícia, quanto tempo demora para receber o benefício?
O prazo para que o benefício seja concedido após o resultado da perícia é de 45 dias, e esse prazo pode ser estendido por mais 45 dias se o INSS tiver uma justificativa plausível para tal ato.
O que fazer se tiver perícia médica resolutiva negada?
Na perícia resolutiva será analisada a possibilidade de concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. Caso a perícia resolutiva seja negado algum dos benefício, mesmo após apresentação de laudos, é possível entrar com recurso administrativo ou uma ação judicial.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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