Nova carteira de identidade já tem prazo para substituir o RG antigo; veja até quando vale
A emissão da nova carteira de identidade avança em todo o país com a facilidade de iniciar o agendamento diretamente pelo celular, via portal do governo.
Apesar da novidade digital, que adota apenas o número do CPF, o Ministério da Gestão e da Inovação esclarece que a população não precisa realizar a troca imediata.
Continue a leitura para saber até quando o seu RG antigo continuará sendo aceito e descubra qual será o tempo de validade do novo documento para cada faixa etária.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
A nova carteira de identidade, que utiliza exclusivamente o número do CPF, já está sendo emitida em todo o país com agendamento pelo celular, mas o RG antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, conforme o Decreto Federal nº 10.977/2022, dispensando a troca imediata. A mudança visa unificar a identificação nacional para evitar fraudes e facilitar a verificação de autenticidade por meio de QR Code.
- Prazo de validade do RG antigo: até 28 de fevereiro de 2032
- Validade da nova carteira de identidade para 0 a 11 anos: 5 anos
- Validade da nova carteira de identidade para 12 a 59 anos: 10 anos
- Validade da nova carteira de identidade para a partir de 60 anos: indeterminada
Prazo de validade do RG e o que muda no documento
O RG antigo continuará válido em todo o território nacional até o dia 28 de fevereiro de 2032, de acordo com o estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.977/2022, dispensando a necessidade de troca imediata.
A principal mudança da Carteira de Identidade Nacional (CIN), amparada pela Lei nº 14.534/2023, é a adoção exclusiva do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o país.
Fique no topo com a meutudoAdicione a meutudo como preferência de fonte de busca no seu GoogleEssa unificação nacional impede fraudes e a emissão de múltiplos números por estados diferentes, contando ainda com um QR Code que permite a verificação imediata de autenticidade pelas autoridades.
Para facilitar o entendimento sobre a validade da nova carteira de identidade após a sua emissão, confira abaixo os prazos estabelecidos de acordo com a idade do cidadão:
- 0 a 11 anos: validade de 5 anos
- 12 a 59 anos: validade de 10 anos
- A partir de 60 anos: validade indeterminada
Para continuar acompanhando as principais novidades sobre a nova carteira de identidade e emissão de documentos, acesse o canal de WhatsApp meutudo.notícias.
Emissão da nova identidade avança em todo o país; veja como solicitar
A emissão da CIN é organizada pelos órgãos de identificação de cada estado, não havendo um sistema único federal de agendamento unificado para todas as regiões.
Para iniciar o processo, o cidadão deve acessar a página oficial no portal gov.br, que centraliza os direcionamentos oficiais para os governos estaduais.
Ao acessar o canal do seu estado, é possível verificar a disponibilidade de agendamento online pelo celular, os locais de atendimento presencial para coleta de biometria e as etapas específicas exigidas na sua região.
Quais documentos são exigidos para fazer a troca do RG? Confira
Para solicitar a nova identidade, é obrigatório apresentar a certidão de nascimento ou de casamento (física ou digital), de acordo com o estado civil atualizado do requerente, além do CPF regularizado na Receita Federal.
Como o novo modelo permite unificar diversos registros em um único sistema, você pode optar por adicionar outros dados à sua versão digital.
Para incluir essas informações, confira a lista de documentos opcionais que podem ser apresentados no atendimento presencial:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Título de Eleitor
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Certificado Militar (carteira de reservista)
- Passaporte brasileiro
- Número do NIS, PIS ou PASEP
- Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS)
- Carteiras de identidade profissional (como OAB, CRM, CREA)
- Exame laboratorial impresso para incluir tipo sanguíneo e fator Rh
- Laudo médico oficial para a inclusão de símbolos de acessibilidade (autismo, surdez, deficiência física, entre outros.)
Como a responsabilidade do serviço é estadual, as exigências e os processos para a inclusão de dados adicionais podem ter pequenas variações conforme o órgão emissor.
Portanto, o recomendado é conferir a lista no site oficial do seu estado ou unidade da Federação antes de comparecer ao posto de atendimento presencial.
Conheça também: Antecipação do Saque-Aniversário FGTS
Tem algum custo para emitir a CIN?
A primeira via física e a versão digital da CIN são totalmente gratuitas em todo o Brasil, garantindo o acesso sem custos iniciais à nova documentação.
No entanto, serviços opcionais oferecidos pelos estados, como a entrega do documento em domicílio via Correios, podem gerar cobranças de taxas extras.
Em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, os custos de envio e as regras para emissão de segunda via variam. Por isso, é necessário consultar as condições diretamente no momento do atendimento presencial.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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