Portaria sobre trabalho em feriados é adiada novamente pelo governo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou mais um adiamento da portaria que restringe o trabalho em setores de comércio e serviços durante feriados.
Agora, a medida só entrará em vigor em 1º de julho de 2025, sendo a quarta vez que a implementação da portaria é adiada.
Descubra os motivos do adiamento da portaria que limita o trabalho nos feriados e como a medida impactará comércio e trabalhadores.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Ministério do Trabalho adiou portaria que restringe trabalho em feriados para 1º de julho de 2025, pela quarta vez.
- Portaria estabelece funcionamento do comércio em feriados somente com negociação sindical ou autorização municipal.
- Adiamento devido à pressão de setores econômicos e parlamentares que criticam medida, alegando impacto negativo em empregos e arrecadação de impostos.
- Ministro do Trabalho se comprometeu a revisar a portaria e divulgar novo texto até março de 2025, criando mesa tripartite para debater o tema.
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Qual o contexto da portaria?
A portaria, publicada originalmente em 2023, estabelece o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços durante domingos e feriados.
Essa medida só funcionaria mediante negociação com sindicatos ou autorização por lei municipal.
Saiba também: Quais os direitos de quem trabalha no feriado de final de ano?
A regra pretende reverter os impactos de uma medida de 2021 que liberava o trabalho aos feriados sem a necessidade de autorização sindical.
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Por que a portaria foi adiada?
O adiamento é devido à pressão de setores econômicos e parlamentares, que criticam a medida.
Parlamentares como o relator Luiz Gastão (PSD-CE) argumentam que a restrição pode comprometer empregos e diminuir a arrecadação de impostos, afetando políticas públicas essenciais.
Saiba mais: Quais os últimos feriados do ano?
Além disso, representantes do comércio têm destacado que a portaria pode gerar impactos negativos, especialmente em períodos de grande movimento, como feriados prolongados, quando o consumo tende a crescer.
Quais são os próximos passos após o adiamento da portaria?
Durante reuniões com representantes trabalhistas, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se comprometeu a revisar a portaria, com a promessa de divulgar um novo texto até março de 2025.
Também foi anunciada a criação de uma mesa tripartite, envolvendo governo, empresários e trabalhadores, para debater o tema.
Confira: O que são direitos trabalhistas?
Enquanto o governo ganha tempo para ajustar a medida, os setores do comércio e serviços seguem com a liberdade de funcionamento aos domingos e feriados, sem as restrições previstas pela portaria.
A decisão traz alívio para empresários, mas mantém o debate sobre as condições de trabalho nesses dias.
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Perguntas frequentes
O que determina a portaria sobre trabalho em feriados?
A portaria sobre trabalho em feriados estabelece que o trabalho no comércio durante feriados só será permitido mediante negociação coletiva com sindicatos ou autorização por lei municipal.
Por que a portaria sobre trabalho em feriados foi adiada novamente?
O adiamento da portaria sobre trabalho em feriados ocorreu devido a críticas de setores econômicos e parlamentares, que argumentam que a medida pode comprometer empregos e reduzir a arrecadação de impostos.
Quando a portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor?
A portaria sobre trabalho em feriados está prevista para entrar em vigor em 1º de julho de 2025.
O que está sendo feito para ajustar a medida sobre trabalho em feriados?
O governo planeja revisar o texto da portaria sobre trabalho em feriados e estabelecer uma mesa tripartite, envolvendo governo, empresários e trabalhadores, para discutir ajustes na medida.
Quais setores serão mais impactados pela portaria sobre trabalho em feriados?
Os setores de comércio e serviços que operam durante feriados serão os mais impactados pela portaria sobre trabalho em feriados, pois precisarão de negociação coletiva ou autorização legal para funcionar nesses dias.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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