Entenda o papel de prefeitos e vereadores nas eleições deste ano
Em 2024, mais de 155,9 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger prefeitos e vereadores em 5.668 municípios.
Somente Brasília e Fernando de Noronha ficam de fora do processo eleitoral, mas o restante do país participará ativamente dessa escolha, que impacta diretamente o cotidiano das cidades e a qualidade de vida da população.
Com mandatos de quatro anos, tanto prefeitos quanto vereadores desempenham papéis essenciais na manutenção dos serviços básicos, como saúde, transporte, saneamento e educação.
Saiba o que fazem prefeitos e vereadores e como suas decisões afetam diretamente o dia a dia dos cidadãos, desde a saúde pública até a coleta de lixo e infraestrutura urbana.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em 2024, mais de 155,9 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger prefeitos e vereadores em 5.668 municípios, exceto Brasília e Fernando de Noronha.
- Prefeitos são responsáveis por gerir o executivo municipal, cuidar da saúde pública, saneamento básico, mobilidade urbana, entre outros serviços essenciais, com receitas provenientes de impostos e repasses federais.
- Vereadores têm papel fundamental de fiscalizar as verbas municipais, aprovar leis locais e legislar sobre temas como ordenamento do solo e comércio, atuando em conjunto com os prefeitos para promover o desenvolvimento das cidades.
- O trabalho conjunto entre prefeitos e vereadores é essencial para atender às necessidades dos cidadãos, promovendo urbanização e melhorias na infraestrutura municipal.
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Prefeitos
O prefeito é o responsável por gerir o executivo municipal e garantir que os serviços essenciais cheguem à população.
Um de seus principais deveres é o cuidado com a saúde pública, uma função que divide com os governos estadual e federal.
Além disso, o prefeito também tem responsabilidades no setor de saneamento básico, meio ambiente e mobilidade urbana.
A organização do trânsito e a garantia do transporte público também estão sob a alçada do prefeito.
Para desempenhar essas funções, os prefeitos contam com receitas provenientes de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Além disso, os municípios recebem repasses federais através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calculados conforme o tamanho da população local. No entanto, a gestão dessas verbas pode variar entre os municípios.
Enquanto São Paulo, a maior cidade do Brasil, administrou um orçamento superior a R$ 111 bilhões em 2024, cidades menores frequentemente enfrentam dificuldades financeiras, chegando a depender de repasses adicionais do governo federal e de emendas parlamentares para equilibrar suas contas.
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Vereadores
Os vereadores têm um papel igualmente fundamental: fiscalizar o uso das verbas municipais e aprovar leis que afetam diretamente a vida da população.
Entre suas funções mais importantes está a análise e aprovação do orçamento municipal, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e eficiente.
Além de fiscalizar, os vereadores também legislam sobre assuntos diversos, como o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio local e as regras de construção.
Muitas dessas leis, como o Código de Obras e Edificações, são essenciais para a organização e o desenvolvimento das cidades.
A Lei Orgânica do município, que pode ser comparada a uma Constituição local, é outro ponto relevante.
Ela regula a quantidade de vereadores de acordo com o tamanho da população e define limites para os gastos com salários dos parlamentares, estipulados pela Constituição Federal em até 5% do orçamento municipal.
O trabalho conjunto de prefeitos e vereadores
O desenvolvimento das cidades depende de um trabalho integrado entre prefeito e vereadores. Juntos, eles têm a missão de promover a urbanização e melhorar a infraestrutura municipal.
Desde a iluminação pública até o asfaltamento das ruas, a gestão conjunta desses cargos é essencial para atender às necessidades dos cidadãos.
Além disso, o prefeito também age como representante do município em reuniões e fóruns com autoridades, buscando atrair investimentos e melhorias para sua cidade.
A importância da eleição municipal
Os eleitores terão até o dia 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno das eleições municipais, para escolher os candidatos que consideram mais aptos a desempenhar esses papéis.
A campanha eleitoral, que se iniciou no dia 16 de agosto, é o momento em que candidatos devem apresentar suas propostas e planos para enfrentar os desafios específicos de cada cidade.
As eleições municipais são uma oportunidade indispensável para os cidadãos escolherem quem irá gerir os recursos e definir as políticas que influenciam diretamente a vida em seus municípios.
É essencial que os eleitores escolham com consciência, considerando as responsabilidades e os impactos que esses cargos têm em seu dia a dia.
Saiba mais: O que acontece se eu não votar e nem justificar na eleição?
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Perguntas frequentes
Quais são as principais responsabilidades de um prefeito?
O prefeito é responsável pela gestão da saúde, saneamento básico, transporte público, e pela administração do orçamento municipal. Ele também atua como representante do município em negociações e parcerias com outras esferas de governo.
O que faz um vereador?
Os vereadores fiscalizam a aplicação das verbas públicas, aprovam o orçamento municipal e criam leis que impactam diretamente a vida da população, como normas de uso do solo, construção civil e transporte escolar.
Como é financiado o trabalho dos prefeitos e vereadores?
O financiamento vem de impostos municipais, como o IPTU e o ISS, além de repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios, que é calculado de acordo com a população local.
Qual é a relação entre prefeitos e vereadores na gestão de uma cidade?
Prefeitos e vereadores trabalham juntos na urbanização e no desenvolvimento da cidade. O prefeito executa as políticas, enquanto os vereadores fiscalizam e aprovam os orçamentos e legislações necessárias.
Quando será o primeiro turno das eleições municipais de 2024?
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 ocorrerá em 6 de outubro.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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