Veja quem paga seu salário enquanto aguarda perícia

Quando precisamos nos afastar do trabalho por questões de saúde, é natural nos preocuparmos com a remuneração durante o período de ausência.

Mas você sabia que existe uma legislação que estabelece quem é responsável pelo pagamento do salário enquanto aguardamos a realização de perícia INSS?

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto e falar quem paga seu salário enquanto aguarda perícia. Continue a leitura e saiba mais!

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O que é a perícia do INSS?

A perícia do INSS é uma avaliação médica realizada por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atestar a existência ou não de incapacidade laboral do segurado.

Leia mais: Acerto pós-perícia: o que é, como pedir e resolver demora

É através da perícia médica que há a concessão de benefícios como o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente, além da liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

A perícia médica do INSS é obrigatória?

Sim, a perícia médica do INSS é obrigatória para a concessão dos benefícios citados anteriormente.

Saiba também: Como consultar o extrato de pagamento de benefício do INSS

É por meio dessa avaliação que o INSS verifica se o segurado tem direito ao benefício e qual será o seu valor, considerando a sua condição de saúde e a sua capacidade para o trabalho.

Quais benefícios do INSS é preciso realizar a perícia para solicitar?

A perícia médica do INSS é obrigatória para a concessão de alguns benefícios por incapacidade, são eles:

• Auxílio-doença ou por incapacidade temporária: benefício pago ao segurado que ficar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, com duração de até 120 dias;
• Auxílio-acidente: benefício concedido ao segurado que sofre um acidente que cause sequelas ou lesões definitivas, mas que ainda assim possa continuar trabalhando, desde que com alguma dificuldade ou limitação.
• Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente: benefício pago ao segurado que for considerado definitivamente incapaz para o trabalho e não possa ser reabilitado em outra função;
• Benefício de prestação continuada (BPC): benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, cuja renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Além desses, há outros benefícios que podem exigir a realização de perícia médica em algumas situações, como a aposentadoria especial e o salário-maternidade.

Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS?

Depende, já que a responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar conforme o tipo de vínculo empregatício.

Se o segurado é um trabalhador com carteira assinada, nos primeiros 15 dias de afastamento a empresa é responsável por pagar o salário do empregado. 

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A partir do 16º dia, o pagamento passa a ser responsabilidade do INSS, caso seja concedido o auxílio-doença.

Se o segurado é um trabalhador autônomo ou contribuinte individual, ele deverá arcar com o próprio salário durante o período de afastamento até a concessão do benefício pelo INSS.

Caso o segurado seja um servidor público, a responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar segundo as regras e normas estabelecidas pela legislação específica do órgão em que trabalha.

Quanto tempo depois de passar na perícia eu recebo?

O prazo para começar a receber o benefício após a realização da perícia médica do INSS pode variar, dependendo do tipo de benefício solicitado e da análise do processo. 

Em média, o prazo para receber o primeiro pagamento após a concessão do benefício é de 45 a 60 dias.

Leia mais: Calendário de pagamentos do INSS em 2023

No caso do auxílio-doença, por exemplo, o segurado pode começar a receber o benefício a partir do 16º dia de afastamento, desde que tenha sido concedido pelo INSS. 

Já no caso da aposentadoria por invalidez, o pagamento pode começar a partir da data de entrada do pedido ou da data da decisão judicial que determinou a concessão do benefício.

É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário que o segurado mantenha seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS, especialmente informações sobre endereço e conta bancária, para que o pagamento possa ser feito de forma correta e ágil.

Como solicitar o afastamento por incapacidade?

Para solicitar o afastamento por incapacidade, o segurado deve seguir os seguintes passos, confira:

1. Agendar uma perícia médica do INSS

O agendamento da perícia INSS pode ser feito pela internet, pela plataforma Meu INSS ou pela central de atendimento telefônico 135;

2. Comparecer à perícia médica

É necessário comparecer no dia e horário agendados para a perícia médica.

O segurado deverá comparecer à agência do INSS indicada, levando documentos pessoais, como RG e CPF, além de exames e laudos médicos que comprovem a incapacidade;

3. Aguardar o resultado da perícia

Após a realização da perícia médica, o segurado deverá aguardar o resultado da perícia. 

Caso o benefício seja concedido, ele deverá receber uma carta do INSS informando a decisão;

4. Aguardar pagamento

Agora que teve a aprovação é necessário aguardar o pagamento conforme o que será explicado na carta de concessão do benefício.

Atenção: É importante lembrar que, para ter direito ao benefício, é necessário que o segurado tenha qualidade de segurado e cumpra os requisitos exigidos pela legislação, como carência e tempo de contribuição, dependendo do tipo de benefício solicitado.

Qual a diferença entre auxílio-doença, auxílio por incapacidade e benefício por invalidez?

O auxílio-doença, o auxílio por incapacidade e o benefício por invalidez são benefícios concedidos pelo INSS para trabalhadores que se encontram incapacitados de exercer suas atividades laborais.

Embora tenham finalidades semelhantes, há algumas diferenças entre eles, conforme explicado abaixo:

Auxílio-doença

É um benefício pago aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar. 

Veja mais: Aposentadoria por incapacidade permanente ou parcial

O pagamento é feito a partir do 16º dia de afastamento, quando a empresa deixa de pagar o salário do empregado. 

É necessário ter qualidade de segurado e cumprir o período de carência, que varia conforme a atividade exercida.

Auxílio por incapacidade

É um benefício devido aos segurados que ficam incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, mas que não têm carência suficiente para receber o auxílio-doença.

Leia também: Veja o tempo que o INSS demora para liberar e conceder benefícios

Nesse caso, o benefício é pago desde o início do afastamento, mas tem duração limitada.

Benefício por invalidez

É um benefício pago aos segurados que se encontram permanentemente incapazes para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.

É necessário ter qualidade de segurado e cumprir o período de carência, que varia conforme a atividade exercida. 

O benefício é pago enquanto durar a incapacidade e é convertível em aposentadoria por invalidez quando o segurado completar o tempo de contribuição exigido pela legislação e for constatado que a incapacidade é permanente.

Leia também: Conheça os tipos de aposentadoria do INSS e como solicitar

Em resumo, a principal diferença entre esses benefícios está na duração do afastamento e na carência exigida. 

Gostou de conhecer mais sobre quem paga seu salário enquanto aguarda perícia?

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