INSS reprova 9 em cada 10 Auxílios-doença após perícia presencial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem reprovado a maioria dos pedidos de auxílio por incapacidade temporária quando os segurados passam pela perícia presencial após seis meses de concessão inicial.
Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), 9 em cada 10 benefícios concedidos pelo sistema Atestmed são cancelados. Esse levantamento foi realizado entre os 2.900 peritos em atividade no Brasil.
Entenda agora como funciona a concessão do Auxílio-doença pelo Atestmed, as mudanças nas regras e como evitar a perda do benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS reprova 9 em cada 10 auxílios-doença após perícia presencial
- Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais afirma que 90% dos benefícios concedidos pelo sistema Atestmed são cancelados
- Mudanças em regras do auxílio-doença em agosto de 2024 limitam prorrogações a 60 dias
- INSS intensifica monitoramento de benefícios por incapacidade para reduzir fraudes e garantir distribuição justa dos auxílios
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O que é o sistema Atestmed?
O Atestmed é o sistema utilizado para análise documental de benefícios concedidos por incapacidade. Nele, segurados, médicos e até funcionários dos Correios coletam informações sobre os pedidos.
Inicialmente, metade dos pedidos são concedidos sem perícia presencial, enquanto a outra metade segue para uma análise presencial após seis meses.
Segundo o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, o sistema permite que muitos atestados médicos, mesmo para doenças que não causam incapacidade, gerem a concessão temporária do benefício.
Entenda: O que é PEFPS, fila, e como funciona o programa do INSS
Embora o Atestmed tenha facilitado a liberação de auxílios temporários, ele também aumentou os riscos de fraude, já que condições leves como dermatite seborreica ou unha encravada podem, em alguns casos, gerar benefícios.
Mudanças no processo de concessão do Auxílio-doença
Em agosto de 2024, o Governo Federal tornou as regras para a concessão e renovação dos Auxílios-doença mais rigorosas.
Agora, as prorrogações são limitadas a 60 dias, reduzindo o prazo máximo em que os segurados podem estender o benefício sem uma nova perícia médica.
Cardoso explica que, apesar dessas mudanças, o sistema atual ainda apresenta falhas, pois a versão mais recente do Atestmed limita a autonomia dos médicos para negar benefícios.
Em situações em que o atestado tem ausência de CID-10, é ilegível ou apresenta dados incorretos, o médico pode recusar o benefício.
Saiba mais: INSS aprova auxílio-doença sem perícia?
Porém, casos que não se encaixam nessas situações exigem uma perícia presencial para que a recusa seja feita.
Perícias e monitoramento para reduzir fraudes
A pressão sobre as contas públicas e os altos gastos previdenciários têm incentivado o INSS a monitorar rigorosamente os Benefícios por Incapacidade Temporária.
A Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS tem reforçado a revisão dos atestados para encontrar irregularidades.
No entanto, ajustar os processos para reduzir fraudes e, ao mesmo tempo, atender aos beneficiários de maneira justa ainda é um desafio para o órgão.
A revisão busca equilibrar a concessão dos benefícios, evitando o pagamento indevido e garantindo que apenas os segurados realmente incapazes para o trabalho recebam o auxílio enquanto o Atestmed continua em aprimoramento.
Leia mais: Como agendar ou marcar perícia do INSS pelo aplicativo?
Essas ações indicam o esforço contínuo do INSS para otimizar o uso de recursos públicos e garantir a distribuição justa dos benefícios por incapacidade.
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Perguntas frequentes
O que é o Atestmed e como ele funciona?
O Atestmed é um sistema integrado ao site e ao aplicativo Meu INSS que permite aos segurados solicitar benefícios por incapacidade temporária, enviando laudos e atestados médicos de forma digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente para uma perícia.
Quais doenças podem ter Auxílio-doença concedido?
Somente doenças que causam incapacidade temporária para o trabalho são elegíveis para o recebimento do benefício. Doenças leves ou condições tratáveis não devem resultar em concessão do benefício, a menos que impeçam o trabalho.
Como solicitar o Auxílio-doença pelo INSS?
Para solicitar o Auxílio-doença, o trabalhador deve apresentar um atestado médico com o CID-10, tempo de duração estimado da incapacidade e fazer o pedido pelo portal Meu INSS ou em uma agência física.
Posso prorrogar o Auxílio-doença sem passar por nova perícia?
As novas regras de concessão do Auxílio-doença limitam as prorrogações automáticas a 60 dias. Após esse período, é necessária uma nova perícia para continuar o recebimento.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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