Novo pente-fino INSS 2024 prevê 800 mil perícias para corte de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está empenhado em realizar um novo pente-fino para revisar os benefícios previdenciários concedidos.
Com o objetivo de cortar gastos e garantir maior eficiência, o governo prevê realizar até 800 mil perícias presenciais neste ano.
Confira a seguir os detalhes do novo pente-fino do INSS e entenda como ele impacta quem recebe benefícios do órgão hoje.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS realizará até 800 mil perícias presenciais em 2024 para cortar benefícios previdenciários.
- Objetivo do novo pente-fino é economizar até R$ 7,2 bilhões em um ano para atingir meta de economia de R$ 9 bilhões.
- Foco do pente-fino será nos benefícios de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença, que representam grande parte dos gastos previdenciários.
- Programas como Atestmed e Programa de Enfrentamento à Fila serão utilizados para agilizar as perícias e garantir eficiência no processo.
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Governo precisa economizar R$ 9 bilhões
A motivação por trás do novo pente-fino do INSS é clara: economizar recursos públicos.
O órgão já realizou os cálculos e estimou que o novo pente-fino pode trazer uma economia mensal de até R$ 600 mil.
Essa quantia pode gerar uma economia de R$ 7,2 bilhões em um ano, valor próximo da meta de economizar R$ 9 bilhões.
A iniciativa é parte de um esforço maior para revisar benefícios previdenciários que podem estar sendo pagos de forma irregular ou indevida.
Com o novo pente-fino, o INSS pretende equilibrar as contas e assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Foco em perícias presenciais para BPC e auxílio-doença
Para atingir essa meta, o foco está em dois tipos de benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): pago para pessoas com deficiência e idosos que não têm outra fonte de renda
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): pago ao trabalhador que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias devido a problemas de saúde.
O foco nesses benefícios é porque ambos representam uma parcela significativa de gastos da Previdência Social.
O BPC, por exemplo, teve um aumento nos pedidos de concessão do benefício e hoje tem uma fila de espera com 300 mil pessoas para receber o benefício.
Além disso, o governo pretende revisar o pagamento do Auxílio-doença de longa duração, que ocorre quando o beneficiário prorroga o prazo de recebimento do benefício.
O que acontece hoje é que alguns beneficiários recebem prorrogações automáticas dos benefícios, sem realizar a perícia médica de prorrogação.
Confira: Quanto tempo auxílio-doença transforma em aposentadoria?
Isso faz com que eles não recebam um parecer contrário da perícia médica e continuem recebendo o benefício mesmo em casos onde não têm mais direito a ele.
Por isso o governo se concentra em realizar o novo pente-fino do INSS nesses dois benefícios, que precisam de uma análise mais detalhada e criteriosa, garantindo que apenas os segurados que realmente necessitam recebam o auxílio.
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Atestmed e Programa de Enfrentamento à Fila
Como o INSS tem o objetivo de realizar muitas perícias, cerca de 800 mil até o final do ano, eles vão contar com dois programas para garantir o cumprimento do pente-fino.
O primeiro deles é o Atestmed, um sistema que permite a realização de perícias documentais pela internet.
Esse sistema facilita o envio e a análise de documentos médicos, reduzindo a necessidade de deslocamentos e agilizando a concessão de benefícios.
Já o outro é o Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), criado em julho de 2023. Esse programa oferece uma bonificação de R$ 76,00 ao servidor para cada perícia extra realizada, garantindo mais rapidez no processo.
Previsão de metade dos benefícios cortados
A expectativa é que o novo pente-fino do INSS faça com que 50% dos benefícios revisados sejam cancelados ou suspensos.
Leia mais: Como reativar benefício suspenso?
Essa medida pode impactar significativamente a vida de muitos segurados, mas é vista como necessária para manter a continuidade do sistema previdenciário.
A revisão rigorosa busca eliminar fraudes e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Estabilização do auxílio-doença e aumento de pedidos BPC
Com a aplicação do novo pente-fino, o INSS espera ter um período de estabilidade nos gastos com o auxílio-doença.
Essa revisão promete voltar a aplicar a perícia médica para prorrogar o benefício apenas nos casos que tem direito, além de voltar a conceder o benefício no mesmo mês em que ele é pedido.
Apesar disso, o governo ainda terá que lidar com o aumento nos pedidos do BPC, que apenas nos seis primeiros meses de 2024 representaram um aumento de 40% em relação ao ano passado.
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Perguntas frequentes
O que é o pente fino do INSS?
É uma operação do INSS para revisar os benefícios concedidos aos segurados e verificar se há irregularidades ou fraudes nos pagamentos.
Quais são os benefícios que precisam de perícia médica?
São o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS).
O que é o Atestmed e como ele funciona?
O Atestmed é um sistema integrado ao site e ao aplicativo Meu INSS que permite aos segurados solicitar benefícios por incapacidade temporária, enviando laudos e atestados médicos de forma digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente para uma perícia.
Atestmed substitui a perícia presencial?
Sim. O Atestmed é uma alternativa para que a pessoa que busca pelo benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) possa ter o benefício concedido sem a necessidade de passar pela perícia médica presencial.
O que é o BPC, e quem tem direito?
O BPC é um auxílio financeiro do governo federal destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Têm direito aqueles que comprovarem não possuir meios de sustento próprios ou de serem sustentados pela família.
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