Quando o assunto é sobre aposentadoria ou pensão, muitas são as dúvidas sobre os valores dos benefícios.
Será que, além do salário mensal, aposentados e pensionistas do INSS recebem valor extra?
Continue a leitura para descobrir a resposta e saber mais sobre os processos de solicitação de aposentadoria e pensão.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador segurado que atenda às condições legais.
Saiba mais: Como pagar INSS avulso?
Preenchida essas condições, a pessoa tem o direito de se afastar do trabalho, deixando de realizar suas atividades, mas continua recebendo uma remuneração.
Atualmente, os 8 tipos de aposentadoria no Brasil são:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo de contribuição
Quem tem direito a aposentadoria?
A partir dos tipos de aposentadoria, vamos fazer uma breve explicação de quem tem direito de se aposentar.
Aposentadoria por tempo de contribuição
O futuro beneficiário, além da idade mínima para aposentadoria, deverá cumprir com o tempo de contribuição mínimo para dar entrada no benefício.
Ele pode ser de 30, 35 ou 40 anos, dependendo de cada caso. Confira:
| Progressão por idade | ||
|---|---|---|
| Ano | Homem | Mulher |
| 2022 | 62 anos e 6 meses | 57 anos e 6 meses |
| 2023 | 63 anos | 58 anos |
| 2024 | 63 anos e 6 meses | 58 anos e 6 meses |
| 2025 | 64 anos | 59 anos |
| 2026 | 64 anos e 6 meses | 59 anos e 6 meses |
| 2027 | 65 anos | 60 anos |
| 2028 | 65 anos | 60 anos e 6 meses |
| 2029 | 65 anos | 61 anos |
| 2030 | 65 anos | 61 anos e 6 meses |
| 2031 | 65 anos | 62 anos |
Aposentadoria por tempo de contribuição dos professores
Para aposentar, os professores devem ter a idade mínima exigida de 55 anos para mulheres e 58 anos para homens, além de um tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos.
Saiba mais: Como saber quanto tempo falta para aposentar?
Essa aposentadoria também permite a contagem do tempo de serviço prestado em atividades de magistério infantil, fundamental e médio, além do tempo de trabalho em outras áreas.
Aposentadoria por idade urbana
A aposentadoria por idade urbana é uma modalidade de aposentadoria concedida pelo INSS aos trabalhadores urbanos que atingem uma determinada idade e um certo tempo de contribuição previdenciária.
Atualmente, para os homens, a idade mínima é de 65 anos e para as mulheres, de 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição.
Aposentadoria por idade rural
A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores rurais que atingem a idade mínima exigida pela lei.
Leia também: Como fazer o pedido de aposentadoria?
Não há necessidade de comprovar um tempo mínimo de contribuição. Para isso, é necessário ter idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Aposentadoria especial
Este é um tipo de aposentadoria destinado a trabalhadores que exercem atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física.
Saiba mais: Como funciona aposentadoria para profissionais da saúde?
Os trabalhadores especiais têm direito de se aposentar com menos tempo de contribuição do que os trabalhadores comuns.
Aposentadoria por invalidez
Tem direito a essa aposentadoria o trabalhador que se torna incapacitado de forma permanente para o trabalho devido à doença ou acidente, seja de origem comum ou decorrente do trabalho.
Essa incapacidade deve ser avaliada e comprovada pela perícia médica do INSS. E, para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha contribuído por um período mínimo de 12 meses.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por idade
Este é um benefício previdenciário destinado a Pessoas com Deficiência que tenham atingido a idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário comprovar um tempo mínimo de contribuição ao INSS e a existência da deficiência durante todo esse período.
Leia mais: Como desbloquear benefício do INSS para empréstimo consignado?
Nestes casos, é necessário que o período de 180 meses de contribuição sejam cumpridos além dos 180 meses de existência da deficiência comprovada.
Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
Concedido aos segurados que comprovem ter deficiência e tenham contribuído com o sistema previdenciário por um período determinado de tempo.
O tempo de contribuição exigido para a concessão da aposentadoria varia conforme o grau de deficiência do segurado.
O que é ser pensionista?
Ser pensionista significa que, independentemente de ter contribuído com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), essa pessoa recebe algum benefício previdenciário.
Para se tornar pensionista e receber o benefício, chamado de pensão, a pessoa deve comprovar a relação de dependência com a pessoa falecida.
Saiba também: Tipos de cartões do INSS disponíveis em 2024
Neste caso, é necessário apresentar documentos que comprovem vínculo familiar, como certidão de casamento, registro de união estável ou certidão de nascimento.
Quem tem direito a pensão?
Para ter direito à pensão, é preciso ser dependente, ser casado ou viver em união estável com o segurado que faleceu e contribuiu em vida com o INSS.
Uma pessoa que dependia economicamente da pessoa falecida é considerada dependente. No caso, é essa pessoa que vai ter direito à pensão por morte.
Leia mais: Pensão por morte pode ser transferida para o filho?
Menores de idade e incapazes também têm direito a receber o benefício. Os critérios para o valor e a duração da pensão variam de acordo com cada caso.
Como funciona o benefício da aposentadoria e pensão?
Muitas pessoas possuem dúvidas sobre como é o funcionamento do benefício da aposentadoria e da pensão. Será que os dois podem ser acumulados ao mesmo tempo?
A resposta é sim. Há possibilidade de receber, ao mesmo tempo, os dois benefícios da Previdência Social. Ou seja, quem é aposentado também pode receber pensão por morte.
Saiba mais: É possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
A aposentadoria é paga para quem parou de trabalhar e se aposentou por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
A pensão é um benefício liberado para as pessoas dependentes de um contribuinte do INSS.
Portanto, a pensão e a aposentadoria são dois benefícios diferentes e que podem sim ser acumulados.
Qual a diferença entre aposentado e pensionista?
A diferença entre ser aposentado e pensionista, basicamente está relacionada à forma de recebimento do benefício.
Confira: Empréstimo Consignado
O aposentado é aquele que trabalhou uma vida inteira, contribuindo com o INSS, e de acordo com a legislação vigente obteve sua aposentadoria.
O pensionista é o beneficiário da pensão por morte, concedida após o falecimento de um segurado, no caso pai, mãe ou filho.
Últimas novidades para aposentados e pensionistas do INSS
Uma das últimas novidades divulgadas em fevereiro pelo INSS é sobre a prova de vida.
O órgão não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta da prova de vida presencial.
Saiba mais: Mudança na prova de vida INSS 2024
Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social.
O próprio INSS fará uma busca ativa e os dervidores do órgão irão se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado e realizar o cruzamento de dados dos beneficiários de acordo com as informações na base do governo.
Aumento do salário mínimo 2024
Acompanhando o piso nacional instituído anualmente pelo governo, em 2024 também ocorreu um aumento salarial para aposentados e pensionistas.
Saiba também: Aumento dos aposentados 2024
O salário mínimo do INSS para este ano foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de dezembro, no valor de R$ 1.412,00.
Os pagamentos do INSS com o novo salário mínimo começaram a ser pagos na folha de pagamento de fevereiro.
Novo teto do consignado
Fazer um Empréstimo Consignado muitas vezes é uma excelente alternativa para aposentados e pensionistas que precisam de dinheiro de forma rápida e com taxas justas.
Atualmente, em março de 2024, o novo teto de juros do consignado do INSS é de 1,85% ao mês.
Saiba também: Como fazer empréstimo sem margem
Ele foi definido no dia 4 de dezembro de 2023 e entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 2023.
Revisão da Vida Toda e debate no STF
O Superior Tribunal Federal (STF) ainda vai discutir o recurso do INSS sobre a chamada Revisão da Vida Toda das contribuições à Previdência Social.
Esta revisão permite que aposentados solicitem uma nova análise do cálculo do benefício do INSS.
Para essa revisão serão levadas em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida, não apenas aquelas a partir de julho de 1994, como era anteriormente considerado.
Saiba também: O que é a revisão da vida toda 2024?
A correção é discutida devido à implementação da Lei 9.876, de 1999, que introduziu o fator previdenciário e alterou a forma de calcular a média salarial para aposentadorias do INSS.
A revisão da vida toda beneficia segurados que recebem ou receberam benefícios previdenciários calculados com base na lei e que possuem contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Abono extra para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado?
O Projeto de Lei (PL) sobre o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi totalmente aprovado.
O texto sobre o projeto foi aprovado apenas pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.
Em novembro de 2023, o PL ainda precisava ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Confira: Calculadora 13º salário
A proposta tramita em caráter conclusivo, sem a necessidade de ir a plenário. Depois seguirá para análise do Senado.
Caso seja aprovado pelos senadores, será encaminhado para sanção do presidente da república.
Assim, o pagamento do abono extra para aposentados e pensionistas do INSS ainda está em andamento e depende da aprovação de lei.
Terá antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2024?
Sim. Em 2024 o governo anunciou dividir o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas em duas parcelas, correspondentes aos meses de abril e maio.
O pagamento vai seguir o calendário do INSS, conforme o Número do Benefício (NB) dos segurados.
Saiba mais: Quem é considerado dependente no Imposto de Renda
Para que os pagamentos possam ser realizados conforme planejado, tudo depende da concordância do Tesouro Nacional.
Os beneficiários podem acompanhar o pagamento pelo telefone 135 ou consultar informações pelo aplicativo Meu INSS.
Aposentados e pensionistas precisam declarar Imposto de Renda?
Aposentados e pensionistas precisam declarar Imposto de Renda em 2024 caso, no ano anterior à declaração, eles ultrapassaram o limite de isenção acima de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis.
Essa informação é encontrada no Comprovante de Rendimentos do INSS, acessado pelo Gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS.
Saiba mais: Como consultar se o meu CPF está regular na Receita Federal?
Caso o contribuinte aposentado ou pensionista não realize a declaração do Imposto de Renda, a situação do seu CPF ficará pendente de regularização.
Como consultar lista de nomes ou CPF de aposentados e pensionistas do INSS
Devido ao sigilo dos dados, não é possível consultar uma lista de nomes ou CPF de aposentados e pensionistas do INSS.
Individualmente, é possível consultar o benefício pelo aplicativo Meu INSS. Acompanhe:
1- Abra o aplicativo e clique em “Entrar com gov.br”
2- Informe seu CPF e senha para fazer login (caso não tenha cadastro será necessário realizar)
3- Autorize o uso de dados pessoais
4- Na tela inicial aparecerá o nome do seu benefício juntamente com o número
Se quiser continuar se informando com nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Como solicitar benefício de aposentadoria e pensão?
Atualmente, é possível utilizar a plataforma Meu INSS para solicitar o benefício de aposentadoria e pensão. Acompanhe o passo a passo:
1- Acesse o Meu INSS e faça login com seus dados cadastrados
2- Clique na opção “Novo pedido”
3- Selecione a opção “Aposentadorias, CTC e pecúlio” ou Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade
4- Escolha a modalidade de aposentadoria ou pensão adequada à sua situação;
5- Confira seus dados cadastrais e atualize-os
6- Leia as instruções, clique em avançar e siga os demais passos solicitados para concluir seu pedido
Será necessário aguardar e acompanhar periodicamente como anda o seu pedido.
Calendário de pagamento do INSS 2024
O calendário de pagamento do INSS é dividido entre quem recebe até 1 salário mínimo e aqueles que recebem acima deste valor, com base no número do benefício.
Isso é realizado como forma de organização para não ocorrer superlotação nas agências bancárias.
Saiba também: Como solicitar revisão de aposentadoria INSS
O calendário de pagamentos do INSS é divulgado no ano anterior ao ano de referência, para que aposentados e pensionistas saibam as datas de quando irão receber seus benefícios ao decorrer do ano.
Calendário INSS para quem recebe até um salário mínimo
Acompanhe a seguir o calendário INSS para quem recebe até um salário mínimo.
| Calendário INSS 2024 - 1 salário mínimo - Janeiro a Junho | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final NB | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun |
| 1 | 25/01 | 23/02 | 22/03 | 24/04 | 24/05 | 24/06 |
| 2 | 26/01 | 26/02 | 25/03 | 25/04 | 27/05 | 25/06 |
| 3 | 29/01 | 27/02 | 26/03 | 26/04 | 28/05 | 26/06 |
| 4 | 30/01 | 28/02 | 27/03 | 29/04 | 29/05 | 27/06 |
| 5 | 31/01 | 29/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
| 6 | 01/02 | 01/03 | 01/04 | 02/05 | 03/06 | 01/07 |
| 7 | 02/02 | 04/03 | 02/04 | 03/05 | 04/06 | 02/07 |
| 8 | 05/02 | 05/03 | 03/04 | 06/05 | 05/06 | 03/07 |
| 9 | 06/02 | 06/03 | 04/04 | 07/05 | 06/06 | 04/07 |
| 0 | 07/02 | 07/03 | 05/04 | 08/05 | 07/06 | 05/07 |
| Calendário INSS 2024 - 1 salário mínimo - Julho a Dezembro | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final NB | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
| 1 | 25/07 | 26/08 | 24/09 | 25/10 | 25/11 | 20/12 |
| 2 | 26/07 | 27/08 | 25/09 | 28/10 | 26/11 | 23/12 |
| 3 | 29/07 | 28/08 | 26/09 | 29/10 | 27/11 | 26/12 |
| 4 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 28/11 | 27/12 |
| 5 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 29/11 | 30/12 |
| 6 | 01/08 | 02/09 | 01/10 | 01/11 | 02/12 | 02/01/25 |
| 7 | 02/08 | 03/09 | 02/10 | 04/11 | 03/12 | 03/01/25 |
| 8 | 05/08 | 04/09 | 03/10 | 05/11 | 04/12 | 06/01/25 |
| 9 | 06/08 | 05/09 | 04/10 | 06/11 | 05/12 | 07/01/25 |
| 0 | 07/08 | 06/09 | 07/10 | 07/11 | 06/12 | 08/01/25 |
Calendário INSS para quem recebe acima de um salário mínimo.
Acompanhe a seguir o calendário INSS para quem recebe acima de um salário mínimo.
| Calendário INSS 2024 - Acima de um salário mínimo | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Final NB | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
| 1 e 6 | 01/02 | 01/03 | 01/04 | 02/05 | 03/06 | 01/07 | 01/08 | 02/09 | 01/10 | 01/11 | 02/12 | 02/01/25 |
| 2 e 7 | 02/02 | 04/03 | 02/04 | 03/05 | 04/06 | 02/07 | 02/08 | 03/09 | 02/10 | 04/11 | 03/12 | 03/01/25 |
| 3 e 8 | 05/02 | 05/03 | 03/04 | 06/05 | 05/06 | 03/07 | 05/08 | 04/09 | 03/10 | 05/11 | 04/12 | 06/01/25 |
| 4 e 9 | 06/02 | 06/03 | 04/04 | 07/05 | 06/06 | 04/07 | 06/08 | 05/09 | 04/10 | 06/11 | 05/12 | 07/01/25 |
| 5 e 0 | 07/02 | 07/03 | 05/04 | 08/05 | 07/06 | 05/07 | 07/08 | 06/09 | 07/10 | 07/11 | 06/12 | 08/01/25 |
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Perguntas frequentes
Aposentados e pensionistas do INSS recebem valor extra?
O Projeto de Lei sobre o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi totalmente aprovado. Em novembro de 2023, o PL ainda precisava ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois seguirá para análise do Senado e encaminhado para sanção do presidente da república.
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