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Décimo quarto salário: quem tem direito ao benefício do INSS?

Bianca Vieira em 7 de julho de 2022 às 14:20 Décimo quarto salário: quem tem direito ao benefício do INSS?

O projeto de lei do décimo quarto salário está em tramitação e aguarda os últimos acertos para sua liberação.

Confira a seguir as novidades sobre o projeto e se você está entre os cidadãos que podem receber o pagamento do décimo quarto salário.

O que é o décimo quarto salário dos aposentados?

O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.

É importante ressaltar que os valores propostos para serem recebidos pelos segurados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.

Leia mais: Tudo sobre décimo quarto salário dos aposentados do INSS

Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos.

Sandra Silva explica tudo sobre o Décimo Quarto Salário:

Quem recebe o décimo quarto salário do INSS?

Segundo o projeto de lei, o pagamento do 14º salário será liberado para aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.

Os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora da rodada de pagamentos do décimo quarto salário.

O décimo quarto salário vai ser aprovado em 2022?

Ao longo desses 2 anos, os segurados do INSS aguardam a aprovação do projeto, que ficou parado desde novembro do ano passado.

Assim, cientes da demora de análise do texto, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto, que ganhou nova chance de ser aprovado.

Leia também: Como funciona a revisão do artigo 29 do INSS?

No dia 25 de maio ocorreu audiência pública, que foi realizada na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, onde foi cobrada agilidade na votação.

Porém, uma reviravolta fez com que a tramitação do décimo quarto salário do INSS voltasse praticamente à estaca zero.

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Reviravolta no projeto do 14º salário

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que o texto fosse redistribuído para análise de novas comissões, inclusive as comissões em que o décimo quarto já havia sido aprovado este ano.

Desde o dia 21 de junho que não há novas movimentações no projeto de lei, que agora aguarda criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora para ser analisado novamente.

Leia também: Nova margem de 45% é verdadeira?

Porém, a proposta deve atrasar ainda mais, já que os parlamentares entram em recesso dia 15 de julho e só retornam na primeira semana de agosto.

Nesses últimos dias de trabalho os parlamentares estão concentrando esforços para aprovar a PEC de Benefícios, que tem como uma das propostas o aumento de R$ 600 para o Auxílio Brasil.

Quando será pago o décimo quarto do INSS?

Inicialmente o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS.

No entanto, com essa reviravolta, se torna difícil prever novas datas de pagamento, principalmente ainda em 2022.

Isso porque, até o momento, o projeto de lei não possui previsão do impacto fiscal gerado com os pagamentos extras e também não indica a fonte dos recursos para custear essa despesa.

Continue acompanhando todas as atualizações sobre a aprovação do décimo quarto salário do INSS com a meutudo.

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Perguntas frequentes

O décimo quarto salário do INSS foi aprovado? 

O décimo quarto salário finalmente recebeu o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Como calcular o décimo quarto salário? 

Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1212,00. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos.

Quem terá direito ao décimo quarto salário?

Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. 

Quando será pago o décimo quarto dos aposentados? 

Estimava-se que o décimo quarto salário fosse pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023. Mas como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar novas datas de pagamento.

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