Quem recebe BPC/LOAS pode fazer a contribuição do INSS?

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A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma prática geralmente associada aos trabalhadores empregados, autônomos ou empresários.

No entanto, poucos sabem que também é possível que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) realizem a contribuição com o INSS.

Por isso, continue a leitura e saiba como os beneficiários do BPC podem contribuir com o INSS, quais as vantagens do benefício e as diferenças entre ele e a aposentadoria.

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Como funciona o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) funciona como uma assistência financeira para milhares de idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Leia mais: Como consultar o BPC pelo CPF e saber se foi liberado

Esse benefício assistencial está previsto na Lei 8.742 de 1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e garante o valor de um salário mínimo vigente para as pessoas amparadas.

Algumas pessoas acabam achando que o BCP é um benefício previdenciário, que precisa de contribuições para ser liberado, já que ele é administrado e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém o BPC é liberado mesmo que não haja contribuição com o INSS.

Quem recebe BPC/LOAS pode contribuir com INSS? 

Sim, quem recebe BPC pode pagar INSS, mas somente na condição de segurado facultativo

Isso acontece porque o benefício assistencial não gera vínculo previdenciário automático e, ao mesmo tempo, não permite o acúmulo com atividade remunerada, que é uma causa de cancelamento do BPC. 

Ao contribuir como facultativo, o beneficiário pode construir sua própria proteção previdenciária, garantindo no futuro acesso a direitos como aposentadoria por idade ou auxílio-doença.

E quem já contribuiu com o INSS, tem direito ao BPC?

Sim, quem já contribuiu com o INSS pode ter direito ao BPC, desde que atenda aos requisitos exigidos pelo benefício assistencial

O tempo de contribuição INSS não interfere na concessão, já que o BPC está condicionado a outros critérios como a renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo e a comprovação de vulnerabilidade social.

Entenda: Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC? Tem prazo?

Como pagar o INSS recebendo BPC?

Quem recebe BPC pode pagar INSS como segurado facultativo, que é aquele que não trabalha de carteira assinada.

O valor da contribuição depende da faixa de renda e do tipo de benefício pretendido. Em geral, existem três opções de contribuição para o segurado facultativo:

  • 20% sobre o salário de contribuição, que pode variar entre o salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025) e o teto do INSS (R$ 8.157,41 em 2025)
  • 11% sobre o salário mínimo (R$ 166,98 em 2025). Essa opção faz parte do Plano Simplificado de Previdência Social
  • 5% sobre o salário mínimo (R$ 75,90 em 2025). Essa opção é exclusiva para o segurado facultativo de baixa renda

Atenção: o segurado facultativo de baixa renda é aquele que não possui renda própria, sendo dedicado apenas ao trabalho doméstico de sua residência e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

É importante ressaltar que a contribuição como segurado facultativo não garante a manutenção do BPC, pois este está sujeito à revisão dos critérios de elegibilidade.

Portanto, antes de decidir contribuir para o INSS como segurado facultativo, é recomendável buscar orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Agência da Previdência Social (APS) mais próximos da sua residência.

Qual a vantagem de contribuir para o INSS sendo BPC/LOAS?

A vantagem de pagar o INSS para quem recebe o BPC é de ter acesso a direitos que somente os contribuintes do órgão têm, tais como:

É importante estar ciente de que o BPC não é vitalício e pode ser suspenso a qualquer momento caso haja descumprimento dos requisitos.

Leia também: Como consultar o extrato de pagamento de benefício do INSS

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BPC/LOAS é a mesma coisa que aposentadoria?

Não, BPC/LOAS não é a mesma coisa que aposentadoria. Enquanto a aposentadoria é um benefício previdenciário, que exige contribuições ao INSS ao longo do tempo, o BPC é um benefício assistencial, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social

Ele garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de renda e demais requisitos, sem a necessidade de ter contribuído para a Previdência.

Leia também: Como dar entrada na aposentadoria? Guia para solicitar

O beneficiário do BPC pode se aposentar?

Sim, o beneficiário do BPC pode se aposentar, mas é importante entender que não é possível acumular os dois benefícios ao mesmo tempo

Isso significa que, caso a pessoa venha a cumprir os requisitos para uma aposentadoria do INSS, como idade mínima e tempo de contribuição, poderá optar por trocar o BPC pela aposentadoria.

Essa escolha costuma ser vantajosa quando a aposentadoria oferece um valor maior ou benefícios adicionais, como o 13º salário, que não é concedido no BPC.

Saiba mais: Qual a idade mínima para aposentadoria? 

Quem recebe BPC pode se aposentar por invalidez?

A pessoa com deficiência que cumprir todos os requisitos poderá optar por receber a aposentadoria por invalidez.

Mas é importante ressaltar que essa possibilidade irá depender do grau de deficiência que a pessoa tem.

Leia mais: Quais doenças dão direito ao BPC?

Por exemplo, uma pessoa que precisa utilizar a cadeira de rodas para locomoção por não conseguir mais andar, pode trabalhar em uma empresa.

Por outro lado, uma pessoa que tenha uma deficiência que a impeça total e permanente de trabalhar poderá solicitar a aposentadoria por invalidez, tendo em vista que a incapacidade permanente para o trabalho é um dos requisitos para solicitar o benefício previdenciário.

E novamente, assim que a aposentadoria por invalidez é concedida, o BPC é automaticamente cessado pelo INSS.

Beneficiário BPC/LOAS pode fazer empréstimo pelo INSS?

Sim, beneficiário do BPC/LOAS pode fazer Empréstimo consignado INSS. A margem consignável é de até 35% do valor do benefício, sendo 30% destinados a empréstimos e os 5% restantes para cartão consignado (Cartão de crédito consignado ou Cartão de benefício consignado). 

As parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do benefício, garantindo praticidade e segurança, já que o valor é deduzido antes mesmo do repasse mensal ao beneficiário. 

Esse modelo traz transparência no processo e reduz riscos de inadimplência, pois evita atrasos no pagamento das parcelas.

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O prazo de pagamento é flexível, podendo ser parcelado em até 24 vezes, de acordo com a sua necessidade. 

Além disso, após a aprovação, o crédito pode ser liberado em até 24 horas úteis, garantindo ainda mais agilidade para quem precisa de dinheiro rápido e com segurança.

Vale destacar que, devido à garantia de desconto em folha, até mesmo quem está com o nome negativado pode contratar e ter acesso ao crédito.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quem recebe BPC pode pagar INSS?

Sim, quem recebe BPC pode pagar INSS, se for trabalhador empregado, avulso, MEI ou facultativo.

Ainda tem dúvidas?

Beneficiário do BPC/LOAS pode contribuir como facultativo?

Sim, o beneficiário do BPC/LOAS pode contribuir como facultativo, que é quem não trabalha formalmente, mas paga uma contribuição mensal para ter direitos previdenciários. O valor da contribuição depende da renda e do benefício pretendido.

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Quem tem o BPC pode ter dinheiro guardado em conta-poupança?

Sim, o Governo não impede que haja dinheiro guardado, o que o governo exige é que a família continue com o cadastro atualizado no CadÚnico e seja de baixa renda.

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O que corta o benefício BPC?

O BPC pode ser cortado em alguns casos específicos, como o não cumprimento dos requisitos, quando um beneficiário do BPC começa a trabalhar, quando o Cadastro Único não é atualizado.

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Quem recebe o BPC pode se casar?

Sim, quem recebe o BPC pode casar. No entanto, se a renda familiar por pessoa ultrapassar o valor estipulado e a família deixar de ser baixa renda, o benefício poderá ser cortado.

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Quem recebe o BPC pode ter conta em banco?

Sim, inclusive, recebe o valor do benefício por meio de uma conta-corrente ou conta-poupança.

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Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.

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