Enchentes no Rio Grande do Sul: veja os benefícios para famílias atingidas
No final de abril, o Rio Grande do Sul foi fortemente afetado por chuvas intensas que atingiram diversas regiões do estado, com uma força devastadora.
Essas enchentes resultaram na perda de vidas e milhares de pessoas desabrigadas. Em decorrência dos acontecimentos, o governo estadual decretou situação de emergência em 118 municípios e criou uma série de medidas emergenciais.
Confira quais são as medidas emergenciais criadas para apoiar as comunidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo antecipação de benefícios e assistência financeira.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Enchentes no Rio Grande do Sul causaram danos extensos em abril de 2024, levando a perda de vidas e milhares de desabrigados.
- Governo estadual decretou situação de emergência em 118 municípios e implementou medidas emergenciais.
- Liberação do saque calamidade do FGTS para residentes afetados, permitindo acesso aos fundos até R$6.220, com documentos necessários para solicitação.
- Antecipação dos benefícios do Bolsa Família para residentes das áreas afetadas, fornecendo suporte imediato e estendendo o prazo de validade por dois meses.
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Enchentes no RS devastam o estado
As enchentes no Rio Grande do Sul começaram em abril de 2024, com chuvas intensas no dia 27, evoluindo rapidamente para um desastre natural de grandes proporções no dia 29.
Os municípios mais atingidos no estado incluem cidades como Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria, onde as inundações causaram danos extensos a infraestruturas críticas e residências.
Com a situação, o governador Eduardo Leite decretou calamidade pública em 118 municípios, devido ao volume de chuva que resultou no transbordamento de rios e na inundação de áreas extensas, tornando muitas delas inacessíveis por dias.
O número de vítimas foi substancial, com pelo menos 75 pessoas confirmadas mortas devido às enchentes.
Além disso, mais de 46 pessoas foram identificadas como desaparecidas, um número que estimula a operações de buscas e resgates contínuos.
As operações de evacuação e os esforços de resgate conseguiram deslocar milhares de pessoas, mas ainda assim, muitos ficaram desabrigados, enfrentando a perda de suas casas e pertences.
Confira também: Como sacar o FGTS? Descubra 4 formas para resgatar
Para apoiar as vítimas das enchentes, foram criadas várias campanhas de doação, e voluntários têm sido essenciais na distribuição de alimentos e nos resgates.
Saque calamidade FGTS
A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do saque calamidade do FGTS para as pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Essa medida permite o acesso aos fundos do FGTS para residentes em municípios que declararam estado de emergência ou calamidade pública, reconhecidos pelo ministério responsável por meio de decreto publicado até 30 dias após o desastre natural.
Para solicitar o saque, os afetados podem usar o aplicativo FGTS ou se dirigir diretamente às agências da Caixa Econômica Federal.
No aplicativo FGTS, o processo inclui selecionar a opção de “Calamidade Pública” sob “Outras Situações de Saques”, escolher o município residencial, e optar por receber o FGTS diretamente em conta bancária ou realizar um saque presencial.
Documentos como comprovante de residência, documento de identificação, CPF, e comprovação de vínculo empregatício são necessários para completar a solicitação.
Uma vez aprovado, o valor disponível pode ser sacado até o limite de R$ 6.220,00, observando-se um intervalo mínimo de 12 meses entre cada saque calamidade.
Para consultar a lista dos municípios com direito ao saque calamidade, os residentes devem verificar as portarias do Governo Federal, ir às agências da Caixa ou consultar o aplicativo FGTS.
Antecipação do Bolsa Família
Devido à situação de emergência, o Ministro do Desenvolvimento Social anunciou a liberação antecipada dos benefícios do Bolsa Família para os residentes das áreas afetadas.
A antecipação dos pagamentos tem como objetivo fornecer suporte imediato às famílias, garantindo que possam atender às suas necessidades básicas sem complicações durante este período desafiador.
Os benefícios são disponibilizados no primeiro dia do calendário de pagamentos do Bolsa Família, dia 17 de maio, e contam com um prazo de validade estendido por dois meses para oferecer um suporte mais eficaz e contínuo.
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Antecipação de benefícios previdenciários
Moradores dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas terão acesso antecipado aos benefícios previdenciários.
Em uma ação coordenada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério da Previdência Social, foi decidido que os pagamentos previstos para 24 de junho serão antecipados para a mesma data de pagamento dos benefícios de maio.
Esta medida, estabelecida pela Portaria Conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, é uma resposta ao pior desastre climático da história gaúcha para oferecer suporte imediato aos beneficiários em dificuldades devido à calamidade pública.
Atenção: O adiantamento não se aplica a benefícios temporários, como Auxílio-Doença, Salário-Maternidade e Auxílio-Reclusão, que continuarão sendo pagos de acordo com o calendário regular de pagamentos.
Linhas de crédito
Está sendo estudada também uma forma das famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul se beneficiarem de uma linha de crédito especial destinada à reconstrução de residências.
Esta iniciativa foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacando que o crédito pode ser adicionado ao repasse de verbas já destinadas ao governo gaúcho e às prefeituras dos municípios atingidos.
De acordo com o ministro, a linha de crédito será discutida em detalhes em uma reunião com o presidente do Banco do Brasil, para definir os termos e a operacionalização pela rede bancária oficial.
Além disso, medidas adicionais incluem o adiamento do pagamento de tributos federais por três meses para pessoas físicas e empresas nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública.
Para micro e pequenas empresas, bem como para microempreendedores individuais, o prazo para pagamento de tributos foi prorrogado por um mês.
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Perguntas frequentes
Quem pode solicitar o saque calamidade do FGTS?
Pessoas residindo em municípios oficialmente declarados em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo governo federal podem solicitar.
Como solicitar a antecipação do Bolsa Família?
Os beneficiários nas áreas afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul terão seus pagamentos antecipados automaticamente para dia 17 de maio de 2024, sem necessidade de solicitação especial.
Quais créditos estão disponíveis para afetados pelas enchentes no RS?
O governo ainda está estudando uma linha de crédito única para os afetados por enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, opções como consignado do INSS e Antecipação Saque-Aniversário estão disponíveis com a meutudo.
E quem não se qualifica para o saque calamidade do FGTS?
Para quem não se qualifica para receber o saque calamidade do FGTS, existem programas adicionais como prorrogação da cobrança de impostos e acesso a fundos emergenciais. O recomendado é verificar com autoridades locais ou bancos sobre disponibilidade.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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