Muitos brasileiros que não realizaram contribuições com a Previdência Social ao longo da vida, seja porque não conseguiram ou não sabiam como fazer, questionam-se se é possível dar entrada na aposentadoria por idade uma vez que atingem a idade mínima.
Para esclarecer essa e outras questões, preparamos este artigo explicando como funciona a aposentadoria por idade e se é possível se aposentar mesmo sem ter feito contribuições ao INSS. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
A aposentadoria por idade é o tipo de aposentadoria concedida aos trabalhadores que, após certo tempo de trabalho, atingiram os requisitos para pedir a aposentadoria.
Leia mais: Tudo que você precisa saber sobre a aposentadoria por idade urbana
Veja abaixo quais são os requisitos para conseguir se aposentar por idade.
Antes da Reforma da Previdência, os requisitos para aposentadoria por idade eram:
Para que passou a contribuir depois da Reforma de 2019, os requisitos exigidos são:
Importante: a partir de 2023 em diante as mulheres precisam ter 62 anos para solicitar a aposentadoria por idade, e o acréscimo de 6 meses por ano acaba.
Você pode usar o simulador da aposentadoria por idade abaixo para saber se cumpre com os requisitos dessa modalidade:
Não é possível ter aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu ao INSS.
Para acessar esse tipo de aposentadoria, é necessário comprovar um tempo de contribuição mínimo à Previdência Social.
Essa contribuição pode acontecer por repasse das empresas ou por contribuições facultativas através da Guia de Previdência Social (GPS).
Quem tem 65 anos de idade e nunca contribuiu com o INSS não consegue solicitar nenhum tipo de aposentadoria do INSS.
Assim, a única forma de garantir uma renda com 65 anos é através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 ou mais ou pessoas com deficiência de qualquer idade que não têm como se sustentar.
Ao longo desse artigo, você vai entender melhor o que é o BPC, como funciona e quem pode solicitá-lo.
Até mesmo os segurados especiais, que não precisam ter necessariamente contribuído com a Previdência por conta da situação difícil de trabalho, para conseguirem o aposento precisam comprovar suas atividades.
De fato, até outubro de 1991, os segurados especiais não precisavam contribuir com a Previdência.
Leia mais: Requisitos para solicitar a pensão por morte rural
Bastava a comprovação da idade mínima e tempo de serviço para que tivessem direito à aposentadoria do segurado especial.
No entanto, a partir de novembro de 1991, os segurados especiais passaram a ter os recolhimentos previdenciários feitos com uma alíquota de 1,3% sobre os produtos vendidos.
Sendo assim, o que existe hoje é uma diferença de como o pagamento ao INSS é feito e como a comprovação da contribuição por esses segurados especiais acontece.
Como mencionado anteriormente, para que se possa dar entrada na aposentadoria por idade em 2024 é preciso comprovar um número mínimo de contribuições com o INSS.
Desde 2019, quando aconteceu a Reforma da Previdência, os requisitos para concessão do benefício foram alterados.
Veja mais: Novas regras e idade mínima da aposentadoria das mulheres
Sendo assim, a partir do dia 13/11/2019, os homens precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição e mulheres precisam ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Quem estava perto de completar todos os requisitos quando aconteceu a Reforma, poderia se aposentar pela regra de transição.
Pela regra de transição, homens com 65 anos de idade e mulheres com 61 anos e 6 meses de idade (em 2022), ambos com 15 anos de contribuição, podem pedir a aposentadoria por idade.
Da mesma forma que acontece com a aposentadoria por idade, qualquer outro tipo de aposentadoria precisa ter seus requisitos específicos cumpridos, como a quantidade mínima de contribuições.
Isso porque a Previdência Social é um órgão de caráter contributivo, ou seja, para receber os benefícios do INSS é preciso ter contribuído antes.
Veja mais: Aposentado do INSS pode trabalhar de carteira assinada?
O mesmo acontece com a aposentadoria por invalidez, por exemplo, que para ser solicitada deve ser comprovada a incapacidade permanente e é preciso ter 12 contribuições para cumprir a carência mínima exigida para que seja concedida.
A única exceção dessa regra é quando o segurado sofre acidente de qualquer natureza ou for acometido de doença profissional ou do trabalho. Nesse caso, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida mesmo que as contribuições totais sejam menores que 12.
Como mencionamos anteriormente, mesmo quem fez poucas contribuições ao longo do tempo precisa completar o número mínimo de contribuições para que consiga solicitar a aposentadoria.
No entanto, vale ressaltar que existe um tempo em que a pessoa consegue manter a qualidade de segurado, mesmo sem ter dado continuidade às contribuições. Esse tempo é chamado de período de graça.
Leia mais: INSS altera as regras das aposentadorias
Uma das hipóteses em que o período de graça é garantido por, no mínimo, 12 meses é quando a pessoa que fazia as contribuições ficou sem poder contribuir porque perdeu o emprego.
O mesmo acontece com o segurado que fica incapacitado de trabalhar dentro do período de graça. Se ele tiver cumprido com os outros requisitos, pode ter direito à aposentadoria por invalidez
Importante: caso seja possível, uma única contribuição com a previdência antes do término do período de graça garante o reinício da contagem do período de graça e prorroga a qualidade de segurado até que possa voltar a pagar o INSS regularmente.
Existe a possibilidade de que a pessoa que não tenha feito contribuições por um tempo e esteja no período de graça, receba auxílio do INSS.
Como é o caso do auxílio-doença com comprovação da incapacidade decorrente de acidente, de doença profissional ou do trabalho e de algumas doenças consideradas mais graves.
Além disso, quem nunca contribuiu e alcança uma idade avançada, poderá ter a possibilidade de ser amparado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Falaremos melhor deste benefício assistencial no tópico abaixo.
Muitas pessoas costumam dizer que o BPC é um um tipo de aposentadoria, porém ele se trata de um benefício assistencial pago às pessoas de baixa renda que cumprem os requisitos exigidos.
Ou seja, como o BPC se trata de um benefício assistencial, para ter direito ao recebimento não é necessário que a pessoa tenha feito contribuições ao INSS.
E como não são necessárias contribuições e não se trata de um benefício intransferível, o BPC não dá direito à pensão por morte nem décimo terceiro salário, por exemplo.
O BPC possui seus próprios requisitos e quem os atinge consegue receber mensalmente o valor de um salário mínimo vigente, que em 2024 equivale a R$ 1.412,00.
Saiba mais: Nova regra do BPC pode fazer beneficiários ganharem aumento
Ele pode ser pago aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos e às pessoas com deficiência, desde que cumpram alguns requisitos.
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que gerencia o BPC, para garantir o benefício é preciso:
Ao cumprir com estes critérios, é possível ter acesso ao benefício assistencial.
No geral, o BPC não é um benefício vitalício. Os beneficiários precisam sempre atualizar as informações anteriormente apresentadas no cadastro a cada dois anos para continuar recebendo o benefício
Dito isso, vale ressaltar que o benefício pode ser suspenso se houver o aumento da renda per capita do grupo familiar do beneficiário.
Como dito, para ter direito ao BPC é preciso que o idoso esteja inscrito no Cadastro Único, bem como os outros integrantes do grupo familiar.
Essa inscrição é feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que fica mais próximo da residência, e lá é possível tirar qualquer dúvida sobre o benefício.
Feito isso, é possível solicitar o benefício pelo telefone do INSS, e posteriormente ir à uma agência, ou requerer o benefício pelo portal Meu INSS.
Veja abaixo o passo a passo para solicitar o benefício pelo portal Meu INSS pelo aplicativo:
Após solicitar o benefício assistencial, é possível acompanhar o pedido tanto pelo telefone 135, como pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Sim, quem se aposenta mesmo sem ter contribuído consegue solicitar o Empréstimo consignado.
O Empréstimo consignado é um tipo de crédito conhecido por oferecer condições especiais, como taxas de juros atrativas e maior tempo de pagamento.
Tudo isso é possível porque essa modalidade realiza o desconto da parcela diretamente no benefício recebido. Isso diminui o risco de inadimplência e permite o acesso a condições melhores de crédito.
Para que o crédito não comprometa totalmente a renda do beneficiário, existe a margem consignável, que limita o valor máximo que as parcelas do empréstimo podem ter.
A margem consignável do empréstimo para aposentados e pensionistas é de 35%. Já a margem para quem recebe o BPC é de 30%.
Dessa forma, uma pessoa que recebe o benefício do BPC, consegue solicitar o consignado e ter uma parcela de valor máximo de R$ 423,60, considerando que esse público recebe o valor de um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412,00.
Veja também: Como solicitar empréstimo consignado para BPC?
Para solicitar o empréstimo, é preciso ter margem consignável disponível. Importante ressaltar que a margem só é preenchida quando um empréstimo consignado é feito.
Sendo assim, se você já tem um empréstimo ativo e quer saber se tem mais margem, use a calculadora da margem consignável abaixo para descobrir:
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Não, quem tem 40 anos ainda não consegue se aposentar porque não atingiu a idade mínima que é 62 anos para mulher e 65 para homens.
Ao contribuir por 2 anos é possível ter direito a aposentadoria por invalidez, desde que preencha com os demais requisitos deste tipo de aposentadoria.
Quem nunca contribuiu para a previdência e atingiu idade avançada tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, que não é aposentadoria, mas sim um benefício assistencial. Agora, para dar entrada da aposentadoria é preciso ter feito o número mínimo de contribuições exigidas pelo benefício.
Quem nunca contribuiu para a previdência pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada. Em alguns casos que a pessoa para de contribuir e está em período de graça, é possível receber auxílio-doença.
Atualmente, a aposentadoria por idade é concedida aos homens com 65 anos de idade e 20 anos de contribuição e às mulheres com 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Antes da reforma, homens precisavam ter 65 anos de idade e mulheres 60 anos de idade, ambos com 180 meses de contribuição.
Mesmo que você tenha a idade mínima requisitada para a aposentadoria por idade, é necessário que continue contribuindo até completar o período de carência, caso contrário não conseguirá sua aposentadoria.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023