Pente-fino BPC/Loas aumenta prazo para atualizar cadastro no INSS

O pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no INSS recebeu uma prorrogação importante para 2024.

Beneficiários que estão com o cadastro desatualizado ou que ainda não se inscreveram no CadÚnico ganharam mais tempo para evitar o bloqueio do benefício.

Confira a seguir como atualizar o seu cadastro, o que fazer se o benefício for cortado e como funciona o pente-fino do INSS.

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Sobre o “pente-fino” no BPC/LOAS em 2024

O pente-fino do BPC/LOAS é uma revisão obrigatória realizada pelo INSS para garantir que os beneficiários cumpram os critérios exigidos para o recebimento do benefício.

O processo tem foco naqueles que ainda não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que estão com os dados desatualizados há mais de quatro anos.

A revisão é fundamental para garantir que os recursos destinados ao BPC sejam repassados para quem realmente tem direito, evitando fraudes ou pagamentos indevidos.

Saiba mais: Como fazer o requerimento do BPC?

A medida também visa manter atualizadas as informações sobre a situação econômica das famílias beneficiárias.

Prazo para atualizar o cadastro no INSS BPC/LOAS

Em 2024, o prazo para a atualização cadastral foi prorrogado. Agora, a data de início para atualizar o cadastro passa a ser 16 de setembro.

Assim, o beneficiário tem um prazo geral de 30 dias para atualizar seu cadastro, contados a partir do dia 16 de setembro ou do dia que recebeu a notificação.

Esse prazo de 30 dias pode ser alterado nas seguintes situações:

• Beneficiários que residem em municípios com menos de 50 mil habitantes terão o prazo de 45 dias para atualizar o cadastro
• Beneficiários que residem em municípios de médio a grande porte (com mais de 50 mil habitantes) terão o prazo de 90 dias para atualizar o cadastro

Dessa forma, se um beneficiário mora em uma cidade pequena e recebeu a notificação no dia 16 de setembro, ele terá até o dia 31 de outubro para atualizar seu cadastro.

Durante esse período que o beneficiário tem para atualizar seu cadastro, o benefício será bloqueado.

O bloqueio significa que o beneficiário ainda vai receber na sua conta o valor do BPC, porém não poderá movimentá-lo.

Confira: Prazo e como desbloquear benefício do INSS para empréstimo 

Caso o beneficiário não atualize o cadastro dentro do prazo, o benefício será suspenso, o que significa que ele não receberá mais o pagamento do BPC. A suspensão ocorre no mês subsequente ao fim do prazo.

Sendo assim, o beneficiário que tinha até o dia 31 de outubro para atualizar o cadastro, teria o benefício suspenso em novembro. Dessa forma, em novembro ele não receberia mais os valores do BPC.

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Onde e como realizar a atualização do cadastro?

A atualização cadastral pode ser feita de forma presencial em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) próximo.

A atualização só deve ser feita pelos beneficiários que recebem a notificação de que seu cadastro precisa ser atualizado. A notificação é enviado por meio do:

• Aplicativo Meu INSS
• SMS
• Ligação telefônica do INSS ao beneficiário
• Carta
• Extrato bancário

Leia também: Como consultar o BPC/LOAS pelo CPF e saber se foi liberado 

O beneficiário que não recebeu a notificação pode ligar para o telefone do INSS, no 135 para perguntar sobre ou consultar no seu aplicativo do Meu INSS e checar se tem alguma informação sobre atualizar o cadastro.

O que fazer em caso do benefício ser cortado?

Se o benefício for suspenso ou cortado devido à falta de atualização no pente-fino BPC o beneficiário pode preencher o Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício, que está disponível no site ou aplicativo Meu INSS.

Leia mais: Como reativar benefício suspenso?

Pode ser necessário comparecer em um CRAS para atualizar os dados do CadÚnico antes de pedir pela reativação do benefício assistencial.

Em caso de dúvidas sobre a reativação do benefício, é possível ligar para a Central 135 para se informar mais sobre.

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