13º do INSS é antecipado em 2024; confira quem ainda recebe no fim do ano
O 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2024 foi novamente antecipado, beneficiando milhões de brasileiros.
Essa medida, adotada pelo governo federal, tem sido recorrente nos últimos anos, proporcionando um alívio financeiro aos segurados antes do final do ano.
Mas como funciona o pagamento desse benefício? Quem tem direito e o que fazer se o valor não for depositado? Vamos responder essas e outras perguntas neste artigo.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2024 foi antecipado pelo governo federal, beneficiando milhões de brasileiros.
- A antecipação ocorreu nas folhas de pagamento de abril e maio de 2024, ajudando cerca de 33,6 milhões de segurados a lidar com despesas do dia a dia.
- Quem tem direito ao 13º salário inclui trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS, entre outros grupos específicos.
- Caso o 13º não seja depositado, é possível solicitar a regularização pelo Portal Meu INSS ou pelo telefone 135, e quem passou a receber benefício a partir de maio de 2024 receberá o valor proporcional em novembro.
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Pagamento antecipado do 13º do INSS em 2024
O governo federal liberou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS nas folhas de pagamento de abril e maio de 2024.
Essa antecipação é uma prática comum, visando ajudar os beneficiários a lidar com as despesas do dia a dia. Cerca de 33,6 milhões de segurados foram contemplados com a medida neste ano.
Aqueles que passaram a receber benefícios como aposentadoria ou pensão após maio, ou estão em situações específicas, como o recebimento de salário-maternidade, ainda podem ter o 13º pago neste fim de ano, como acontece com os trabalhadores de carteira assinada.
Quem tem direito ao 13º salário?
Confira quem tem direito ao 13º salário conforme a legislação:
- Trabalhadores com carteira assinada
- Servidores públicos
- Aposentados e pensionistas do INSS
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores avulsos, como prestadores de serviços intermediados por sindicatos
- Trabalhadores domésticos
- Segurados que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024.
No entanto, alguns grupos ficam de fora desse benefício. Por exemplo, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário, pois se trata de um benefício assistencial, não previdenciário.
Saiba mais: Quanto tempo de trabalho tenho direito ao décimo terceiro?
Além disso, trabalhadores demitidos por justa causa também não têm direito ao saque.
O que fazer se o 13º não foi depositado?
Se você tem direito ao 13º salário e percebeu que ele não foi depositado, é importante seguir alguns passos para garantir que o pagamento seja efetuado.
O INSS oferece a possibilidade de solicitar a regularização do valor de maneira simples e rápida, através dos seguintes passos:
- Portal Meu INSS: acesse o site ou aplicativo Meu INSS, utilizando CPF e senha cadastrados no sistema gov.br, e selecione a opção “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”.
- Telefone do INSS: caso prefira, também é possível ligar para o número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, para obter mais informações.
Importante: Aqueles que passaram a receber benefício previdenciário a partir de maio de 2024, devem receber o valor do 13º proporcional em cota única na folha de pagamento de novembro, entre 24 de novembro e 7 de dezembro. Não estão incluídos nesse pagamento aqueles que já receberam as parcelas antecipadas entre abril e junho.
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Expectativas para o 13º salário em 2025
Embora as datas de pagamento do 13º salário para 2025 ainda não tenham sido definidas, há uma forte expectativa de que a antecipação continue no próximo ano.
Além disso, já é esperado que o valor do 13º seja maior em 2025, uma vez que o salário mínimo federal deve ser reajustado.
Com o reajuste do salário mínimo, a previsão é que o valor chegue a R$ 1.509,00 em 2025, o que, consequentemente, impacta o valor dos benefícios pagos pelo INSS, que têm o piso salarial como base de cálculo.
Contudo, esse valor só será confirmado a partir de novembro de 2024, quando o governo deverá anunciar oficialmente o novo piso, baseado na inflação e no PIB do último ano.
Antecipação do 13º: como funciona?
Outra possibilidade para aposentados e pensionistas do INSS é a solicitação da antecipação do 13º salário.
Essa opção, no entanto, deve ser considerada com cautela, pois funciona como um empréstimo bancário, com cobrança de taxas e encargos, que variam conforme a instituição financeira.
Antes de solicitar a antecipação, é importante entender as condições oferecidas pelo banco. Geralmente, a antecipação é descontada diretamente do benefício do INSS, assim que o 13º é depositado pela Previdência.
Cada banco define suas próprias taxas, mas deve seguir os limites estabelecidos pelo INSS, evitando cobranças de juros abusivos.
A recomendação é comparar as ofertas de diferentes bancos e avaliar se a antecipação é realmente vantajosa, considerando o impacto dos juros no valor final.
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2024 trouxe alívio financeiro a milhões de brasileiros.
Para quem ainda não recebeu ou quer antecipar o pagamento para o próximo ano, é importante ficar atento aos prazos e às condições oferecidas pelos bancos.
Com o aumento previsto do salário mínimo em 2025, o valor do 13º também deverá ser reajustado, gerando grandes expectativas nos segurados da Previdência Social.
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Perguntas frequentes
O que fazer se eu não recebi o 13º salário do INSS?
Se você tem direito ao 13º salário e ele não foi depositado, pode solicitar a regularização pelo portal Meu INSS ou ligando para o número 135.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Tem direito ao 13º salário do INSS todos os segurados que receberam benefícios previdenciários durante o ano, por pelo menos 15 dias. Não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o BPC/Loas e a Renda Mensal Vitalícia.
Quando o 13º salário será pago em 2025?
As datas exatas do 13º salário de 2025 ainda não foram divulgadas, mas espera-se que o pagamento continue sendo antecipado, como ocorreu nos últimos anos.
O BPC dá direito ao 13º salário?
Não, o BPC não oferece direito ao 13º salário nem pode ser convertido em pensão por morte.
Posso solicitar a antecipação do 13º salário?
Sim, aposentados e pensionistas podem solicitar a antecipação do 13º junto aos bancos. No entanto, é importante lembrar que essa antecipação é considerada um empréstimo, com cobrança de juros e outros encargos.